ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SUCON CCONT CCONF

ESTRUTURA CCONT 2011 CCONT CSCON CSINC GEMAC GEDEC GEINC

- Manual de Contabilidade Depreciação Novo SIAFI (CPR) Novo Plano de Contas DCTF Novas Rotinas Contábeis

NOVO SIAFI SUBSISTEMA CPR

Premissas: Incluir rotinas contábeis patrimoniais; Parametrizar/tabelar regras que estão fixas em programas; Facilitar utilização por usuários não especializados em contabilidade; Utilizar vantagens do documento folha; Otimizar consultas consolidadas; Utilização por todas as unidades gestoras SIAFI; Permitir integração com sistemas externos.

Subsistema: CPR – Contas a Pagar e a Receber. Módulos: Dados de Apoio; Documento Hábil; Gestão de Compromisso; Consultas Gerenciais de Compromissos.

O Novo CPR é estruturado em diversas abas, cada uma destinada a realizar registros específicos

Dados Básicos

É POSSÍVEL INSERIR VÁRIOS DOCUMENTOS DE ORIGEM

É POSSÍVEL INSERIR DOCUMENTOS RELACIONADOS

Principal com Orçamento

Não há necessidade de usar uma situação específica para contratos e para despesas antecipadas.

Possibilidade de inclusão de várias situações no mesmo documento hábil.

As inscrições e classificações são parametrizáveis.

Principal sem Orçamento

As inscrições e classificações são parametrizáveis.

Variação Patrimonial

As inscrições e classificações são parametrizáveis.

Lógica dos registros das abas de Variação Patrimonial e Principal com Orçamento: - Só a aba de Principal com Orçamento é preenchida: acontecem registros orçamentários e patrimoniais concomitantemente; - Só a aba de Variação Patrimonial é preenchida: só acontecem os registros patrimoniais. Posteriormente, quando o orçamento é preenchido na aba de Principal com Orçamento, o sistema relaciona, no mesmo documento, esses valores com os que já foram lançados na aba de Variação Patrimonial, fazendo com que, nesse momento, só aconteçam registros orçamentários.

Crédito

Ajustes

Dedução

O usuário pode escolher o relacionamento da dedução com as outras abas.

Encargos

A aba de Variação Patrimonial também pode se relacionar com a aba de Encargos, funcionando com a mesma lógica de registros da aba de Principal com Orçamento.

Compensação

Resumo

Existem várias visões: Geral, Compromissos, Financeira e Orçamentária

Dados de Pagamento

Não há necessidade de fazer lista de OB, além do sistema já estar preparado para usar qualquer tipo de OB.

Centro de Custo

Não há mais o registro contábil das informações de custos Não há mais o registro contábil das informações de custos. As informações colocadas na aba servem de subsídio para o Sistema de Informações de Custos.

GESTÃO DE COMPROMISSOS CONFLUXO DEMONSTRATIVOS DE COMPROMISSOS

DEMONSTRATIVOS DE COMPROMISSOS 2 – FLUXO FINANCEIRO DEMONSTRATIVOS DE COMPROMISSOS 3 – CONSOLIDADO DOS COMPROMISSOS 4- LIMITE DE PAGAMENTO

Testes Integrados – 25/07/2011 a 02/09/2011 Cronograma atual Versão 1: Construção – Fim em 22/07/2011 Testes Integrados – 25/07/2011 a 02/09/2011 Pré – homologação – 25/07/2011 a 02/09/2011 Homologação – 05/09/2011 a 30/11/2011 Treinamento – 30/09/2011 a 31/12/2011 Implantação – 01/01/2012

Cronograma atual Versão 2: Construção – Fim em 01/06/2012 Testes Integrados – 04/06/2012 a 02/07/2012 Pré – homologação – 18/06/2012 a 23/07/2012 Homologação – 24/07/2012 a 17/09/2012 Implantação – 08/10/2012

