X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA RS MAIS IGUAL X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
EIXOS DE INTERVENÇÃO
Principais avanços 2011 a 2013 RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA Estado que mais avançou na Busca Ativa das famílias em extrema pobreza: 74% de cobertura em 2011 para 98% em 2013; Estado que mais incluiu as famílias do Cadúnico nos cursos do PRONATEC; Desde o início do Pronatec BSM, em janeiro de 2012, até agosto de 2013, foram efetuadas 81.749 matrículas no estado, em 200 municípios. Para 2013, 96.820 vagas foram pactuadas 1º Estado a propor uma Repactuação de Complementação de Renda, elevando o patamar de pobreza, conforme o Banco Mundial; Integração e articulação das políticas sociais, voltadas à extrema pobreza.
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA TRANSFERÊNCIA DE RENDA CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA: - 1.102.870 famílias registradas no Cadastro Único, em 497 municípios 450.344 famílias beneficiárias do Bolsa Família (14,03% da população do estado) De junho de 2011 a julho de 2013, o total de famílias em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e incluídas no Programa Bolsa Família foi de 39.345 famílias em todo o estado – Busca Ativa Em março de 2013, o benefício do Brasil Carinhoso, inicialmente pago a famílias extremamente pobres com filhos de 0 a 15 anos, foi estendido a todas as famílias do Bolsa Família. Com a mudança, todas as famílias do programa superam a extrema pobreza.
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA 10 anos do Programa Bolsa Família Educação: A taxa de aprovação dos beneficiados pelo Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. A taxa de abandono da sala de aula é de 7,1% pelos jovens estudantes beneficiários do programa, contra 10,8% da média nacional. Saúde: Redução da mortalidade infantil em 17% por causas relacionadas à pobreza. Queda de 46,3% da mortalidade infantil por diarréia e 58,2% por desnutrição. Trabalho: Hoje é possível atestar que 70% das pessoas que recebem o benefício trabalham.
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA TRANSFERÊNCIA DE RENDA RS MAIS IGUAL / MAIS RENDA: Repactuação em março de 2013 no Rio Grande do Sul: Foco nas famílias com crianças de 0 a 6 anos, e renda per capita familiar inferior a R$100,00 98 mil famílias / 360 mil pessoas beneficiadas; 60 mil famílias beneficiadas ainda em 2013; Uma ação do presente, de olho no futuro do RS Ciclo geracional da extrema pobreza; Maiores efeitos da extrema pobreza, são vividos na 1ª Infância: Mortalidade Infantil, doenças graves; Insegurança Alimentar. Políticas articuladas de acompanhamento Ação de curto, médio e longo prazo
Metropolitano Delta do Jacuí: 27.044 RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA Missões: 3.335 Noroeste Colonial:1.398 Campanha: 2.556 Sul: 7.780 Hortênsias: 95 Metropolitano Delta do Jacuí: 27.044 Porto Alegre: 18 mil Vale do Rio dos Sinos: 8.626 Vale do Taquari: 1.391 Número de famílias beneficiadas RS Mais Renda – Modelo Variável (Hiato) Total de famílias atendidas: 51.414 Investimento: R$ 4.968.482,00
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RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTÊNCIA SOCIAL Ampliação da Rede de Serviços Sócio Assistenciais / Fortalecimento do SUAS EDUCAÇÃO Escola Aberta / Escola em Tempo Integral / Melhoria nas Escolas Estaduais Ampliação da Educação Infantil SAÚDE: Ampliação da Atenção Básica / Programa Primeira Infância Melhor (PIM) SEGURANÇA ALIMENTAR Cozinhas, hortas, padarias comunitárias / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) HABITAÇÃO E SANEAMENTO Minha Casa Minha Vida / Erradicação da Sub-habitação Indígena e Quilombola; Investimento em Saneamento Básico
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: PRONATEC Acessuas Trabalho: Os repasses em 2012 somaram R$ 10milhões para 43 municípios do estado. Mulheres Mil Mulheres Construindo autonomia ECONOMIA SOLIDÁRIA: Fortalecimento da rede de empreendimentos CATADORES: Cadeia Produtiva da Pet JUVENTUDE: PROJOVEM / Qualificação e ampliação do ensino médio CAMPO: Programa de Aquisição de Alimentos Programa de Fomento à agricultura familiar 3.157 famílias de agricultores do estado, espalhadas por 65 municípios
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA CARAVANAS DA INCLUSÃO Aproximar as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal, além das instituições parceiras na execução das políticas públicas, nas ações pela Erradicação da Extrema Pobreza no Município; Mobilizar a rede de atendimento das políticas sociais, a conhecer as diversas ações do Plano Brasil Sem Miséria e RS Mais Igual, como forma de ampliar o acesso do público alvo do programa; Mobilizar as famílias beneficiadas pelo RS Mais Igual, para que conheçam o programa e suas interfaces como forma de ampliar o acesso aos demais eixos como acesso aos serviços públicos e qualificação profissional; Anunciar o início do processo de complementação de renda do Estado, prestando as informações necessárias para que as famílias consigam compreender esta nova ação, como um direito social básico.
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA PROXIMAS CARAVANAS DA INCLUSÃO 2013: Médio Alto Uruguai – Erval seco Rio da Várzes – Palmeira das Missões Porto Alegre – Regiões Leste, Lomba do Pinheiro Rio Pardo – Rio Pardo e Encruzilhada do Sul Litoral Norte – Osório Central – Santa Maria (11.12) Alto da Serra do Botucaraí – Soledade Vale do Paranhana – Parobé Centro-sul: Butiá e Camaquã
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