Forum de Saúde Suplementar Financiamento e a Regulação dos Preços e Reajuste Antonio Jorge Kropf akropf@amil.com.br

CONCEITUAR Qual é a Medicina que queremos ? O que temos que financiar ? A Saúde O acesso à Medicina. Qual é a Medicina que queremos ? É simples : A Medicina é ÚNICA

Raios X em 1965 Centro Cirúrgico 1974 UTI em 1980

ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

Brasil – Pirâmide Populacional – 1996 e 2020 100 year and over -10,0 -8,0 -6,0 -4,0 -2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 2020 90 a 94 years 80 a 84 years 70 a 74 years 60 a 64 years 50 a 54 years 40 a 44 years 30 a 34 years 20 a 24 years 1996 10 a 14 years 0 a 4 years

SISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDO O DESAFIO Como fornecer cuidados de saúde à toda a população ? Como estabelecer diretrizes e controle? Qual a melhor forma de execução? Qual a melhor forma de gestão ? Como financiar o sistema ?

Custos Médicos e Percentual do PIB GDP US(U$ Bi) : 1994: 7054.3; 1995: 7400.5; 1996: 7813.2; 1997: 8318.4; 1998: 8781.5; 1999: 9274.3; 2000: 9,824.6; 2001: 10,082.2; 2002: 10,445.6 5.1% 7.0% 8.8% 12.0% 12.7% 13.1% 13.4% 13.3% 13.2% Centers for Medicaid and Medicare Services (CMS), Office of the Actuary, National Health Statistics Group.

GASTOS COM SAÚDE

FRANÇA Evolução dos Gastos com Saúde

REINO UNIDO - NHS ACESSO e CONTROLE: Clínico geral - GP : 11.000 > 5.000 pac. Distrito Sanitário - 200 > 100 áreas “Fila” - consulta eletiva com especialista até 13 semanas e internação eletiva aguardando até 12 meses; consulta urgente com especialista até um mês. Pessoal assalariado e orçamento.

NHS – Evolução dos gastos De 1997 a 2001 houve uma elevação de 35% nos gastos com saúde Fonte:ONS

CANADÁ A principal questão é a crescente elevação dos custos médicos : envelhecimento da população tecnologia e tratamento de alto custo Gastos consomem 1/3 do orçamento das Províncias. National Forum of Health

CANADÁ The $34 Billion Question Between 1997 and 2002, Canada´s combined public and private health care bill increased by over 43%.”

Sistema de Saúde no Brasil

SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL FINANCIAMENTO PÚBLICO : FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL FORÇAS ARMADAS UNIVERSIDADES FUNDAÇÕES 130 milhões benef. R$ 30 bilhões PRIVADO : MEDICINA DE GRUPO SEGURO SAÚDE COOPERATIVAS AUTO-GESTÃO ADMINISTRAÇÃO OUTROS 35 milhões benef. R$ 24 bilhões

Regulamentação Planos de Saúde Lei 9.656 / 1998 Lei 9.961 / 2000 - ANS

REGULAMENTAÇÃO Aspectos Relevantes ENQUADRA TODO O SETOR ALTERNATIVO ESTABELECE REGRAS FINANCEIRAS E MÉDICAS DEFINE RESPONSABILIDADES ACABA CONCORRÊNCIA DESLEAL DIMINUEM CONFLITOS CONSUMIDOR

CONSEQUÊNCIAS Todos os Segmentos ELEVAÇÃO DOS CUSTOS FISCAIS CUSTOS DO CUMPRIMENTO DAS NOVAS NORMAS / RESOLUÇÕES CUSTOS DAS LIMINARES ELEVAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICOS NOVOS BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ETC INEQUAÇÃO ECONÔMICA

Exames Especiais Utilização / 1.000 benef./ano

Cirurgias de Alto Custo Incidência por 10.000 benef./ano UGA Amil: Jul 96: R$ 1,00 Jul97: 1,07 Jul 98:1,16 Jul99: 1,3258 Jul2000: 1,5175 Jul 2001: 1,6859 Jul 2002: 1,8544

Valor de Novos Materiais e Medicamentos Endoprótese de Aorta : R$ 48.860,00 Prótese Total Quadril : R$ 40.400,00 Stent com Rapamicina: R$ 9.900,00 Espaçador Dinâmico (Hérnia disco): R$ 32.000,00 Xigris: R$ 6.260,00 (20mg). Tto médio: 160 mg / paciente ( Sepses) = R$ 48.000,00

Distribuição de Beneficiários Ativos por Modalidade no Brasil Os dados se referem as Operadoras e as Seguradoras Especializadas em Saúde que informaram o Cadastro de Beneficiários até 31/12/2002 Abr/01 5.465.166

“4 MILHÕES PERDEM PLANO DE SAÚDE E FILA DO SUS CRESCE” 15 junho 2003

A Lei 9656 e a ANS. O financiamento do setor. E o futuro ? A Lei 9656 e a ANS. O financiamento do setor.

