Desenvolvendo um projeto AUDITORIA ELETRÔNICA DE ORGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Agenda Geral Duração aproximada: 3 horas Aspectos institucionais e tecnológicos do Projeto AUDESP: Visão Geral, Cronograma do desenvolvimento, previsão de entrega dos leiautes dos arquivos, piloto do projeto e aspectos tecnológicos. Aspectos técnicos da premissa - Peças de Planejamento Orçamentário: Conteúdo das peças de planejamento, PPA's Municipais. Aspectos técnicos da premissa - Estrutura de Informações Contábeis: Contabilização frente a Lei de Responsabilidade Fiscal, Composição do Elenco de Contas Contábeis, Tabelas Cadastrais e Tabelas Auxiliares, Função e Funcionamento das principais contas. Espaço para perguntas previamente enviadas Duração aproximada: 3 horas

Aspectos institucionais e tecnológicos do Projeto

Agenda Breve histórico Visão Geral Cronograma Tecnologia Duração 30 minutos

Razão de existência Base PDI X Tecnológica Fonte: PDI / Análise da equipe X Elaboração do PDI (Plano Diretor de Informática) em 2000 Recomendações: Criação do DTI e suas Divisões Criação do CTI (Comitê de Tecnologia da Informação) Diversos projetos Base Tecnológica PDI O CTI escolheu como prioridade o Projeto . O Projeto iniciou-se em meados de 2003 Cultura em informática Aquisição de equipamentos Implantação de infra-estrutura

Objetivo do projeto Fonte: PDI 2001-2003 - Relatório final X O projeto Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos é uma iniciativa de aperfeiçoamento do controle de gestão governamental, que objetiva, através do concurso da tecnologia da informação, aprimorar seus procedimentos de coletas de dados e informações dos órgãos fiscalizados, que resultarão na agilidade nos procedimentos, aumento da qualidade dos dados e como conseqüência natural, cumprir com o máximo grau de eficiência e eficácia a missão constitucional de fiscalizar e controlar as contas públicas paulistas, em benefício da sociedade.

Plano de trabalho Fase de Visão X 2003 2004 2005 Estruturação do DTI Fonte: Análise da equipe X 2003 2004 2005 Fase de Visão Estruturação do DTI Provimento dos cargos da DSIS e da DTEC Reuniões DSIS e auditoria Entendimento do problema Elaboração dos documentos de Visão Entendimento dos Problemas da atividade fim

Plano de trabalho Fase de Análise de requisitos X 2003 2004 2005 Fonte: Análise da equipe X 2003 2004 2005 Transferência de conhecimento para o DTI Fase de Análise de requisitos Reuniões entre servidores da DSIS e auditores com o objetivo de entender os problemas específicos de cada assunto Definição das metas e escopo do Projeto Avaliação de Riscos Consolidação numa base de dados contendo os problemas da atividade-fim e os requisitos necessários numa solução

Assuntos tratados Contas Anuais Gestão Fiscal Atos de Pessoal OCP Fonte: Análise da equipe X Âmbito Municipal Contas Anuais Gestão Fiscal Atos de Pessoal OCP Auxílios Licitações, Contratos e Obras Ensino Saúde Previdência

Levantamento Problemas: 321 Propostas de Soluções: 541 X Fonte: Análise da equipe X Problemas: 321 Propostas de Soluções: 541

Metas para solução dos problemas Fonte: Análise da equipe X Metas para solução dos problemas Qualidade

Problemas por fase Fonte: Análise da equipe X Recepção

Plano de trabalho Visitas aos TCE’s da região Sul X 2003 2004 2005 Fonte: Análise da equipe X 2003 2004 2005 Visitas aos TCE’s da região Sul Busca de soluções aderentes aos problemas do TCESP Entendimento das soluções adotadas por esses TCE’s Reavaliação da solução para o TCESP Busca de soluções

Plano de trabalho Prova de conceito X 2003 2004 2005 Fonte: Análise da equipe X 2003 2004 2005 Prova de conceito Realizado no Centro XML / IPT-USP Teste e avaliação da solução de coleta de dados via XML Transferência de conhecimento da USP para o TCESP Validação da solução

Plano de trabalho Especificação técnica X 2003 2004 2005 Fonte: Análise da equipe X 2003 2004 2005 Especificação técnica Questionários de TI Especificação técnica das soluções Elaboração dos casos de uso Validação dos casos de uso com os auditores chave Contratação do desenvolvimento Contratação do Desenvolvimento da solução

Questionários de TI Internet por tamanho do Órgão 0,7% 1,5% 0,5% 44% Fonte: Análise da equipe X Sem acesso Internet por tamanho do Órgão Discado Banda larga 0,7% 1,5% 0,5% 44% 27,7% 13,4% 53,3% 70,7% 86,1%

