Subprocuradoria Geral de Justiça para assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN Criação da SUBPLAN Lei Complementar n. 122, de 28/07/08 Estruturação e implementação (resolução PGJ n. 2372/08 – campo de atuação da SUBPLAN – e resolução PGJ n. 2396 – plano de diretrizes 2008-2009) Desafios de um setor inteiramente novo, numa instituição pública de alta complexidade (demandas internas, demandas externas, dispersão geográfica, autonomia funcional, mudança organizacional, qualificação e sensibilização internas para uma “cultura” de planejamento”, natural aversão ou pouca familiaridade escassez de recursos).

Equipe da SUBPLAN Subprocurador para assuntos de Planejamento: Bruno Sérgio Galatti - Procurador de Justiça Assessores:  Sérgio Renato Sinhori - Promotor de Justiça em 2º grau. Eliezer Gomes da Silva - Promotor de Justiça    Apoio técnico-administrativo:  Fabiane Vargas Bueno de Macedo - Auxiliar Técnico Rita Maria Franco Ribeiro – Técnica em Planejamento Ana Helena Blasi Lemos – Técnica em Planejamento Rogério Eduardo Bittencourt – Programador

Escopo de atuação

Planejamento global e estratégico da instituição.

Assessorar, gerenciar e monitorar o cumprimento dos objetivos e metas institucionais, especialmente as fixadas no planejamento estratégico.

Elaboração legislativa de matérias institucionais. Regulamentação interna.

Aprimoramento institucional, tanto das atividades “meio” quanto das atividades “fim”. Planejamento deixa de ser um atributo exclusivo dos setores administrativos. Atividades cotidianas do MP podem e devem ser incorporadas ao planejamento estratégico da instituição.

Diagnósticos de desempenho institucional, quanto à execução de seus planos, projetos e atividades institucionais. Mudanças de rumo, aperfeiçoamento, superação de pontos críticos. Integração de setores da administração superior (Subprocuradoria Administrativa, Jurídica, Ouvidoria, Corregedoria). Unificação de bancos de dados. Tratamento profissional e estratégico das informações. Constante diálogo com todos os setores do Ministério Público.

Coleta, análise e tratamento técnico de informações de âmbito social, político e econômico para dar suporte às atividades, estudos, programas e metas institucionais.

Planejamento Estratégico aliado à Tecnologia da Informação.

Organizar, racionalizar rotinas e procedimentos administrativos.

Fomentar a integração da sociedade civil no planejamento estratégico da instituição (audiências públicas, canais de comunicação e atendimento). Ministério Público – Ministério do Povo. Missão constitucional do Ministério Público. Planejamento estratégico de uma instituição democrática, defensora do regime democrático. Direito e Democracia.

Capilaridade e interdisciplinaridade da SUBPLAN. Integração, comunicação, reunião de esforços, metodologia. Radical aprimoramento dos instrumentos de tecnologia da informação. Trabalho integrado com a SUBPLAN. Modernização.

Desenvolvimento o Planejamento Estratégico no MPPR Instituição complexa - Pensamento estratégico complexo.

Estratégia, eficiência e impessoalidade. Tendência nacional - Iniciativas importantes. CNMP, CNJ, STJ, TCU, MPs estaduais.

Racionalização das atividades do Ministério Público

Disseminação de iniciativas.

Simultaneidade de ações.

Intercâmbio de informações

Priorizando esforços

Pensar coletivamente Trabalhar em “rede”

Pensar estrategicamente.

Idealismo e inovação Planejamento estratégico não é uma atividade burocrática nem "autocrática“, mas autocrítica. Amplo espaço para inovações, participação, sugestões. Novos projetos, novos iniciativas, novos planos.

A SUBPLAN precisa de contribuições criativas e inteligentes para o melhor desempenho das funções institucionais do MP.

Criatividade e participação de todos em torno do planejamento. "Alinhamento estratégico". Metodologias BSC (“balanced score card”), Norton e Kaplan (1992) e GPD

Objetivos Valores Metas Indicadores de desempenho Projetos Planos de Ação

Planejamento estratégico na iniciativa privada e Planejamento estratégico nas organizações públicas. Colaboração e adaptação. Experiências de sucesso em instituições jurídicas.

Pensar estrategicamente é preciso. Planejar, comunicar, interagir e trocar informações. Buscar a racionalização (metodológica e finalística) das atividades institucionais.

Iniciativas em andamento Elaboração de termo de referência para abertura de procedimento licitatório para contratação de consultoria e treinamento especializado em planejamento estratégico. Ultimada a contratação, será realizado evento de "Alinhamento Estratégico" (primeiro semestre de 2009). Máximo contingente de membros do MP e servidores para fixação dos objetivos e metas estratégicas.

Iniciativas em andamento Amplo levantamento interno de dados ínstitucionais e sócio-econômicos em relação a cada Comarca (movimentação processual, relação Promotor/habitante, número de municípios atendidos por Comarca, IDH, índice GINI, etc). Parceria com IPARDES. Objetivo: Subsidiar as decisões acerca da alocação de recursos humanos e materiais. Priorizar atuação institucional específica (saúde, educação, meio ambiente) em determinadas regiões.

Iniciativas em andamento Intercâmbio de informações/experiências/boas práticas com outros órgãos públicos (STJ, TCU, MPs de Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul). “Benchmarking” Encontro nos dias 4/5 de dezembro em Curitiba.

Iniciativas em andamento Início do Ges-Pública - Servidores, a partir de novembro. Processo contínuo, de sensibilização de um grupo de líderes, para posterior harmonização com o planejamento estratégico da instituição.

Iniciativas em andamento Elaboração de amplo questionário, a membros do MP (auto-diagnóstico da instituição).

Iniciativas em andamento Realização simultânea, no início do ano, de audiências públicas em todas as Comarcas do Paraná. Consolidação dos resultados. Ministério Público, Ministério do Povo.

Iniciativas em andamento "Mapa estratégico" será resultado da participação de membros e servidores no "Alinhamento Estratégico", na "GES-Pública", nos processos de auto-avaliação, e nas demandas, críticas e sugestões decorrentes das audiências públicas.

Gentilmente cedido pelo TCU Plano Estratégico Plano de Diretrizes Desdobramentos do plano de diretrizes

Iniciativas em andamento Definição de plano de diretrizes para 2009 (planejamento a curto prazo). “Gerenciamento por diretrizes”. 28 diretrizes. A partir das diretrizes, desenvolvem-se os planos de ação, projetos e atividades funcionais. Resolução n. 2396/08.

Iniciativas em andamento Adaptação do sistema e-CAR (CELEPAR) para gerenciamento minucioso, via WEB, dos projetos e ações vinculadas ao planejamento tático e operacional (plano de diretrizes) e ao planejamento estratégico. e-PLAMP Objetivo: permitir o rápido conhecimento acompanhamento de todas as ações e projetos estratégicos para o MPPR. Interface colaborativa. Deverá ter interface de recepção (para o gerente da diretriz ou coordenador do projeto) das sugestões e informações encaminhadas por membros e servidores.

Uma pequena prévia do e-PLAMP