Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática Novembro/2012

RECEITA TOTAL Objetivo Objetivo Geral: Preparar o servidor para atuar eficazmente no novo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, concebido à partir do redesenho e informatização dos processos orçamentários. Objetivo Específicos: implantação do Sistema Fiplan; atualização das equipes; aprendizagem de novos conteúdos técnico; espaço interativo – troca de experiência; articulação sistêmica. RECEITA TOTAL

RECEITA TOTAL Visão do Projeto SEPLAN SEFAZ Elaboração da Receita; PTA/LOA e Cronograma Financeiro; Gestão Orçamentária. Contabilidade; Programação Financeira; Execução da Receita; Execução da Despesa. Melhorias dos módulos da 1ª Etapa; Estimativa da Receita; PPA; Monitoramento e Avaliação; Contratos e Convênios. Melhorias dos módulos da 1ª Etapa. Etapa II (2013) Etapa I (2012) RECEITA TOTAL

Processos da Gestão Orçamentária Modificação Programática (PMP) Alteração do quantitativo do produto na região Detalhamento da localização nos Municípios Modificação Orçamentária (PMO) Decreto Financeiro Intrasistema Controle de Créditos Pendentes de Financiamento Contingenciamento Processos da Gestão Orçamentária

Compreensão da caracterização dos diversos Tipos de Processo; Impactos observados Conhecimento sistêmico e maior integração das áreas financeira e contábil; Compreensão da caracterização dos diversos Tipos de Processo; Fortalecimento do SEP, com a análise e encaminhamento do Processo; Possibilidade de ajuste da programação mensal junto com o Processo; Melhoria das condições de gestão, com a atualização do PTA e justificativa por ação; Maior automação do processo, substituindo e-mail por malote eletrônico.

Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O 100 Remanejamento (Prog., Grupo ou Mod. 50/60) Anulação da UO Suplementante 102 Transposição Anulação de Outra UO 110 Nova Ação 120 Incorporação 140 Operações de Crédito 150 Excesso de Arrecadação 160 Superávit Financeiro 170 Convênios e Outros 200 Crédito Especial Anulação de outra UO 210 400 Reprogramação entre Ações 402 Alteração de Modalidade de Aplicação 404 Reprogramação entre Regiões 406 Alteração de Destinação de Recursos 408 Alteração de Elemento de Despesa 410 Detalhamento do Produto/Localização N/A

Tipos de Processo X Financiamento: 100 Remanejamento Anulação da UO Suplementante 110 Nova Ação 200 Crédito Especial 400 Reprogramação entre Ações 402 Alteração de Modalidade de Aplicação 404 Reprogramação entre Regiões 406 Alteração de Destinação de Recursos 408 Alteração de Elemento de Despesa

RECEITA TOTAL Tipos de Processo X Financiamento: Nº T I P O 102 Transposição Anulação de outra UO 110 Nova Ação 200 Crédito Especial RECEITA TOTAL

Tipos de Processo X Financiamento: 120 Nova Ação Incorporação 140 Incorporação - Operações de Crédito 150 Incorporação - Excesso de Arrecadação 160 Incorporação - Superávit Financeiro 170 Incorporação - Convênios e Outros 210 Crédito Especial

Elaboração da LOA – Abertura do Exercício Fluxo Geral Elaboração da LOA – Abertura do Exercício

Sefaz Abre o Exercício: Seplan Elabora PTA Dotação Orçamentária Receita Programação Financeira Despesa Dotação Orçamentária Gera a Despesa Elabora PLOA Programação Financeira Inicial - PFI Contabilização e Descentralização do Orçamento Encaminha para ALBA LOA Aprovada Incorpora Emendas Gera a Despesa Efetiva a Fase LEI

Modificação UO, Programa, Ação, Território, Natureza da Despesa, Destinação, R$/Ano PMO Dotação Orçamentária Programação Financeira Inicial - PFI UO, Grupo de Despesa, Destinação, R$/Mês PMD

NPO/ NPD NPO/ NPD Elaboração do Orçamento 0000 - Centralizadora Execução Orçamentária nnnn - Executora NPO/ NPD Modificação do Orçamento 0000 - Centralizadora

Fluxos dos Processos de Modificação Orçamentária ou Programática Legenda UO Suplementante UO Anulante Órgão Setorial Órgão Central / Seplan Co-responsáveis

PMO - Anulação da UO Suplementante Inclui NPO/NPD A Inicio Não Sim Inclui o Processo Encaminha Analisa OK? Encaminha Não Analisa OK? B Verifica Tramitação Sim Não Tramita? Confirma C Sim Sim Parecer e Visto Parecer Ok? Não Tramita

PMO - Incorporação A Inclui o Processo Encaminha Analisa OK? Encaminha Não Inicio Inclui o Processo Sim Encaminha Analisa OK? Encaminha Não Analisa OK? B Verifica Tramitação Sim Não Tramita? Confirma C Sim Sim Parecer e Visto Parecer Ok? Não Tramita

PMO - Transposição A Inclui o Processo Encaminha Analisa OK? Encaminha Não Inicio Inclui o Processo Sim Encaminha Analisa OK? Encaminha Inclui NPO/NPD, Altera Processo e Encaminha Analisa e Devolve Não Analisa OK? B Verifica Tramitação Sim Não Tramita? Confirma C Sim Sim Parecer e Visto Parecer Ok? Não Tramita

Inclui NPO/NPD de retorno A Exclui o Processo NPO/ NPD? Devolve Sim Altera o Processo Encaminha Não Altera? Não Inclui NPO/NPD de retorno A Exclui o Processo NPO/ NPD? Sim Devolve Fim Sim Não Não Indefere o Processo Altera? Devolve? Sim Altera o Processo Encaminha

Inclui NPO/NPD de retorno B Exclui o Processo NPO/ NPD? Devolve Sim Altera o Processo Encaminha Não Altera? Não Inclui NPO/NPD de retorno B Sim Exclui o Processo NPO/ NPD? Devolve Fim Sim Não Não Indefere o Processo Altera? Devolve? Sim D Altera o Processo Verifica Tramitação

Decreto? Alteração? OK? Devolve? Elabora Minuta Inclui NPO/NPD Fim Não PMD? Sim Sim Decreto? Não Efetiva Registra a PMD Não Aprova a PMD Indefere a PMD D Não Transpo-sição? Alteração? Sim Não Sim Sim Analisa a PMD Não OK? Devolve? Altera a PMD Sim Encaminha Altera PMD

PMO - Alteração de Elemento de Despesa Inicio Fim Inclui o Processo Efetiva Sim Não Sim OK? Altera? Consulta Altera Não Exclui

PMP - Modificação Programática Inicio Inclui o Processo Altera Sim Fim Encaminha Altera? Não Exclui Não Consulta OK? Devolve Sim Encaminha Devolve Não Consulta OK? Sim Aprova

RECEITA TOTAL SEPLAN/SPO Dilma Santana de Jesus dilma.jesus@seplan.ba.gov.br 71 3115-3465 RECEITA TOTAL