Questionários de TI Computadores por tamanho do Órgão 97,7% 98,4% 100% Fonte: Análise da equipe X Computadores por tamanho do Órgão W98 ou melhor W2000 ou melhor 97,7% 98,4% 100% 54,9% 65% 83%

Questionários de TI X Sistemas de Contabilidade nos Órgãos 44 – 3% Fonte: Análise da equipe X Sistemas de Contabilidade nos Órgãos 44 – 3% 253 – 18% 1114 – 79% Universo: 1411 de 2100

Visão geral do projeto X Licitações e Contratos Acompanhamento da Gestão Fiscal Atos de Pessoal Consultas via WEB Dados Contábeis Acompanhamento dos Atos Administrativos Auxílios, Subvenções e Contribuições

Primeira fase do projeto X Licitações e Contratos Acompanhamento da Gestão Fiscal Atos de Pessoal Consultas via WEB Dados Contábeis Acompanhamento dos Atos Administrativos Auxílios, Subvenções e Contribuições

Fonte: Análise da equipe X Escopo O escopo do sistema a ser desenvolvido na primeira fase do Projeto Audesp é: módulos de captura dos dados contábeis e dos dados relativos às peças de planejamento (PPA, LDO, LOA e Anexos); módulos de análise dos assuntos relativos a Ordem Cronológica de Pagamentos, Aplicação no Ensino, Saúde e Lei de Responsabilidade Fiscal; módulos corporativos (Portal, Cadastro Órgãos, Controle de Acesso);

Cronograma da 1° fase 2004 2005 2006 X TCESP ÓRGÃOS Fonte: Análise da equipe X Cronograma da 1° fase 2004 TCESP 2005 2006 Início da especificação técnica Início do desenvolvimento do sistema Limite para início do Piloto Implantação Especificação Desenvolvimento Piloto Previsão de divulgação dos schemas XML 23/11 01/11 01/07 01/09 02/01 01/03 Desenvolvimento ÓRGÃOS Divulgação da proposta de padronização do PPA e do Plano de Contas Implantação

Tecnologia Premissa tecnológicas: Software livre Arquitetura J2EE Fonte: Análise da equipe X Premissa tecnológicas: Software livre Arquitetura J2EE Orientação a objetos Multi-camadas Servidor de aplicação JBoss Servidor Web TomCat / Apache Banco de dados PostGreSQL Troca de informações via XML TCE-SP não desenvolverá programas para coleta de dados em lote

Comunicação com o TCE-SP Fonte: Análise da equipe X Comunicação com o TCE-SP O Órgão Jurisdicionado poderá interagir com o TCE-SP de duas formas: 1 - Interativo: Pequena quantidade de dados Atualização de dados cadastrais, envio de informações pontuais, etc... Acesso via Portal do TCE-SP mediante senha Entrada de dados tradicional via web 2 – Em lote: Grande quantidade de dados Envio de dados contábeis, peças de planejamento, arquivos contendo editais, contratos, etc... Uso de tecnologia XML Transmissão via Web Canal único de recepção de dados

Fonte: Análise da equipe X Máquina coletora de dados TCE-SP

Comunicação em lote com o TCE-SP Fonte: Análise da equipe X Comunicação em lote com o TCE-SP WEB XML TCE-SP 1 2 3 4 Envio de dados estruturados e não estruturados para o TCESP Aplicativo local para validações básicas de formato dos arquivos e empacotamento. Pacote gerado pelo aplicativo. Recepção do pacote e devolução de protocolo.

Comunicação com o TCE-SP Fonte: Análise da equipe X Comunicação com o TCE-SP O TCE-SP tornará públicos os schemas para criação de documentos XML contendo dados relevantes para a fiscalização exercida pelo TCE-SP Os aplicativos para a geração dos arquivos XML ficam sob responsabilidade dos órgãos públicos O TCE-SP definirá os formatos válidos de arquivo não estruturados (documentos de texto, imagens) a serem enviados O único aplicativo Cliente a ser fornecido pelo TCE-SP será responsável apenas pelas tarefas de validação básica e empacotamento dos arquivos.

