Plataforma Transgénicos Fora Maria João Pacheco, 2006 “O Outro Lado dos OGM” Plataforma Transgénicos Fora Maria João Pacheco, 2006

Direito à Alimentação, Direito a Produzir A alimentação é um direito básico da Humanidade, todos devem ter acesso a uma alimentação sã, nutritiva e culturalmente apropriada Este direito não pode deixar de estar associado ao direito a produzir Soberania Alimentar Direito à Alimentação, Direito a Produzir

Alimentação/Agricultura CONTROLO Agricultura = Alimentação questão estratégica poder tão grande ou maior que o das armas Alimentos NÃO são uma mercadoria Agricultura NÃO é uma simples fábrica produtora de alimentos IMPORTÂNCIA: ambiental, social, económica e cultural

OGM e Soluções Milagrosas - fim da fome e da má nutrição no mundo - elevados aumentos de produtividade - plantas mais bem adaptadas ao meio e resistentes a pragas e doenças - redução de uso de químicos e consumo de água - plantas com outras características nutritivas … … … Direito de escolha: está na mão de cada agricultor / de cada consumidor

OGM são uma imposição, não um direito de escolha A Democracia dos OGM Larga maioria dos Europeus rejeita os OGM 70,9% diz simplesmente rejeitar os OGM 85,9 % dizem querer saber mais antes de comer OGM 94,6% quer ter o direito de escolha (Eurobarómetro 55.2 de Dezembro 2001) OGM são uma imposição, não um direito de escolha

Direito de escolha ? Rotulagem: - aceita 0,9% da contaminação dos alimentos, sem obrigatoriedade de ser mencionado - subprodutos dos animais (ovos, leite, carne) alimentados com OGM não são obrigados a mencionar este facto DL 160/2005 (Coexistência): 200 m distância entre culturas ou 24 linhas de bordadura (= 18 metros) Em Portugal, já se cultivam OGM sem serem definidos: Zonas Livres Fundo de compensação Não está consagrado o princípio do poluidor pagador

Coexistência de Culturas A agricultura não é uma actividade confinada a espaços fechados – não se faz agricultura em laboratórios – vento, os insectos, ... são capazes de transportar sementes e grãos de pólen a grandes distâncias poluição genética coexistência não é possível

Controlo: agricultura/alimentação As multinacionais agro-farmacêuticas pretendem o controlo das sementes e assim podem obrigar os agricultores a comprar as sementes e ao mesmo tempo o seu “pacote de químicos”. O patenteamento generalizado de sementes agrícolas são o passo necessário para retirar das mãos dos agricultores o direito ancestral a guardar semente.

Os agricultores sempre foram os guardiões das sementes: reproduzindo-as, distribuindo-as, partilhando-as, fazendo-as passar de geração em geração As sementes são um património da humanidade: são símbolos de vida e de riqueza, são o garante de novas colheitas e por isso de alimentos

Perda de biodiversidade e de património genético, Ambiente Desconhece-se a verdadeira amplitude dos impactos da sua disseminação no meio-ambiente e nos ecossistemas. Perda de biodiversidade e de património genético, aparecimento de insectos resistentes a insecticidas, aumento das pragas, alteração nas populações de insectos autóctones, alterações nos ecossistemas, … … …

Propagação e controlo de microorganismos GM Saúde Não são conhecidos os riscos para a saúde humana e animal quanto à ingestão de alimentos geneticamente modificados toxicidade alergias resistência a antibióticos - efeitos cumulativos Propagação e controlo de microorganismos GM

“aprendizes de feiticeiro?” Ética Modificar organismos vivos coloca questões fundamentais sobre a existência humana e da vida na terra. “aprendizes de feiticeiro?” Interferir na evolução das espécies e quebrar a barreira que as mantem separadas toca nos pontos mais sensíveis da nossa relação com o mundo natural. que direito a alterar o mundo irreversivelmente?

Investigação Científica Ao serviço das pessoas e respondendo às suas verdadeiras necessidades e anseios Por uma investigação cientifica pública, com meios humanos, técnicos e financeiros, e ► que não esteja subordinada aos interesses financeiros da agro-indústria e das grandes potências internacionais ► que se paute pelo princípio de precaução ► que recuse o patenteamento da vida

Situação actual Setembro 2004: Comissão Europeia aprovou 17 variedades de milho GM (MON 810) da Monsanto. Depois disso já aprovou mais 14. 2005: 760 ha de milho GM cultivados em Portugal (0,4% do total de 200.000 ha de milho cultivado) Inquérito a 52 cooperativas em Portugal que venderam (2005) milho convencional: - 3 cooperativas venderam milho GM, - as outras não o fizeram por: questões sociais, agrícolas e outras

Impõe-se moratória ao cultivo Informar, debater e avaliar - criação de Zonas Livres / declaração de País Livre - realidade fundiária: fraccionada, com áreas exíguas - estudos prévios a qualquer libertação de OGM em Portugal: impactos no ambiente, saúde, agricultura, economia - formação/informação: agricultores e outros agentes - sem seguros não pode haver cultivo: prejuízos económicos não mensuráveis - meios humanos/técnicos/financeiros: independência, fiscalização, certificação, etc - bancos de germoplasma públicos: variedade tradicionais têm de estar disponíveis

Plataforma Transgénicos Fora do Prato A Plataforma existe formalmente desde 2004, embora esteja activa desde 1998. Actualmente é integrada por oito organizações da área do ambiente e agricultura, sendo apoiada por dezenas de outras. Milhares de pessoas têm aderido aos seus abaixo-assinados. Apartado 5052, 4018-001 Porto Fax: 22 975 9592 Site: ww.stopogm.net Lista electrónica: ogm_pt-subscribe@yahoogroups.com.br