Fomento do Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala no Amazonas - DIRETRIZES - Manaus - 2006

 DIRETRIZES APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2 DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO COMERCIALIZACÃO

 APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2 DIRETRIZES Elaborar estratégias a nível de « Pólos da Madeira Manejada » Promover « Cadeias Produtivas da madeira manejada » Fomentar um planejamento integrado dos órgãos públicos a nível do pólo Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM diretrizes

POLÍTICAS PÚBLICAS Elaborar estratégias a nível de « Pólos de promoção da madeira manejada » Um « pólo » para : Analizar e avaliar o setor da madeira Elaborar estratégias de promoção da madeira manejada Identificar, acompanhar e fortalecer todos os atores do setor da madeira Fomentar sinergias entre orgãos de apoio ao setor da madeira Fomentar dinámicas locais de promoção, regulação e fiscalização da madeira manejada Pólo = conjunto de municípios cujas cadeias produtivas da madeira interagem return

Promover as « cadeias produtivas da madeira manejada » POLÍTICAS PÚBLICAS Promover as « cadeias produtivas da madeira manejada » Fortalecer as capacidades de todos atores da cadeia para : - procurar mercado - planejar a produção dos PM em função da demanda (volume, espécies, produtos, qualidade…) - negociar e contratualizar os preços e as condições da comercialização - procurar respostas técnicas, organizativas e contratuais para explorar e valorizar a madeira dos PM - organizar o escoamento da produção - procurar formas de fiscalização... gerente AFLORAM técnicos AFLORAM Apoio proporcionado ? ? Mercado exterior Extratores Moveleiros Serrarias Entrepostos… Apoio a reforçar return

Fomentar um planejamento integrado dos orgãos públicos a nível do pólo POLÍTICAS PÚBLICAS Fomentar um planejamento integrado dos orgãos públicos a nível do pólo Fomentar um planejamento integrado das entidades de apoio a nível do pólo para : - Regularização do acesso a floresta (ITEAM, INCRA...) Elaboração dos PM (AFLORAM...) Licenciamento (IPAAM...) Financiamento (AFEAM...) Fiscalização Formações ... gerente AFLORAM técnicos AFLORAM Federal : INCRA, IBAMA… Estadual : ITEAM, IPAAM, AFEAM... Municipal: SEMA… Outros : SEBRAE, IBENS... Órgãos centrais Mercado exterior Extratores organizados Extratores Moveleiros Moveleiros organizados Serrarias Entrepostos… return

Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM POLÍTICAS PÚBLICAS Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM Uma UPMM para : - Promover o manejo florestal no pólo - Envolver todos atores da cadeia - Fortalecer os atores da cadeia, e as relações entre os atores da cadeia - Facilitar a relação « atores / órgãos públicos » - Facilitar a relação «atores / mercado » - Criar as condições para a criação de um Comité de Promoção da Madeira Manejada (CPMM) gerente AFLORAM técnicos AFLORAM Federal : INCRA, IBAMA… Estadual : ITEAM, IPAAM, AFEAM... Municipal: SEMA… Outros : SEBRAE, IBENS... Órgãos centrais UPMM AFLORAM Mercado exterior Extratores Extratores organizados Moveleiros Moveleiros organizados Serrarias Entrepostos… return

 APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 2/2 DIRETRIZES Disponibilizar mais recursos humanos para promoção e fiscalização Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM Criar e ativar um “Fundo de Promoção dos PMFSPE” Criar um regime tributário incitativo para os PMFSPE Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM Aprimorar o dispositivo de fiscalização da cadeia da madeira Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM diretrizes