Implementação MCASP – Objetivos Visão Geral: Projeto de Implementação do MCASP Objetivos Adequação do Plano de Contas da União à estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP Detalhamento do Plano de Contas da União a partir do nível estabelecido no PCASP Adequar a definição das rotinas contábeis da União aos procedimentos definidos no MCASP Adequar os demonstrativos contábeis da União aos Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público - DCASP Identificar os impactos da implementação dos procedimentos do MCASP no âmbito da União sobre as soluções de TI existentes Implementação MCASP – Objetivos

Fases do Projeto MCASP Projeto MCASP no âmbito da União Fase 1 - Desenvolvimento do PCASP no âmbito da União Fase 2 - Ajuste das Rotinas Contábeis Fase 3 - Ajuste dos Demonstrativos Contábeis Fase 4 - Adequação dos Auditores Contábeis e Consultas Gerenciais Fase 5 - Levantamento de Outros Impactos Fase 6 - Preparação para Implantação Fases do Projeto MCASP

Estágio dos Trabalhos Fase 1 - Desenvolvimento do PCASP no âmbito da União : Em desenvolvimento. Relação de Contas até o 7º nível : Concluída Fase 2 - Ajuste das Rotinas Contábeis : Em desenvolvimento por 4 grupos de trabalho. Fase 3 - Ajuste dos Demonstrativos Contábeis : Em desenvolvimento por um grupo de trabalho.

TERMO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS

TERMO DE COOPERAÇÃO: ATUPRETRAN __ SIAFI2010PP-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)________ 10/06/10 11:32 USUARIO : VERA REPASSADORA : 393011______________ GESTAO REPASSADORA: 39252 NUMERO ORIGINAL: TC 001/2010____________________ TIPO DE CADASTRO: 6 +-------------------------------------+ | TIPO DE CADASTRO | | | | 1 - CONVENIO | | 2 - CONTRATO DE REPASSE | | 3 - TERMO DE PARCERIA | | 4 - ACORDO COOPERACAO TECNICA | | 5 - TERMO DE COMPROMISSO | | 6 – TERMO DE COOPERAÇÃO | | 7 – TRANSFERÊNCIAS LEGAIS | PF1=AJUDA PF2=CRITICA PF3=SAI PF4=EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO: ATUPRETRAN __ SIAFI2010PP-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)__________ 27/05/10 09:49 USUARIO : PATRICIA BRAZ TERMO DE COOPERACAO: 000001 UG/GESTAO REPASSADORA : 393011/39252 - SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT UG/GESTAO RECEBEDORA : 160112/00001 – COMANDO DA 4 DIVISAO DE EXERCITO RESPONSAVEL UG/GESTAO REPASSADORA : 53112538001 RESPONSAVEL UG RECEBEDORA : 20492472653 INICIO VIGENCIA: 16Jan1991 FIM VIGENCIA: 16Jan1992 CELEBRACAO : 02Jan1991 PUBLICACAO : 16Jan1991 NUMERO PROCESSO: VALOR DO TERMO DE COOPERACAO : 1000________________ CELULA ORCAMENTARIA ESF PTRES FONTE ND SB UGR PI _ _____ _____ ____ ___ _____

TERMO DE COOPERAÇÃO: ATUPRETRAN __ SIAFI2010PP-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN (ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)________ 10/06/10 11:56 USUARIO : VERA OPCAO : A - ALTERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO REPASSADORA : 393011/39252 RECEBEDORA: 160112/00001 NUMERO ORIGINAL: TC 001/2010 OBJETO DA TRANSFERENCIA DESCRICAO ______________________________________________________________________ JUSTIFICATIVA PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

TERMO DE COOPERAÇÃO: ATUPRETRAN SIAFI2010SE-TRANSF-CADASTRO-ATUPRETRAN(ATUALIZA PRE-TRANSFERENCIA)_____________ 19/08/10 11:21 USUARIO : VERA CONVENIO: 557256 SITUACAO : ADIMPLENTE PAGINA : 1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO VALOR _____ _____

