O CONCEITO DE INSTITUIÇÃO GEORGE LAPASSADE RENÉ LOURAU Chaves da sociologia Capítulo X: Análise Institucional.

SOCIOLOGIA A sociologia é a ciência das instituições (COMTE & SPENCER). No momento em que a sociedade começa a falar de suas instituições, pode-se dizer que aparece a sociologia. Estado: penhor jurídico e material das instituições, ou seja, ele dá garantia, segurança e prova das instituições.

INSTITUIÇÃO Durante milênios, na China, no Ocidente, esta expressão tem sido privilégio do funcionário, do jurista, do filósofo, do teólogo. Revolução Francesa: as massas tomam a expressão referindo-se às instituições. Ação instituinte das massas contra a ordem instituída...

DEFINIÇÕES CLÁSSICAS Filosofia do Direito: após a Revolução Francesa tenta reconstituir seu conteúdo metafísico e transitório de INVARIANTE SOCIAL, transcendente à iniciativa humana. Definição positivista e conservadora dos primeiros sociólogos: Comte, Maistre, Bonald, Spencer, Pareto, Weber, Durkheim, Fauconnet, Mauss...

Grande Enciclopédia: “São sociais todas as maneiras de agir e de pensar que o indivíduo encontra preestabelecidas e cuja a transmissão se faz no mais das vezes pela via da educação” (FAUCONNET & MAUSS). A instituição se manifesta através dos comportamentos e modos de pensamento; Esses comportamentos e modos de pensar são coletivos e heranças do passado;

Essa herança de padrões culturais é um dos efeitos da educação; A instituição é o passado, um governo dos mortos sobre os vivos; A coerção social é indispensável para a sobrevivência das instituições; a “força nua” (WEBER); Consciência coletiva; representações coletivas; Violência simbólica e policial.

DEFINIÇÕES NOVAS Rousseau; Revolução Francesa; Anarquistas do movimento operário; A instituição se manifesta pela organização das relações de produção; A instituição de padrões culturais não é um dos efeitos da educação e sim da luta de classes;

Relatividade das instituições no tempo e no espaço; Relações com os sistemas culturais e com os modo de produção econômica; Contribuição da ANTROPOLOGIA: os estudos de Malinowski dão ênfase ao SUBSTRATO MATERIAL das instituições, com seu instrumental, equipamento, tecnologia, ecologia etc., e o uso que a coletividade faz deste substrato material;

Karl Marx: crítica à Filosofia do Direito de Hegel; Para Marx as instituições, assim como a ideologia, são partes integrantes das superestruturas, ou seja, o complexo das ideologias religiosas, filosóficas, jurídicas e políticas de determinada classe social, dominante numa sociedade; Dialética: a superestrutura atua sobre a base material e esta atua sobre a superestrutura;

As instituições são atravessadas tento pelo econômico como pelo político e ideológico. Não se pode separar, na análise social e na luta social, o econômico do político. A instituição não pode ser assimilada apenas no plano do instituído. Neste sentido ela ficaria privada do dinamismo do instituinte. Haveria uma força resultante destas forças contraditórias formando um signo? Uma instituição?

INSTITUINTE SÍNTESE? INSTITUÍDO FORMAS SOCIAIS INSTITUCIONALIZADAS

INSTITUINTE: é a unidade de força negativa das formas sociais; ela é esquecida, estigmatizada, considerada um “desvio padrão”; INSTITUÍDO: unidade de força positiva das formas sociais; prevalece nas análises sociais produzindo um positivismo cego. INSTITUIÇÃO: ordem estabelecida; sociedade disciplinar; uma ação policial.

CONCLUSÃO Com os seus momentos dialéticos: instituído, instituinte e “síntese inacabada” (SARTRE), o conceito de instituição inscreve-se como instrumento de análise das formações e contradições psíquicas e sociais.

REFERÊNCIAS LAPASSADE, Georges; LOURAU, René. Chaves da sociologia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972. Capítulo X: Análise Institucional. WIKIPÉDIA. Disponível em: http://www.wikipedia.org/. Acesso em: 10 out. 2007.