POLITICAS PUBLICAS Disponibilizar mais recursos para promoção, licenciamento e fiscalização fiscais IPAAM Mais técnicos AFLORAM para : Elaboração dos PM Monitoramento dos PM Vistorias pós-exploratórias (1 técnico = 25 PM) Mais fiscais IPAAM para : Vistorias pré-exploratórias Fiscalização dos PM (1 fiscal = xx PM) gerente AFLORAM técnicos AFLORAM técnicos AFLORAM técnicos AFLORAM Federal : INCRA, IBAMA… Estadual : ITEAM, IPAAM, AFEAM... Municipal: SEMA… Outros : SEBRAE, IBENS... Orgãos centrais UPMM AFLORAM Mercado exterior Extratores organizados Extratores Moveleiros organizados Moveleiros Serrarias Entrepostos… return

Workshop de socialização / reciclagem DIFUSÃO DO MF Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM Um workshop semestral para : - atualizar os técnicos com relação as leis, procedimentos - socializar e analizar a difusão dos PM nos pólos do Amazonas - Organizar capacitações específicas (análise econômico, análise de cadeias …) Técnicos Técnicos Workshop de socialização / reciclagem Técnicos técnicos Técnicos técnicos return

Curso técnico florestal EAFM DIFUSÃO DO MF Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM Fortalecer o curso técnico florestal da EAFM sobre : - conhecimento do setor madeireiro do Amazonas - diagnóstico da atividade florestal numa região - avaliação econômica da atividade florestal - normas estaduais do PM individuais e comunitários - animação e acompanhamento de atores da cadeia - … Curso técnico florestal EAFM Futuro técnico Futuro técnico Ações: - palestras integradas no curso atual - cursos práticos de elaboração de PM… - estágios de fim de ano no interior do Amazonas Futuro técnico Futuro técnico Futuro técnico return

Fundo de Promoção dos PMFSPE POLÍTICAS PÚBLICAS Criar e ativar um « Fundo de Promoção dos PMFSPE » Um FPPMEPE para : - captar recursos nacionais e internacionais adaptar as regras e procedimentos de financia-mento aos detentores de PMFSPE viabilizar a primeira explo-ração dos PMFSPE Dispositivo Organização do dispositivo Instancias de orientação Instancias de atribuição Instancias de gestão Organização territorial Pólos e municípios cubertos Regras de acesso Eligibilidade Beneficiários do fundo Projetos financiáveis N° de projetos por beneficiário Regras financeiras Teto por pólo Teto, juro, duração, reembolso, garantia… Procedi-mentos Instrução Elaboração dos projetos de financiamento Seleção dos projetos de financiamento Financiamento Contractualização Modalidades de pagamento Acompanhamento Reembolso Modalidades de reembolso … Fundo de Promoção dos PMFSPE (FPPMPE) return

PROGRAMA « ZONA FRANCA » VERDE POLÍTICAS PÚBLICAS Criar um regime tributário incitativo para a comercialização da madeira dos PMFSPE Um incentivo fiscal para : Custeiar as despesas adicionais de manejo florestal Permitir aos PMFSPE concorrer com a maderia clandestina Dar um sinal positivo da orientação política do Estado em favor dos PMFSPE PROGRAMA « ZONA FRANCA » VERDE Incentivo fiscal (ICMS) para os PMFSPE (revisão da lei 2826/2003) return

Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM POLÍTICAS PÚBLICAS Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM Espaços de coordenação Um seguimento de processos para : Poder informar o extrator Detectar as falhas Aprimorar o dispositivo Alimentar a base Uma base para : Poder informar o decidor Poder alimentar o site Um Site para : Informar o extrator Informar o comprador favorecer negócios Seguimento de processos AFLORAM IPAAM Base de dados compartilhada « on line » intranet « Site » AFLORAM « Site » IPAAM Site PMFSPE Atores madeira manejada return