TERMO DE COOPERAÇÃO: ATUPRETRAN __ SIAFI2010SE-TRANSF-CADASTRO-CONVERTRAN (CONVERTE PRE-TRANSFERENCIA EM TRANS 19/08/10 10:28 USUARIO : VERA   CONCEDENTE : 170013________ GESTAO CONCEDENTE: 00001 NUMERO ORIGINAL: 800000______________ TIPO DE CADASTRO: 1 DESEJA EMITIR EXTRATO? : n PF1=AJUDA PF3=SAI

TERMO DE COOPERAÇÃO: ATUPRETRAN __ SIAFI2010SE-TRANSF-CADASTRO-CONVERTRAN (CONVERTE PRE-TRANSFERENCIA EM TRANS 19/08/10 10:44 USUARIO : VERA   CONVENIO CONCEDENTE : 170013 - SUBSEC. DE PLANEJ., ORC. E ADMINISTRACAO-MF NUMERO ORIGINAL: 800001 NUMERO PROCESSO: 22222 CONVENENTE : 160509 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-GESTOR TOTAL PACTUADO : 1.000,00 DESC.: TETE INICIO VIGENCIA: 02Ago2010 FIM VIGENCIA : 31Dez2010 DATA CELEBRACAO: 02AGO2010 DATA PUBLICACAO: 05AGO2010 CONFIRMA CONV/CONT.REPAS./TERM.PARC/AC.COOP.T? _ ( S-SIM N-NAO A-ALTERA ) PF1=AJUDA PF3=SAI

TERMO DE COOPERAÇÃO: ATUPRETRAN __ SIAFI2010SE-TRANSF-CADASTRO-CONVERTRAN (CONVERTE PRE-TRANSFERENCIA EM TRANS 19/08/10 10:44 USUARIO : VERA   CONCEDENTE : 170013 - SUBSEC. DE PLANEJ., ORC. E ADMINISTRACAO-M CONVENENTE : 160509 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-GESTOR NUMERO ORIGINAL: 800001 ESTA TRANSFERENCIA FOI CONTABILIZADA COM DATA DE LANCAMENTO 19Ago2010 TECLE <ENTER> PARA INCLUIR OUTRA TRANSFERENCIA TERMO DE COOPERAÇÃO: 557256 NOTAS DE SISTEMA GERADAS: 2010NS000380 PARA EMITIR NC CORRESPONDENTE A ESTE DOCUMENTO SELECIONE COM 'X' A PRENC ABAIXO E TECLE <ENTER>. _ 170013 00001 ESF PTRES FONTE ND SB UGR PI 10,00 ESF PTRES FONTE ND SB UGR PI 50,00 ESF PTRES FONTE ND SB UGR PI 40,00 PF1=AJUDA PF6=TODAS NC'S

TERMO DE COOPERAÇÃO: ATUPRETRAN __ SIAFI2010SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NC (MOVIMENTACAO DE CREDITO)______________ 19/08/10 11:14 USUARIO : VERA DATA EMISSAO : 19Ago10 NUMERO : 2010NC ______ UG/GESTAO EMITENTE : 170013 / 1____ UG/GESTAO FAVORECIDA: 160509 / 1____ TAXA DE CAMBIO : __________ NUM. ORIGINAL CV/CR/TP: 557256_ OBSERVACAO LIVRE PREENCHIMENTO___________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND SUBITEM UGR PI V A L O R ______ 1 27____ 0132000000 335039 __ ______ ___________ 1000____________ ______ 1 27____ 0100000000 339030 __ ______ ___________ 5000____________ ______ 1 27____ 0132000000 339039 __ ______ ___________ 4000____________ ______ _ ______ __________ ______ __ ______ ___________ _________________   PF1=AJUDA PF2=CONTINUA PF3=SAI PF6=LIMPA

