Apoio: "Só a participação cidadã é capaz de mudar o país!"

Município do Rio de Janeiro

Metas do Plano Plurianual Criar vagas em creches públicas ou conveniadas até Fonte: Plano Plurianual , Prestação de Contas 2010, Lei Orçamentária Anual 2011, Portal da Transparência Prefeitura 06/07/2011.

Metas do Plano Plurianual Reduzir a taxa de mortalidade materna em pelo menos 19% até 2013, tendo como referência o ano de Fonte: Plano Plurianual , Prestação de Contas 2010, Lei Orçamentária Anual 2011, Portal da Transparência Prefeitura 06/07/2011.

Gráfico 1 Fonte: Prestação de Contas e FINCON Maio/2011 * Decretada a Lei Maria da Penha. ** Valores liquidados até maio/2011

Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida da população feminina e garantir a equidade de gênero, rompendo o ciclo de violência doméstica intrafamiliar, violência contra mulher em situação de alto risco e violência de gênero. Coordenadoria Especial de Promoção da Política para Igualdade de Gênero - CEPIG Fonte: PPA ( ), Prestação de Contas 2010 e FINCON Maio/2011

Ações de atenção integral aos ciclos de vida e gênero Objetivo: Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e ao gênero. Fonte: PPA ( ), Prestação de Contas 2010 e FINCON Maio/2011

Gráfico 2 Fonte: Prestação de Contas e FINCON Maio/2011.

No município do Rio de Janeiro... As ações municipais são voltadas para a “mulher-mãe” e não para a “mulher-em-si”. São em sua maioria ações que promovem o amparo às gestantes ou a manutenção de creches.

Estado do Rio de Janeiro

Objetivo: Implementar as políticas de promoção e defesa dos direitos da mulher. Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher Fonte: PPA e Portal Transparência Estado RJ.

Apoio ao Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania – PRONASCI Objetivo: Aprimorar a prestação jurisdicional tornando-a mais célere, participativa e pacificadora. Fonte: Revisão do PPA 2010/2011 e Portal Transparência do Estado RJ.

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Fonte: Portal de Transparência Estado RJ Gráfico 3

No estado do Rio de Janeiro... Em virtude do método de pesquisa dos dados, as ações mostradas são voltadas à “mulher-em-si”, entretanto não foi possível comparar com as ações voltadas para a “mulher-mãe”.

Emendas

Fonte: Portal de Transparência Estado RJ Emendas Estaduais

Fonte: Portal de Transparência Estado RJ Gráfico 4 Emendas Estaduais

Fonte: Lei Orçamentária 2007 – Emendas Municipais

Fonte: Prestação de Contas e LOA Gráfico 5

Os recursos alocados pelas emendas apresentadas não foram executados, o que indica a quebra do compromisso e demonstra que o discurso governamental não se traduz em ações concretas, ficando apenas no nível da intenção. Quanto às Emendas...

Obrigado! Site: Tel.: (21) / 0121