? Aprimorar o dispositivo de fiscalização da madeira manejada POLÍTICAS PÚBLICAS Aprimorar o dispositivo de fiscalização da madeira manejada A fiscalização «rigorosa» de : - os PMFSPE as movelarias as serrarias a maderia clandestina envolvendo volumes maiores, causam danos ambientais, e beneficiam as empresas grandes Uma fiscalização mais «flexível» de transição para : - os pequenos extratores que abastecem o mercado local da construção civil IBAMA P.M. P.F. Fiscalização federal IPAAM Fiscalização estadual SEDEMA Fiscalização municipal ? Vistorias pós exploração PM AFLORAM Monitoramento dos PM Fiscalização participativa ? Atores cadeia Rastreabilidade return

Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada POLÍTICAS PÚBLICAS Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada O marco legal sobre : PMFSPE licenciamento fiscalização fundiario financiamento tributário … Oficinas de avaliação instituicional Missões de avaliações puntuais Aprimorar marco legal : Instrução Normativa SDS, IN ICMS … « Feed back » Estado usuarios do interior Oficinas de avaliação participativa Monitoramento individual dos PM Queixas e sugerencias « site » return

Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM POLÍTICAS PÚBLICAS Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM FSC internacional A certificação em grupo FSC para : - internalizar o conceito de manejo florestal - agregar objetivos sociais no manejo florestal - aprimorar a atuação da Agência de Florestas - entrar no mercado certificado com preços maiores - agilizar os procedimentos de licenciamento dos PM FSC Brasil Orgão Certificador FSC AFLORAM Administrador do grupo FSC AFLORAM Instrução Normativa SDS xxx 2005 : « …O relatório público de certificação emitido pelo Órgão Certificador e o laudo técnico padronizado pelo órgão ambiental poderá ser utilizado para a emissão da licença de instalação e operação para o manejo florestal pelo IPAAM...” PM PM PM PM PM PM return PM

 DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL DIRETRIZES Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitario (AFC) por microregião diretrizes

Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo DIFUSÃO DO MF Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo Avaliar o perfil do extrator e definir prioridades de atendimento Aprofundar a viabilidade da modalidade de acesso a floresta (fundiário) Apresentar e discutir as diferentes opções de manejo florestal Discutir as condições de viabilização técnico-econômica dos PM Acompanhar processos eventuais de organização … return

Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo DIFUSÃO DO MF Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo gerente AFLORAM UPMM AFLORAM Envolver todos extratores para : - Reduzir concorrência de madeira clandestina Viabilizar as cadeias da madeira Criar sinergias positivas a nivel do pólo técnicos AFLORAM Extratores empresariais… grandes, patronais, investidores Extratores da sede municipal Pequenos motoserristas Assentamentos : PA, PAE, PAF… Extratores das comunidades UC : FLONA, Resex, RDS… Fora de UC e assentamentos return

Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo DIFUSÃO DO MF Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo gerente AFLORAM UPMM AFLORAM Viabilizar os técnicos florestais : Fomentar e fortalecer as organizações Treinar os técnicos credenciar os técnicos acompanhar os técnicos técnicos AFLORAM Outros técnicos ? Municipio (ex : IDS…) Organização setorial a nivel do polo (ex : AMEC…) Organização territorial (UC, assentamento, microregião) Organização de classe (ex : COOPFAS…) return

Auxiliar Técnico Comunitário DIFUSÃO DO MF Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo gerente AFLORAM UPMM AFLORAM Atribuições ATC : Auxiliar o técnico da AFLORAM para organizar periodicamente os treina-mentos técnicos sobre manejo florestal, técnicas de corte, manutenção de motosserra… Auxiliar os detentores de PM em realizar inventários dos PM técnicos AFLORAM Auxiliar Técnico Comunitário Ext Ext Ext Ext Ext Ext Ext Ext Ext return

Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo DIFUSÃO DO MF Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo gerente AFLORAM UPMM AFLORAM Uma « microregião » para : - Analizar e avaliar exploração da madeira - Elaborar estratégias locais de promoção de PM - Otimizar a assistência técnica a um número significativo de extratores - Fomentar cooperações entre detentores de PM para produção, tramitação, comercialização ... - Fomentar dinámicas locais de promoção da madeira manejada técnicos AFLORAM Microregião = área com problemática homogénea de exploração / comercia-lização da madeira C C C C return

