Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) Paulo M. Buss, coordenador Apresentação à 1a. Reunião da CNDSS Brasília, 15 de março de 2006

Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde Iniciativa de grande importância ética e humanitária, que visa: Identificar com maior precisão as causas de natureza social, econômica e cultural da situação de saúde da nossa população Identificar políticas públicas de saúde e extra-setoriais, assim como iniciativas da sociedade, que ajudem a enfrentá-las, buscando garantir maior eqüidade e melhores condições de saúde e qualidade de vida para os brasileiros

A CNDSS e a Constituição “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Constituição Federal, art.196

Determinantes da saúde Determinantes da saúde: alguns são biológicos ou estão sob maior controle do indivíduo (ex: certas condutas individuais); outros, de abrangência coletiva, são dependentes das condições políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais existentes, assim como de políticas públicas de saúde e extra-setoriais para enfrentá-los Para alcançar saúde é necessário atuar sobre o universo dos determinantes da saúde (pessoais e não-pessoais)

Campo da saúde Saúde Biologia humana Estilos de vida Ambiente Serviços de saúde

Campo da saúde

A CNDSS e as iniqüidades na saúde Contribuir para identifica e superar as iniqüidades em saúde, existentes entre grupos de população e indivíduos no país Iniqüidades em saúde: as desigualdades na saúde que, além de sistemáticas e relevantes, são também evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)

Iniqüidades em saúde e renda

Epidemia moderna: as mortes violentas

Iniqüidades em prevenção 78,1% das mulheres de mais de 24 anos referiram já terem sido submetidas a exame preventivo de câncer de colo de útero; portanto, 1 em cada 5 mulheres nunca o fizeram A realização deste exame também estava associado à escolaridade: apenas 55,8% das mulheres sem escolaridade e 93,1% das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram preventivo de câncer de colo de útero Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

Processo de constituição da CNDSS Decreto presidencial cria a CNDSS Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde Sua constituição expressa o reconhecimento que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira

Composição da CNDSS Adib Jatene Aloísio Teixeira Ana Lúcia Gazzola César Victora Dalmo Dallari Eduardo E. Gouvêa Vieira Elza Berquó Jaguar Jairnilson Paim Lucélia Santos Moacyr Scliar Roberto Smeraldi Rubem C. Fernandes Sandra de Sá Sônia Fleury Zilda Arns Paulo Buss (coord.)

Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde A CNDSS possui todas as condições para incorporar-se e reforçar o processo da reforma sanitária brasileira, contribuindo para promover uma ampla tomada de consciência da nossa sociedade sobre as graves iniqüidades de saúde que ainda persistem e que somente poderão ser combatidas com intervenções sociais baseadas no conhecimento científico e numa ampla base de sustentação política

Grupo intersetorial da CNDSS Casa Civil Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Cultura Ministério do Esporte Ministério das Cidades Ministério do Meio Ambiente Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria de Políticas para as Mulheres CONASS CONASEMS Conselho Nacional Saúde OPAS/OMS

Processo de trabalho da CNDSS Dois anos de trabalhos, com informes periódicos ao governo e à sociedade Secretaria Técnica na FIOCRUZ Organização dos Fóruns Acadêmico e de Articulação da Sociedade Civil Edital de pesquisas em DSS: R$ 4,5 milhões, lançamento em 15/03 Articulação com iniciativas inter-setoriais, como CDES, Fome Zero, CONSEA etc. Mobilização da sociedade; mídia

Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004 Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008

Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS Frances Baum (Austrália) Monique Bégin (Canadá) Giovanni Berlinguer (UE) Mirai Chatterjee (Índia) William Foege (US) Yan Guo (China) Kiyoshi Kurokawa (Japão) President Ricardo Lagos (Chile) Stephen Lewis (UN, África) Alireza Marandi (Iran) Michael Marmot (Chair) (UK) Pascoal Mocumbi (Moçambique) Ndioro Ndiaye (UM, IOM) Charity Ngilu (Quênia) Hoda Rashad (Egito) Amartya Sen (US) David Satcher (US) Anna Tibaijuka (HABITAT, UN) Denny Vågerö (Suécia) Gail Wilensky (US)