Reunião Ampliada CEAS Joinville, Abril, 2013

Diretoria de Assistência Social (DIAS) Atribuições: Organiza a oferta da assistência social em todo o Estado, promovendo a garantia dos direitos e a proteção social das famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos em vulnerabilidade social e todos que dela necessitarem. Articula esforços e recursos das três esferas de governo para a execução da assistência social nos municípios, bem como oferece apoio às gestões municipais para a oferta dos serviços socioassistenciais, governamentais e das entidades prestadoras de serviços.

Fluxo Organizacional da Diretoria de Assistência Social

Níveis de gestão do SUAS Gestão Inicial: Município deve atender a requisitos mínimos, como a existência e funcionamento de conselho, fundo e planos municipais de AS além da execução das ações da proteção social básica com recursos próprios. Gestão Básica: Município compromete-se com a cobertura de proteção social básica e com a oferta de programas, projetos e serviços socioassistenciais que fortaleçam vínculos familiares e comunitários e promovam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos programas de transferência de renda. Gestão Plena: Município tem a gestão total das ações de assistência social de proteção social básica e especial, independente da origem do financiamento.

Níveis de gestão do SUAS

Cadastro Único em SC 314.380 - estimativa de famílias de baixa renda - perfil Cadastro Único (Censo 2010) 440.774 - total de famílias cadastradas 1.472.779 - total de pessoas cadastradas * (Relatório de Informações Social - SAGI) - março de 2013

Programa Bolsa Família (PBF) Atualização Cadastral 171.434 - estimativa de famílias pobres – perfil Bolsa Família (Censo 2010) 146.460 - famílias beneficiárias do PBF (Mar/2013) (Relatório de Informações Social - SAGI) março de 2013 Atualização Cadastral

Evolução da Dotação Orçamentária FEAS

Evolução do orçamento FEAS (2010-2013)

Cofinanciamento de serviços da Proteção Social Especial e Benefício Eventual

Evolução dos municípios cofinanciados com os serviços de Proteção Social Especial e Benefício Eventual

Municípios com CRAS implantados Fonte: MDS abril 2013

Cofinanciamento para a construção de CRAS – Etapa 01 Valor de cada obra: R$ 200 mil 1 ÁGUAS FRIAS 2 ALFREDO WAGNER 3 BELA V. DO TOLDO 4 BIGUAÇU 5 BLUMENAU 6 BOMBINHAS 7 BRAÇO DO NORTE 8 CURITIBANOS 9 ENTRE RIOS 10 DESCANSO 11 FLOR DO SERTÃO 12 FORMOSA DO SUL 13 GARUVA 14 GUABIRUBA 15 ERVAL DO OESTE 16 ILHOTA 17 IRANI 18 IMARUÍ 19 ITAIOPOLIS 20 JOINVILLE 21 LAGUNA 22 LEBON RÉGIS 23 ORLEANS 24 PALHOÇA 25 PALMA SOLA 26 PENHA 27 PORTO UNIÃO 28 PRAIA GRANDE 29 RIQUEZA 30 SÃO JOÃO BATISTA 31 SANTA TEREZINHA 32 SÃO BERNARDINO 33 SCHROEDER 34 SEARA 35 TANGARÁ 36 TIMBO 37 TIMBO GRANDE 38 TROMBUDO CENTRAL 39 TUNAPOLIS 40 VITOR MEIRELLES

Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Centro Pop: Florianópolis/ Rio do Sul/ São José/Joinville/Tubarão/Blumenau Fonte Censo SUAS/2012

Cofinanciamento para a construção de CREAS Etapa 01 Valor de cada obra: R$ 217 mil 01 Camboriu 02 Campo Erê 03 Campos Novos 04 Capivari de Baixo 05 Dionisio Cerqueira 06 Fraiburgo 07 Garuva 08 Herval d'Oeste 09 Indaial 10 Joaçaba 11 Joinville 12 Laguna 13 Maravilha 14 Palhoça 15 Palmitos 16 Ponte Serrada 17 São Francisco do Sul 18 São Joaquim 19 Schroeder 20 Tigrinhos

Cofinanciamento para construção de Centros Dia Valor de cada obra: R$ 395 mil 01 Lages 02 Joinville 03 Florianópolis 04 Blumenau 05 São Jose 06 Criciúma 07 Jaraguá do Sul 08 Itajaí 09 Araranguá 10 Tubarão

Programa Estadual de Transferência de Renda “Santa Renda” Público alvo: famílias beneficiárias do PBF que tenham crianças e adolescentes de zero a 15 anos, com renda familiar per capita inferior a R$ 80 mensais mesmo depois de receber o Bolsa Família. Condicionalidade: a cada dois anos um integrante da família beneficiária deverá realizar um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e/ou outro curso de qualificação. Nº Famílias com crianças 0 a 15 anos com renda inferior a R$ 80,00 por mês Total Beneficiários Custo Mensal do Programa 33.073 132.292 R$ 1.187.458,37

Ações Estratégicas Fórum Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas; Minuta de Lei que institui o SUAS/SC (SST; DIAS; CEAS; CIB; COEGEMAS; Frente Parlamentar em defesa da AS; FETSUAS; FEPAS) Em fase de estudo: - territorialização do SUAS (Fórum Drogas, plano de ações para monitoramento e construção de indicadores para diagnóstico social); - Piso Catarinense da Assistência Social; Plano Viver sem Limites.