Agente Florestal Comunitario DIFUSÃO DO MF Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitário (AFC) por microregião gerente AFLORAM UPMM AFLORAM Atribuições AFC : - Promover o manejo florestal nas comunidades - Proporcionar informações nas comunidades - Ajudar os comunitarios a madurecer e viabilizar PM - Facilitar a relação entre comunitários e AFLORAM - Criar as condições para a criação de uma organiza-ção de manejadores técnicos AFLORAM Agente Florestal Comunitario C C C C return

 ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO - COMERCIALIZACÃO DIRETRIZES Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização Um site de compra / venda de madeira manejada Articular os pólos com o mercado de pré-cortados/esquadrias de Manaus Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus diretrizes

Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo COMERCACIALIZÃO Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo Entender as cadeias de comercialização no pólo : identificar as cadeias descrever e explicar as cadeias: espécies, produtos, qualidade, calendário, volumes ... descrever e explicar as relações comerciais : negociação, contratualização, financiamento, pagamento ... identificar e explicar os puntos de bloqueio, mecanismos de dependência... anticipar as evoluções em curso... gerente AFLORAM UPMM AFLORAM técnicos AFLORAM Mercado exterior Extratores Moveleiros Serrarias Entrepostos… return

Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo COMERCACIALIZÃO Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo Fortalecer as classes: funcionamento interno da organização legalização capacidades de tramitação legal das atividades planejamento das compras ou ofertas ferramentas de monitoramento e controle das ofertas ou compras capacidade de negociação e contratualização capacidade de captação de mercado gerente AFLORAM UPMM AFLORAM técnicos AFLORAM Organizações de extratores Entrepostos Organizações de moveleiros Serrarias return

Comite de Planejameno da Madeira Manejada ? COMERCACIALIZÃO Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção Planejar a produção em função do mercado : elaboração de PM produção : volumes, produtos, espécies, qualidade ... Planejar a produção para : viabilizar os PM garantir o funcionamento do conjunto da cadeia fomentar a geração de valor agregado no polo gerente AFLORAM UPMM AFLORAM técnicos AFLORAM Comite de Planejameno da Madeira Manejada ? Organizações de extratores Entrepostos Organizações de moveleiros Serrarias return

Comite de Planejameno da Madeira Manejada ? COMERCACIALIZÃO Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização Espaços de negociação : rodadas de negócios arranjos locais ... gerente AFLORAM UPMM AFLORAM técnicos AFLORAM Comite de Planejameno da Madeira Manejada ? Rodadas de negócios Organizações de extratores Entrepostos Organizações de moveleiros Serrarias return

Um site de compra / venda de madeira manejada COMERCACIALIZÃO Um site de compra / venda de madeira manejada Um site de compra / venda : todos anunciadores devem ser licenciados gerenciado pela AFLORAM ? … extrator moveleiro entreposto serraria anuncia ofertas e demandas Balcão de negócios consulta ofertas e demandas extrator moveleiro entreposto serraria (só extratores ou beneficiadores licenciados) return

COMERCACIALIZÃO Articular os pólos com o mercado de pré-cortados e esquadrias de Manaus Conceito : madeira manejada dos PM novas espécies origem do interior qualidade padronizado Estrategia : identificar compradores interessados em Manaus analizar o mercado acordar arranjos produtivos acordar padrões Manaus Pré-cortados Esquadrias Peças Marcenarias Serrarias Lojas pólo Extratores Marcenarias entrepostos return

Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus COMERCACIALIZÃO Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus Conceito : madeira manejada dos PM novas espécies origem do interior qualidade novo « design » Estrategia : identificar compradores interessados em Manaus analizar o mercado acordar arranjos produtivos elaborar um design elaborar um prototipo treinar os moveleiros fazer propaganda Manaus Moveleiros Lojas Peças Móveis pólo Extratores Moveleiros return