GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Um projeto para os consórcios no Ceará

é lei Agora Política Nacional de Resíduos Sólidos empresas e população Novos desafios para poder público, empresas e população Política Nacional de Resíduos Sólidos Acordo Setorial Setor Privado Poder Público Sociedade Logística Reversa Reciclagem Responsabilidade Compartilhada (Lei nº12.305/2010)

Política Estadual de Resíduos Sólidos O Ceará Prioridades para gestão regionalizada e compartilhada Política Estadual de Resíduos Sólidos também renovou sua (Lei nº16.032/2016)

Diretrizes Dispor Tratar Reciclar Reutilizar Reduzir Não Gerar Distribuição ordenada de rejeitos em aterros sanitários Modificar as qualidades a fim de atender as legislações aplicáveis Transformar resíduos em novos produtos Reciclagem Usar os objetos várias vezes até o final de sua vida-útil Reutilização Consumir de forma moderada Deixar de consumir produtos desnecessários

SECRETARIA DAS CIDADES CONSÓRCIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO Eixo1: Infraestrutura Eixo 2: Assessoria técnica Eixo 3: Apoio institucional Eixo 4: Planejamento e Gestão municipal

SECRETARIA DAS CIDADES – PROJETO GIRS Cidades Atendidas 17 municípios Cidades Atendidas 11 municípios Resíduos Gerados 390 ton./dia Resíduos Gerados 268 ton./dia População beneficiada 470 mil pessoas População beneficiada 318 mil pessoas 188 pessoas Catadores envolvidos 228 pessoas Catadores envolvidos Dados referentes ao ano de 2017

SECRETARIA DAS CIDADES – PROJETO GIRS CONSÓRCIO EQUIPAMENTOS Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Estação de Transbordo de Resíduos (ETR) Central Municipal de Reciclagem (CMR) CGIRS-RMS 01 06 16 COMARES-UL 11 Total 02 12 27 Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú – BID

SECRETARIA DAS CIDADES – PROJETO GIRS Eixo1: Infraestrutura CTR - Aterro de rejeitos; - Tratamento resíduos de saúde; - Tratamento de resíduos da construção civil; - Compostagem orgânicos de grandes geradores. ETR - Armazenamento temporário de resíduos provenientes de municípios distantes da CTR. CMR - Triagem, armazenamento e comercialização de recicláveis; - Armazenamento temporário de materiais volumosos em pequenas quantidades.

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MUNICÍPIO - PROJETO GIRS Eixo 4: Planejamento e gestão municipal Estruturação da prefeitura Formar grupo responsável pelo acompanhamento do projeto Elaboração de legislação pertinente Para grandes geradores e resíduos especiais Controle dos resíduos especiais (Orgânicos, RCC, RSS, pneus, volumosos,etc) Implantação de coleta seletiva com inclusão de catadores Otimização da coleta regular Educação ambiental para resíduos

MUNICÍPIO - PROJETO GIRS Eixo 4: Planejamento e gestão municipal Desafios para as prefeituras Equipe técnica capacitada (Núcleo de Resíduos) Legislação aplicada a grandes geradores Coleta seletiva com inclusão de catadores Resíduos especiais: - Orgânicos - Pneus - Volumosos - RCC - RSS