Exemplo XML Lay-out solicitado do balancete: Fonte: Análise da equipe X Exemplo XML Lay-out solicitado do balancete: Órgão Numérico (5) Período MM/AAAA Código Contábil Numérico (9) Saldo Inicial Valor (2 decimais) Débito Valor (2 decimais) Crédito Valor (2 decimais) Saldo Final Valor (2 decimais) Arquivo no formato TXT, separado por ponto e vírgula 99999;05/2005;333903039;-2305,49;800,35;0;-3105,84 99999;05/2005;333903600;-455000;27000;0;-482000 99999;05/2005;333903994;-149500;5500;0;-155000 99999;05/2005;411120200;3285749,51;0;787294,86;4073044,37 99999;05/2005;411120431;987456,21;0;228441,25;1215897,46 99999;05/2005;411212500;856443,25;0;110451,99;966895,24

Exemplo XML Exemplo de Schema XML para o balancete: Cabeçalho X Fonte: Análise da equipe X Exemplo XML Exemplo de Schema XML para o balancete: Informações sobre os padrões utilizados no schema e o nome dele: “Balancete” Cabeçalho <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1" ?> <xs:schema xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema"> <xs:element name="Balancete"> <xs:complexType> <xs:sequence> <xs:element name="OrgaoID" type="xs:long" /> <xs:element name="Periodo" type="xs:date" /> Apenas para efeito ilustrativo! Nome e formato dos campos do cabeçalho

Exemplo XML Movimento X Fonte: Análise da equipe X Exemplo XML Cada OrgaoID/Período e composto por um ou mais movimentos Movimento <xs:element name="Movimento" maxOccurs="unbounded"> <xs:complexType> <xs:sequence> <xs:element name="CodigoContabil"> <xs:simpleType> <xs:restriction base="xs:string"> <xs:pattern value="[0-9]{9}" /> </xs:restriction> </xs:simpleType> </xs:element> <xs:element name="SaldoInicial" type="xs:decimal" /> <xs:element name="Debito" type="xs:decimal" /> <xs:element name="Credito" type="xs:decimal" /> <xs:element name="SaldoFinal" type="xs:decimal" /> Formato do Código Contábil: Seqüência de nove dígitos sem pontuação entre os níveis de codificação Nome e formato dos campos de movimento

Exemplo XML Finalização X </xs:sequence> </xs:complexType> Fonte: Análise da equipe X Exemplo XML Finalização   </xs:sequence>  </xs:complexType>   </xs:element>   </xs:sequence>   </xs:complexType>   </xs:element> </xs:schema> Este schema é um arquivo do tipo XSD que será disponibilizado para que os órgãos públicos possam remeter seus dados para o TCESP em formato XML. Juntamente com o schema, o TCESP disponibilizará um manual com regras sintáticas e semânticas dos arquivos que deverão ser transmitidos. A seguir um exemplo de um arquivo XML gerado a partir deste schema.

Exemplo XML Arquivo no formato XML X - <Balancete> Fonte: Análise da equipe X Exemplo XML -<Movimento>   <CodigoContabil>333903994</CodigoContabil>   <SaldoInicial>-149500</SaldoInicial>   <Debito>5500</Debito>   <Credito>0</Credito>   <SaldoFinal>-155000</SaldoFinal>   </Movimento>   <CodigoContabil>411120200</CodigoContabil>   <SaldoInicial>3285749.51</SaldoInicial>   <Debito>0</Debito>   <Credito>787294.86</Credito>   <SaldoFinal>4073044.37</SaldoFinal> - <Movimento>   <CodigoContabil>411120431</CodigoContabil>   <SaldoInicial>987456.21</SaldoInicial>   <Credito>228441.25</Credito>   <SaldoFinal>1215897.46</SaldoFinal>   <CodigoContabil>411212500</CodigoContabil>   <SaldoInicial>856443.25</SaldoInicial>   <Credito>110451.99</Credito>   <SaldoFinal>966895.24</SaldoFinal>   </Balancete> Arquivo no formato XML   <?xml version="1.0" ?> - <Balancete>   <OrgaoID>99999</OrgaoID>   <Periodo>2005-05-01</Periodo> - <Movimento>   <CodigoContabil>333903039</CodigoContabil>   <SaldoInicial>-2305.49</SaldoInicial>   <Debito>800.35</Debito>   <Credito>0</Credito>   <SaldoFinal>-3105.84</SaldoFinal>   </Movimento>   <CodigoContabil>333903600</CodigoContabil>   <SaldoInicial>-455000</SaldoInicial>   <Debito>27000</Debito>   <SaldoFinal>-482000</SaldoFinal>

Porque XML? A massa de dados é dotada de significado, podendo ser compreendida por usuário, programador e máquina; A massa de dados pode ser validada antes de ser transmitida por meio do schema; Além de ser mais confiável, é a tendência mundial na troca de informações, com um consórcio independente regulando as regras (W3C); Permite a criação e utilização de subpadrões, como por exemplo o RSS, utilizado para intercâmbio de notícias e o XBRL, utilizado para troca de informações contábeis; Existem ferramentas que a partir de um schema, montam telas de cadastro e geram o XML; Existem facilidades de geração de arquivos XML. Atualmente, o MS-SQL, o Oracle e o Excel tem opção para salvar massa de dados em XML; entre outros.

FIM Obrigado pela atenção ! http://www.tce.sp.gov.br/audesp audesp@tce.sp.gov.br