TERMO DE COOPERAÇÃO: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO(CADASTRO DE TRANSFERENCIA)_____________________ 27/05/2010 09:56 USUARIO: PATRICIA BRAZ TERMO DE COOPERACAO: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE NUMERO PROCESSO: 46207.006474/95 NUMERO ORIGINAL: UG/GESTAO REPASSADORA: 393011/39252 - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL RESPONSAVEL: CPF/NOME UG/GESTAO RECEBEDORA: RESPONSAVEL : 20492472653 - HEITOR MARCAL FILHO INICIO VIGENCIA : 16Jan1991 FIM VIGENCIA: 16Jan1992 CELEBRACAO : 02Jan1991 PUBLICACAO: 16Jan1991 PRAZO PREST. CONTAS: 15Fev1992 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=OBJETO PF10=INICIO PF12=RETORNA

TERMO DE COOPERAÇÃO: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)_________ 27/05/2010 09:55 USUARIO: PATRICIA BRAZ TERMO DE COOPERACAO: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE CONCLUSAO : RESCISAO: CANCELAMENTO: QUANTIDADE TERMOS ADITIVOS: MOEDA: REAL VALOR ORIGINAL : 10 ,00 EM DOLAR: XX,XX VALOR ADITIVADO : 2,00 EM DOLAR: XX,XX VALOR TOTAL : 12,00 EM DOLAR: XX,XX PF1=AJUDA PF3=SAI PF10=INICIO PF12=RETORNA

TERMO DE COOPERAÇÃO: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)________________ 27/05/2010 09:55 USUARIO: PATRICIA BRAZ TERMO DE COOPERACAO: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE CREDITOS ORCAMENTARIOS UG GESTAO DOCUMENTO PROG. TRABALHO ESF UO ND FONTE VALOR 393011 39252 2010NC000001 06030001510170021 1 30101 454042 1 10,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF10=INICIO PF12=RETORNA

TERMO DE COOPERAÇÃO: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)________________ 27/05/2010 09:59 USUARIO: PATRICIA BRAZ TERMO DE COOPERACAO: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE OBJETO DO CADASTRO DESCRICAO CONSTRUÇAO DO CENTRO DE DETENÇAO DE JEQUERI MG. JUSTIFICATIVA PF1=AJUDA PF3=SAI PF10=INICIO PF12=RETORNA

TERMO DE COOPERAÇÃO: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)_______________ 27/05/2010 10:20 USUARIO: PATRICIA BRAZ TERMO DE COOPERAÇÃO : 000001 PAGINA 1 DOCUMENTOS FINANCEIROS UG GESTAO DOCUMENTO EMISSAO FAVORECIDO VALOR 393011 39252 2010PF000001 DDMMMAAAA 160112/00001 8,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=SALDOS CONT PREST.CONTAS. PF6=SALDOS CONT.PROG.FINANC. PF10=INICIO PF12=RETORNA

TERMO DE COOPERAÇÃO: CONTRANSF __ SIAFI2009-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)_______________ 04/08/09 15:15 USUARIO : JEAN TERMO DE COOPERACAO: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE PAGINA : 1 TOTAL TERMO DE COOPERACAO TOTAL : LIBERADO : A REPASSAR : A COMPROVAR : COMPROVADO : EXTINTO : CONCLUIDO : PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=SALDOS CONT.PROG.FINANC PF10=INICIO PF12=RETORNA

TERMO DE COOPERAÇÃO: CONTRANSF __ SIAFI2009-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)___________ 04/08/09 15:15 USUARIO : JEAN TERMO DE COOPERACAO: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE INA : 1 TOTAL TERMO DE COOPERACAO TOTAL : COTA DE REPASSE A PROGRAMAR: COTA DE REPASSE A LIBERAR : COTA DE REPASSE LIBERADA : COTA DE RP AUTORIZADA : COTA DE RP LIBERADA : PF1=AJUDA PF3=SAI PF10=INICIO PF12=RETORNA