ACESSUAS TRABALHO O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO tem como objetivo o desenvolvimento de ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e,ou risco social para garantia do direito de cidadania a inclusão ao mundo do trabalho, por meio, do acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra; além de ações de articulação com outras políticas públicas para superação das vulnerabilidades sociais. CRITÉRIOS PARA ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA Habilitados em gestão básica ou plena do SUAS; Com CRAS em funcionamento; Aderiram mais de 200 vagas do PRONATEC/Brasil Sem Miséria; Repasse recursos R$ 54.000,00 a cada 200 vagas.

Educação Permanente 2013 Plano Estadual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina – PECSUAS/SC Curso de Capacitação para Gestores e/ou Técnicos da Gestão Municipal para elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social (320 gestores e/ou técnicos da Gestão Municipal, sendo uma vaga para os Municípios de Pequeno Porte I e II e duas vagas para Municípios de Médio e Grande Porte do Estado de Santa Catarina). 7 Pólos Regionais: Florianópolis(1 turma), São José (1 turma), Criciúma (1 turma), Joinville (1 turma), Chapecó (2 turmas) Curitibanos (1 turma), Blumenau (1 turma) Atualização – 48 horas/aula – em licitação

Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais de Assistência Social para análise dos Planos Municipais de Assistência Social - Webconferência Curso de Capacitação para Contadores (Servidores Efetivos) responsáveis pelos Fundos de Assistência Social das Secretarias de Assistência Social do Estado de Santa Catarina - 295 Contadores (servidores efetivos) e 05 técnicos da Gestão Estadual. 4 Pólos Regionais: Lages, Laguna, Florianópolis e Joinville - Atualização – 64 horas/aula – em licitação Educação Permanente 2013

Rede SUAS - 885 participantes entre Gestores, técnicos e conselheiros que atuam com os instrumentais da Rede SUAS – Florianópolis - 6 horas/aula – webconferência Ferramentas da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) - 590 participantes entre Gestores e técnicos atuantes na política de assistência social.Florianópolis - Evento de curta duração – 6 horas/aula – webconferência Educação Permanente 2013

Capacitação sobre o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade - 400 Trabalhadores responsáveis por este Serviço nos CREAS e nas Secretarias Municipais de Assistência Social. Florianópolis - Introdutório – 20 horas/aula. Capacitação para Unidades de Acolhimento Institucional e Centro Educacional São Gabriel – Para Técnicos das Unidades de Acolhimento Institucional e Centro Educacional São Gabriel. Educação Permanente 2013

BPC na Escola (Grupo Gestor Estado: Assistência Social, Educação e Saúde) – a ser definido; Oficina sobre o IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal) 500 participantes (100 por oficina) entre gestores e técnicos municipais do PBF, Instâncias de Controle Social, contadores dos municípios. Florianópolis. Evento de curta duração (Oficinas) – 8 horas/aula. Educação Permanente 2013

Oficina de Trabalho Intersetorial de Condicionalidades do PBF - 20 Técnicos municipais habilitados como “Instrutores do PBF” e certificados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para capacitar todos os municípios do Estado. Local: Florianópolis - 16 horas/aula; Seminário intersetorial sobre o PBF - 900 participantes entre gestores e técnicos municipais do PBF. 6 Municípios Pólo – a serem definidos – 8 horas/aula. Educação Permanente 2013

Capacitação de Entrevistadores do Cadastro Único (Para Nova Gestão Municipal) -150 participantes entre gestores e técnicos municipais do PBF que atuam diretamente nas entrevistas das famílias beneficiárias. Florianópolis Introdutório – 24 horas/aula - Em processo licitatório Capacitação sobre Sistema Cadastro Único – Versão 7.0 (Para Nova Gestão Municipal) - 150 operadores do sistema da V7. Florianópolis - 12 horas/aula Curso de Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (Para Nova Gestão Municipal) - 150 Gestores Municipais do Cadastro Único – Florianópolis - Introdutório – 40 horas/aula Educação Permanente 2013

Obrigada! Simone Machado Diretora de Assistência Social dias@sst.sc.gov.br