9º Aniversário da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 9º Aniversário da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul

A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL – FPERGS, Instituição Pública de Direito Privado, vinculada a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - STDS, foi criada através da Lei Estadual n.º 11.800 de 28 de maio de 2002, em substituição a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM. Tem como objetivo o acolhimento de crianças e adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário enquanto ação complementar aos municípios do Rio Grande do Sul. A FPERGS veio consolidar dois processos importantes para a qualificação do atendimento na área da infância e da juventude no Estado do Rio Grande do Sul – o reordenamento e a municipalização. HISTÓRICO

O reordenamento institucional, iniciado efetivamente em 1992, constitui-se na adequação do cumprimento da medida de proteção – acolhimento institucional; conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, Art. 92, através da ação concomitante de desmonte das antigas instituições de abrigagem e uma intervenção técnica e pedagógica dos servidores, enquanto educadores, bem como, a capacitação continuada de todos os envolvidos no acolhimento. A municipalização está prevista para os equipamentos da Fundação de Proteção, sediados em municípios no interior do Estado, objetivando a descentralização das ações para o fortalecimento das redes de serviços locais, em consonância com o ECA, Art. 88, I e a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Art. 5º, I.

A escolha do Programa A opção da FPERGS pelo acolhimento em abrigos de pequeno porte, seguiu o marco legal e gestão descentralizada, decisiva para a execução da ação complementar do Estado. O acolhimento é mais complexo, devendo abranger toda a diversidade que as redes municipais e regionais não apresentarem condições de atendimento. Por isso, devemos ser mais qualificados e estruturados para receber demandas diferenciadas de todas as regiões do Estado, garantindo o resgate de vínculos fragilizados conforme a diretriz do Programa de Inserção Familiar e Comunitária.

NOSSA MISSÃO Executar o Acolhimento Institucional de forma complementar garantindo as medidas de proteção, através de assessorias e ações articuladas, promovendo a convivência familiar e comunitária no Rio Grande do Sul.

A Rede da FPERGS Em Porto Alegre: 6 Núcleos de Abrigos Residenciais com 31 Unidades 3 Abrigos de Médio Porte com 7 Unidades (em reordenamento) Total de acolhidos: 618 crianças e adolescentes Em Uruguaiana: 1 Abrigo Residencial Total de acolhidos: 12 crianças e adolescentes Em Taquari: 1 Centro Social Presidente Dutra: 240 crianças e adolescentes

A Rede da FPERGS Porto Alegre Núcleo de Abrigos Residenciais Ipanema – 08 Unidades / 110 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Menino Deus – 05 Unidades / 71 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Oeste – 05 Unidades / 65 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Norte – 04 Unidades / 64 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais INTERCAP – 04 Unidades / 59 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Belém Novo – 05 Unidades / 74 acolhidos Abrigo Cônego Paulo de Nadal – 02 Unidades / 65 acolhidos Abrigo José Leandro de Souza Leite – 03 Unidades / 54 acolhidos Abrigo Nehyta Martins Ramos - 02 Unidades / 56 acolhidos (Em Reordenamento) Uruguaiana Abrigo Residencial - 01 Unidade / 12 acolhidos Taquari Centro Social Presidente Dutra – 240 atendimentos Fonte: CAE / Diretoria Técnica

COMPARATIVO ANUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA NA FPERGS Atendimento 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011* População Atendida 960 1027 1071 1043 1039 1033 784 Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica Nota:População Atendida refere-se à população residual do ano anterior mais todas as entradas do ano seguinte.

Demonstrativo do Tempo de Permanência da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011 NAR Até 1 ano Mais de 1 a 2 anos Mais de 3 a 4 anos Mais de 5 a 6 anos Mais de 7 a 10 anos 10 anos Total Ipanema 47 10 17 3 15 18 110 Menino Deus 32 2 19 9 7 71 Belém Novo 48 1 8 74 Zona Oeste 36 4 5 6 65 Intercap 30 59 Zona Norte 39   12 64 ACPN 49 AJLSL 41 54 ANMR 44 56 AMSF 249 31 75 188 630 Fonte: NMAP-CAE/ Diretoria Técnica

Situação dos Problemas de Saúde da População Acolhida na FPERGS até 24/05/2011 Idade Problema Crônico Transitório Total com Problemas Total sem Total Geral % de Acolhidos com de Saúde 0 a 2 anos 12 4 16 67 83 19,28 3 a 6 anos 5 8 13 32 45 28,89 7 a 11 anos 27 19 46 70 116 39,66 12 a 15 anos 59 26 85 63 148 57,43 16 a 18 anos 49 17 66 79,52 Maiores de 18 anos 155 100,00 Total 307 74 381 249 630 60,48 Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica

Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011 Interior Outros Estados Porto Alegre Região Metropolitana Total Geral por Faixa Etária De 0 a 2 anos 1 82 83 De 3 a 6 anos 2 43 45 De 7 a 11 anos 13 102 116 De 12 a 15 anos 10 127 148 De 16 a 18 anos 14 59 Maiores de 18 anos 40 79 34 155 Procedência 80 3 492 55 630 Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica

Fonte: CAE/ Diretoria Técnica

Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011 Interior Outros Estados Porto Alegre Região Metropolitana Total Geral por Faixa Etária De 0 a 2 anos 1 82 83 De 3 a 6 anos 2 43 45 De 7 a 11 anos 13 102 116 De 12 a 15 anos 10 127 148 De 16 a 18 anos 14 59 Maiores de 18 anos 40 79 34 155 Total Geral por Procedência 80 3 492 55 630 Fonte: NMAP-CAE/ Diretoria Técnica

Demonstrativo da População Acolhida na FPERGS Fonte:CAE / Diretoria Técnica

Fonte: CAE / Diretoria Técnica

População Acolhida por idade na FPERGS em 24/05/2011 NAR Idade Total 0 a 2 anos 3 a 6 anos 7 a 11 anos 12 a 15 anos 16 a 18 Maiores de 18 anos Ipanema 19 7 31 38 9 6 110 M.Deus 5 16 25 15 3 71 Belém 23 2 74 Z.Oeste 14 12 65 Intercap 11 8 59 Z.Norte 13 10 64 ACPN 4 AJL 1 42 54 ANMR 46 56 AMSF 83 45 116 148 155 630 % 13,17 7,14 18,41 23,49 24,60 100 Fonte: NMAP-CAE /Diretoria Técnica Nota: População residual (acolhida) refere-se às crianças e aos adolescentes que permanecem no abrigo na referida data.

Fonte: CAE/ Diretoria Técnica

Não queremos grandes instituições

Não queremos prédios impessoais

Queremos garantir dignidade Não queremos melhorar a aparência Queremos garantir dignidade

A FPERGS sabe o que quer para as crianças e adolescentes sob a guarda do Estado: Queremos unidades inseridas na comunidade e que os acolhidos estudem nas escolas do bairro, queremos vizinhos, queremos construir juntos caminhos.

Este é o lugar que queremos