AGENDA 21 DE ALJEZUR Câmara Municipal de Aljezur 4 I Fevereiro I 2011 Antónia Figueiredo | mafigueiredo@tterra.pt Maria João Figueiredo | mjoaofigueiredo@tterra.pt

… Enquadramento

Datas relevantes 1972: Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano - a 1ª reunião ambiental global - 113 países 1983: A ONU criou a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Comissão Brundtland), que publica em 1987 o relatório O Nosso Futuro Comum (ou Relatório Brundtland) 1992: Rio de Janeiro: Cimeira da Terra/Cimeira do Rio/Eco 92 - 176 países debateram os principais problemas que afectam o planeta. - Declaração de Princípios sobre Ambiente e Desenvolvimento - Convénio das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - Convénio sobre a Biodiversidade Biológica - Declaração das Florestas - Agenda 21 Documentos resultantes 1994: Cidade de Aalborg (Dinamarca): Carta de Aalborg (Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade). Objectivo: promoção do DS a nível local através da implementação do processo de AGENDA 21 LOCAL

Declaração de Joanesburgo Datas relevantes 2002, Joanesburgo Cimeira Rio+10 Joanesburgo Balanço dos últimos 10 anos; Reforço do papel da Agenda 21 Local Declaração de Joanesburgo 2004 , Aalborg 4ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, Aalborg + 10: Compromissos de Aalborg Objectivo: reforçam e actualizam os objectivos da Agenda 21 Local

Datas relevantes 2002 Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) política de colaboração entre os vários Ministérios para o DS; aponta para a necessidade das comunidades locais assumirem e desenvolverem as suas próprias estratégias de sustentabilidade. 2 Julho 2004 ENDS 2005-2015 (actualização da versão anterior)

Agenda 21 Local “As autoridades locais são desafiadas a implementar planos de acção para concretização dos princípios de sustentabilidade ao nível local, em conjunto com diversos parceiros e envolvendo todos os actores da comunidade.” Cap. 28- Agenda 21 Local http://www.un.org/esa/dsd/agenda21/ A Autarquia é o órgão ideal para promover o processo participativo de Ag21 Local. Está: - Próxima dos cidadãos - Próxima dos problemas - Próxima das soluções

Agenda 21 Local É um Plano de Acção dinâmico que define o rumo para o DS. Integra as quatro dimensões do desenvolvimento: social, cultural, económica e ambiental. A Agenda 21 Local envolve todos: toda a população, todos os actores sociais, económicos e culturais. Assume que a proximidade aos problemas (sociais, culturais, económicos e ambientais) facilita e propicia uma tomada de decisão e uma actuação mais próxima dos cidadãos na resolução dos problemas. Agenda: preconiza acções para abordar, resolver ou minorar problemas – selectiva e prioritária.

Agenda 21 Local e a participação dos cidadãos um direito? um dever?

… Agenda 21 de Aljezur

Agenda 21 de Aljezur PRINCIPAIS FASES requisitos normativos contemplados no Guia Agenda 21 – Um Desafio de todos (www.apambiente.pt) I. Diagnostico da Sustentabilidade II. Visão Estratégica e Politica da Sustentabilidade III. Plano de Acção

Qual a metodologia aplicada? Agenda 21 de Aljezur 1º fase - Diagnóstico da Sustentabilidade Documento objectivo e sintético, baseado numa conjugação entre abordagens quantitativas e qualitativas; Base de apoio à decisão. Deve reflectir os resultados da participação publica. Qual a metodologia aplicada? Quais os foram os resultados?

Promoção da participação COMO? Folheto com questionário destacável distribuído juntamente com a factura da água e também disponíveis em locais de interesse publico (juntas de freguesia, etc.) Sessão de participação QUANDO? a distribuição dos folhetos decorreu entre Março e Maio de 2010 a sessão de participação decorreu no dia 8 de Março de 2010

Participação publica na 1ª fase da Agenda 21 de Aljezur … Participação publica na 1ª fase da Agenda 21 de Aljezur

População participante População participante Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – caracterização dos participantes contou com a participação de 254 participantes População participante Sexo N.º % Masculino 126 50% Feminino 120 47% Indeterminado 8 3% Total 254 100% População participante População N.º % Residente 222 87% Não residente 30 12% Residência indeterminada 2 1% Total 254 100%

População participante Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – caracterização dos participantes Freguesia População participante N.º % Aljezur 125 47% Bordeira 15 6% Rogil 38 14% Odeceixe 39 15% Indeterminada 49 18% Total 266 100%