Política de Financiamento Aporte de Recursos

SISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDO GASTOS PER CAPITA US$ FONTE : OECD

Sec. Tesouro : Gordon Brown “Governo britânico eleva imposto para gastos com saúde” – The New York Times 04,2002. “Não existe uma fórmula gratuita de aumentar os gastos com assistência médica.” “A questão não é se nós temos que pagar mais, mas sim como pagamos mais”. Sec. Tesouro : Gordon Brown

USA Proposta Sen. Richard Gephardt “Dobrar os benefícios fiscais para os valores que as empresas gastem com a saúde de seus empregados” U$ 116 bilhões em incentivos fiscais U$ 69 bilhões para aposentados e minorias U$ 62 bilhões para os estados financiarem os planos de seus funcionários THE WALL STREET JOURNAL 23/04/2003

Política de Reajustes da ANS 2003 (1e3) -Considerando-se 7,69%, o total acumulado é de 34,85% Nota da ANS : “O acerto desta política de definição do índice se revela também quando se compara (Ver quadro) o índice agora anunciado pela ANS com o IGP-M, que antes da legislação regulamentadora do mercado era o mais utilizado pelas operadoras como indexador dos contratos.”

Porque a Sociedade não queria deixar acontecer o apagão ! Aporte de Recursos Por que dois pesos e duas medidas ? O Setor Elétrico recebeu em 1 ano o que a Saúde recebeu em 4 anos !!!

Será que isto é mentira ?

1.101 unidades – 62% são privadas e 72,4% oferecem atendimento ao SUS “Hospitais de SP agonizam”, revela pesquisa do CREMESP. 1.101 unidades – 62% são privadas e 72,4% oferecem atendimento ao SUS "O mais grave são os valores da tabela de procedimentos do SUS, que não cobrem os custos dos serviços”. 22 junho 2003

QUAL É A REALIDADE ?

QUAL É A REALIDADE ?

QUAL É A REALIDADE ?

QUAL É A REALIDADE ? FOLHA DE S.PAULO - 13/03/01

QUAL É A REALIDADE ? FOLHA DE S.PAULO - 13/03/01

E o futuro ? Proposta

O Futuro do Sistema VIABILIDADE ECONÔMICA RACIONALIZAÇÃO NO USO DOS RECURSOS MÉDICOS REFORMULAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL

VIABILIDADE ECONÔMICA APORTE DE RECURSOS E NOVOS CLIENTES INCENTIVOS FINANCEIROS-PF e PJ FINANCIAMENTO CRUZADO-Plano Referência

VIABILIDADE ECONÔMICA APORTE DE RECURSOS E NOVOS CLIENTES INCENTIVOS FINANCEIROS-PF e PJ FINANCIAMENTO CRUZADO-Plano Referência DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS NÃO MÉDICOS IMPOSTOS - REFORMA TRIBUTÁRIA CUSTO REGULAMENTAÇÃO DIFERENCIADO LIMINARES : APLICAÇÃO DA LEI E DIREITO DE COMPENSAÇÃO FISCAL

RACIONALIZAÇÃO NO USO DOS RECURSOS MÉDICOS PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR APOIO AOS GRUPOS MÉDICOS ORGANIZADOS – PROTOCOLOS, MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS UTILIZAÇÃO RACIONAL DA TECNOLOGIA E DA CAPACIDADE OCIOSA INSTALADA

REFORMULAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL GESTÃO MÉDICA RESOLUTIVIDADE PREVENÇÃO

CONCLUSÃO GLOBAL Assistência à saúde tem dificuldades em todos os países do mundo. A solução passa por uma forma mista : público + privado. A elevação dos custos é uma constante. Os conflitos entre as partes existe , em maior ou menor gráu. As soluções serão sempre função do sociedade do próprio país.