TERMO DE COOPERAÇÃO: NC __ SIAFI2009-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NC (MOVIMENTACAO DE CREDITO)________________ 06/08/09 15:18 USUARIO : JEAN DATA EMISSAO : 06Ago09 NUMERO : 2009NC ______ UG/GESTAO EMITENTE : 170999 / 1____ UG/GESTAO FAVORECIDA: ______ / _____ TAXA DE CAMBIO : __________ NUM. ORIGINAL TC: _________________ OBSERVACAO ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND SUBITEM UGR PI V A L O R ______ _ ______ __________ ______ __ ______ ___________ _________________ PF1=AJUDA PF2=CONTINUA PF3=SAI PF4=COPIA PF6=LIMPA

TERMO DE COOPERAÇÃO: PF __ SIAFI2010-DOCUMENTO-ENTRADADOS-PF (NOTA DE PROGRAMACAO FINANCEIRA)_________ 24/06/10 18:01 USUARIO : VERA DATA EMISSAO : 24Jun10 NUMERO : 2010PF ______ UG/GESTAO EMITENTE : 170999 / 00001 UG/GESTAO FAVORECIDA: 170013 / 1____ NUM.DA TRANFERÊNCIA:____________(6 posições alfanumérica) OBSERVACAO ESPECIE : 1 ______________________________________________________________________________ EST. TIPO FONTE C.VINC. C.GASTO REC. DATA PREVISTA V A L O R _ __ __________ ___ _ _ _______ _________________ PF1=AJUDA PF2=CONTINUA PF3=SAI PF6=LIMPA PF12=RETORNA

TRANSFERÊNCIAS LEGAIS: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO (CADASTRO DE TRANSFERENCIA)______________________ 27/05/2010 09:56 USUARIO: PATRICIA BRAZ TRANSFERÊNCIA LEGAL: 595736 SITUACAO : ADIMPLENTE NUMERO PROCESSO: 46207.006474/95 UG/GESTAO CONCEDENTE: 393011/39252 - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL RESPONSAVEL: CPF/NOME EMPRESA CONTEMPLADA: RESPONSAVEL : 20492472653 - HEITOR MARCAL FILHO EMPRESAS DESTINATÁRIAS:_______ INICIO VIGENCIA : 16Jan1991 FIM VIGENCIA: 16Jan1992 CELEBRACAO : 02Jan1991 PUBLICACAO: 16Jan1991 PRAZO PREST. CONTAS: 15Fev1992 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=OBJETO PF5=OUTROS DESTINATÁRIOS PF9=INAD. PENDENTES PF10=INICIO PF12=RETORNA

TRANSFERÊNCIAS LEGAIS: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO (CADASTRO DE TRANSFERENCIA)______________________ 27/05/2010 09:56 USUARIO: PATRICIA BRAZ TRANSFERÊNCIA LEGAL: 595736 SITUACAO : ADIMPLENTE NUMERO PROCESSO: 46207.006474/95 UG/GESTAO REPASSADORA: 393011/39252 - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL RESPONSAVEL: CPF/NOME EMPRESA CONTEMPLADA: RESPONSAVEL : 20492472653 - HEITOR MARCAL FILHO EMPRESAS DESTINATÁRIAS:_______ INICIO VIGENCIA : 16Jan1991 FIM VIGENCIA: 16Jan1992 PRAZO PREST. CONTAS: 15Fev1992 CELEBRACAO : 02Jan1991 PUBLICACAO: 16Jan1991 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=OBJETO PF5=OUTROS DESTINATÁRIOS PF9=INAD. PENDENTES PF10=INICIO PF12=RETORNA CNPJ NOME VALOR XXXXXXXX____ XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX _______ XXXXXXX_____ XXXXXXXXXXXXX_____ XXXXXX________ ____________ __________________ ______________ PF1=AJUDA PF12=RETORNA

TRANSFERÊNCIAS LEGAIS: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)_________ 27/05/2010 09:55 USUARIO: PATRICIA BRAZ TRANSFERÊNCIA LEGAL: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE CONCLUSAO : RESCISAO: CANCELAMENTO: QUANTIDADE TERMOS ADITIVOS: MOEDA: REAL VALOR ORIGINAL : 10 ,00 EM DOLAR: XX,XX VALOR ADITIVADO : 2,00 EM DOLAR: XX,XX VALOR TOTAL : 12,00 EM DOLAR: XX,XX PF1=AJUDA PF3=SAI PF10=INICIO PF12=RETORNA