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Apoio à infância: 78% aspecto positivo Apoio à 3ªidade: 60% aspecto positivo Educação: 57% aspecto positivo Apoio à juventude: 63% aspecto negativo Ocupação dos tempos livres: 55% aspecto negativo Apoio social: 67% aspecto positivo

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Serviços de saúde: 81% aspecto negativo Segurança: 52% aspecto negativo Património Histórico Edificado: 67% aspecto positivo Cultura e Tradições Locais: 81% aspecto positivo Património Natural e Paisagem: 92% aspecto positivo Desporto: 61% aspecto positivo

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Habitação: 51% aspecto negativo Abastecimento de agua para consumo humano: 83% aspecto positivo Tratamento de aguas residuais: 57% aspecto negativo Acessos e mobilidade: 81% aspecto negativo Zonas de estacionamento em áreas urbanas: 78% aspecto negativo

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Recolha de resíduos e limpeza dos espaços públicos: 52% aspecto positivo Florestas: 67% aspecto positivo Conservação da natureza: 70% aspecto positivo Praias: 93% aspecto positivo Dinamismo empresarial: 93% aspecto negativo Mercado de trabalho: 95% aspecto negativo

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Turismo: 65% aspecto positivo Pesca: 50% aspecto positivo Agricultura: 65% aspecto negativo Comercio: 89% aspecto negativo Produtos tradicionais: 83% aspecto positivo

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Outros aspectos avaliados como negativos [1]

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Representatividade dos aspectos positivos mais votados praias património natural e paisagem abastecimento de água para consumo humano apoio à infância conservação da natureza

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho Representatividade dos aspectos negativos mais votados mercado de trabalho serviços de saúde dinamismo empresarial zonas de estacionamento em áreas urbanas acessos e mobilidade

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Geral revitalizado e sustentável saudável e acolhedor próspero e abundante mais atractivo e dinâmico limpo e cuidado com melhor qualidade de vida e bem-estar energeticamente independente honesto e trabalhador desenvolvido e moderno

Ambiente/Natureza/Património Natural Rede de Acessibilidades Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Ambiente/Natureza/Património Natural protegido e preservado no ambiente, beleza e património natural verde com mais culturas autóctones com mais espaços verdes nas zonas urbanas cujo ar e água sejam limpos e frescos que se mantenha ecologicamente em harmonia com a natureza sem poluição com mais agricultura biológica que rentabilize os seus recursos naturais Rede de Acessibilidades com mais e melhores transportes com mais e melhores vias de acesso

Construção/Urbanização/Habitação Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Segurança mais seguro Praias que preserve e respeite as praias e a costa com praias vigiadas e atractivas com melhores acessos às praias com ciclovias e vias pedonais para as praias Construção/Urbanização/Habitação recuperado, com construções bem planeadas que não prejudiquem a paisagem com urbanismo tradicional, ordenado e estruturado com mais e melhores infra-estruturas que possibilite mais construções para fins habitacionais

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Social que preste apoio aos idosos, infância e juventude com igualdade e justiça social com melhor segurança social e apoios sociais com menos contrabando de drogas atractivo para os jovens de modo a facilitar a sua fixação no Concelho Mercado de Trabalho com mais emprego; mais emprego qualificado com melhores condições de trabalho Educação onde seja possível completar o 12º ano e realizar cursos profissionais com melhores serviços de educação com uma educação mais segura

Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Desporto e lazer com mais ocupações de tempos livres com melhores condições de desporto com mais lazer Pesca com mais apoios à pesca Comércio com o comércio mais desenvolvido Turismo com turismo rural/de natureza desenvolvido em pequena escala e sustentável

Património histórico/cultura Promoção da participação Aplicação do questionário RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur Património histórico/cultura com um património histórico e cultural preservado, consistente, duradouro e intacto preservado nas suas tradições e saberes com mais eventos culturais Saúde com melhores serviços de saúde Saneamento Básico com melhor saneamento básico Agricultura com mais agricultura

Promoção da participação Sessão de participação RESULTADOS – palavras chaves da sessão educação - coesão social sazonalidade da actividade turística/económica emprego/mão de obra qualificada agricultura biológica – cinegética – batata doce parque natural / turismo de natureza condicionalismos do território em zonas protegidas energia renovável promoção internacional do Concelho / marketing territorial

Vamos começar por fazer o necessário, depois o difícil e a Considerações finais Vamos começar por fazer o necessário, depois o difícil e a certa altura daremos por nós a fazer o impossível. João Roberto Gretz, em Voando Como a Águia