Experiência municipal: reorganizando a peça orçamentária Reestruturando a classificação de subfunções – discutindo a Portaria 3.992/2017 Secretária de Saúde Lorena Gentilla Damasceno
Dados do município Taciba: significa em Tupi "Formiga Grande“; Emancipação: 01/11/1953; População Estimada 2018: 6.240 habitantes; Economia: marcada pela atividade Agropecuária; LOA 2018: 34,5milhões (Saúde 7,5milhões); Percentual Lei 141/12: 2017 – 17,89%,; Região de Saúde: DRS XI Presidente Prudente; Número de Estabelecimentos de Saúde: 03 UBS; 1 Centro de Fisioterapia; 1 Central de Gestão (1 NASFII, 3 ESFs, Vigilância em Saúde, Atendimento estendido) Número de Servidores da Secretaria de Saúde: 103 Forma de organização do Fundo Municipal: Ação Conjunta com a Administração Central;
O “Diagnóstico” Oficina Regional sobre Gestão do Fundo Municipal de Saúde e as mudanças da Portaria 3.992/17 em Presidente Prudente em junho/2018; Identificação de Não-conformidade da Peça Orçamentária no que se refere à alocação das subfunções contábeis; Todas as ações orçamentárias alocadas na Subfunção de Atenção Básica e Vigilância; Recebimentos do Fundo Nacional de Saúde no bloco de custeio: Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e Gestão do SUS (Educação e Formação em Saúde);
Transferências fns x subfunções orçamentárias: TACIBA
O “Diagnóstico”
O “Diagnóstico”
Processo de reorganização da peça orçameNtária Reunião no COSEMS/SP – Análise individual da Peça Orçamentária com técnicos da Secretaria de Saúde e Administração Central; Proposta de reorganização: formulada pela equipe da Administração Central e validada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde – Reestruturação do PPA; Ampliação da integração entre a área técnica da Administração Central e da Secretaria de Saúde; Levantamento dos recursos e organização dos elementos.
O resultado: loa 2019
O resultado: loa 2019
O resultado: loa 2019
O resultado: loa 2019
O resultado: loa 2018 x loa 2019 Como era em 2018
O resultado: loa 2018 x loa 2019 Como ficou em 2019
OBRIGADA!! Secretária de Saúde Lorena Gentilla Damasceno