TRANSFERÊNCIAS LEGAIS: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)________________ 27/05/2010 09:55 USUARIO: PATRICIA BRAZ TRANSFERÊNCIA LEGAL: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE CREDITOS ORCAMENTARIOS UG GESTAO DOCUMENTO PROG. TRABALHO ESF UO ND FONTE VALOR 393011 39252 2010NE000001 06030001510170021 1 30101 454042 1 10,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF10=INICIO PF12=RETORNA

TRANSFERÊNCIAS LEGAIS: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)________________ 27/05/2010 09:59 USUARIO: PATRICIA BRAZ TRANSFERÊNCIA LEGAL: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE OBJETO DO CADASTRO DESCRICAO CONSTRUÇAO DO CENTRO DE DETENÇAO DE JEQUERI MG. JUSTIFICATIVA PF1=AJUDA PF3=SAI PF10=INICIO PF12=RETORNA

TRANSFERÊNCIAS LEGAIS: CONTRANSF __ SIAFI2010-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)_______________ 27/05/2010 10:20 USUARIO: PATRICIA BRAZ TRANSFERÊNCIA LEGAL: 000001 PAGINA 1 DOCUMENTOS FINANCEIROS UG GESTAO DOCUMENTO EMISSAO FAVORECIDO VALOR 393011 39252 2010OB000001 DDMMMAAAA 160112/00001 8,00 PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=SALDOS CONT PREST.CONTAS. PF6=SALDOS CONT.PROG.FINANC. PF10=INICIO PF12=RETORNA

TRANSFERÊNCIAS LEGAIS: CONTRANSF __ SIAFI2009-TRANSF-CADASTRO- CONTRANSF (CONSULTA TRANSFERENCIA)_______________ 04/08/09 15:15 USUARIO : JEAN TRANSFERÊNCIA LEGAL: 000001 SITUACAO : ADIMPLENTE PAGINA : 1 TOTAL TRANSFERÊNCIA LEGAL TOTAL : NAO LIBERADO : LIBERADO : A LIBERAR : CONCLUIDO : A COMPROVAR : APROVADO : A APROVAR : HOMOLOGADO : INAD.SUSPENSA: IMPUGNADO : INAD.EFETIVA : CANCELADO : ARQUIVADO : PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=SALDOS CONT.PROG.FINANC PF10=INICIO PF12=RETORNA

Declaração de Débitos e Créditos Federais - DCTF

Base Legal: Instrução Normativa RFB nº 1 Base Legal: Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010. Obrigatoriedade: “As autarquias e fundações instituídas e mantidas pela administração pública e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que se constituam em unidades gestoras de orçamento; e “considera-se unidade gestora de orçamento aquela autorizada a executar parcela do orçamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Quando: Fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de julho de 2011. Prazo para apresentação da DCTF: até o 15º dia útil do 2º mês subsequente ao mês de ocorrência do fato gerador. Impostos e contribuições declarados: I - IRPJ; II - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); III - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

IV - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF); V - CSLL; VI - Contribuição para o PIS/Pasep; VII - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); VIII - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), até 31 de dezembro de 2007; IX - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustível);

X - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Cide-Remessa); e XI - Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS).

Procedimentos Automaticamente os dados do SIAFI serão importados para gerar arquivo visando alimentar o programa gerador da DCTF e será disponibilizado no STA. Baixar o arquivo gerado pelo SIAFI por meio do STA. O responsável por enviar a DCTF deverá conferir os dados gerados pelo SIAFI e complementar as informações dos demais dados exigidos pelo programa DCTF. Enviar a declaração para a RFB pelo programa específico.

Conclusão “Pensar é o trabalho mais pesado que há. Talvez seja essa a razão para tão poucos se dedicarem a isso.“ Henry Ford