Promoção da alimentação saudável na escola Luciana Azevedo Maldonado Instituto de Nutrição Annes Dias Secretaria Municipal de Saúde - RJ

Cenário Perfil epidemiológico da população Política Nacional de Alimentação e Nutrição Promoção da saúde Escola promotora da saúde Estratégia Global OMS Recomendações OMS para escolas “pistas”

Experiências exitosas: integração de vertentes de ação Estímulo: estimular a adesão a hábitos saudáveis (informação / motivação). Apoio: facilitar opções saudáveis Proteção: evitar a exposição da população a fatores que dificultam as opções saudáveis. Caso da cidade do Rio de Janeiro

PAE na cidade do Rio de Janeiro 1050 escolas municipais 190 creches alunos manipuladores de alimentos professores refeições/2004

Estímulo Projeto Com Gosto de Saúde

Estímulo Curso para “merendeiras” Programa de Alimentação Escolar Promoção da saúde

Estímulo Oficinas de culinária Alunos, professores, merendeiras

Estímulo Semana de Alimentação Escolar

Apoio Programa de Alimentação Escolar N o de refeições x tempo de permanência na escola ~590 mil refeições / dia Almoço: arroz feijão proteína hortaliça fruta

Proteção Regulamentação de cantinas escolares Cantina como espaço de atuação Diretores: recurso imprescindível para gestão Censo – 2001 características (área física, estoque, manipuladores, equipamentos, localização, propaganda) funcionamento (responsáveis, tempo de existência, destino dos recursos) alimentos vendidos (tipos, local de produção, embalagens)

Proteção Censo de cantinas escolares - resultados Escolas com “cantinas”: 63% gerência a cargo da direção: 88% venda por funcionário de apoio: 59% área física estruturada: 57% equipamentos: freezer (43%) e geladeira (42%) propaganda: 25% (refrigerante e guaraná natural) lucro para a escola: 97% participação do CEC/grêmio: 85% venda no entorno: 57%

Proteção Censo de cantinas escolares - produtos vendidos (%) Balas/chocolates/doces 88,7 Biscoitos 82,8 Refrigerantes 68,8 Guaraná/mate 54,5 Salgados 17,6 Sorvetes 15,6 Sucos/refrescos 13,7 Água mineral 7,7 Sanduíches 4,9 Bolos/tortas 3,5 Água de coco 0,2 Frutas 0,2 Leite 0,2

Proteção Decreto municipal (abril 2002) proíbe venda e propaganda dos seguintes alimentos nas escolas públicas municipais: “Doces e similares; chiclete; suco a base de pó industrializado; refrigerantes; alimentos com mais de 3g de gordura em 100kcal do produto,com mais de 160mg de sódio em 100kcal do produto; alimentos manipulados na escola ou em local não autorizado para confecção de preparações; alimentícias; alimentos que contenham corantes, conservantes ou antioxidantes artificiais e alimentos sem rótulo, composição nutricional ou prazo de validade.”

Proteção / Apoio Desdobramentos da regulamentação municipal Fechamento de cantinas – censo 2006 Utilização do espaço para fins pedagógicos Aumento de recursos para a escola Reclamações de professores e outros funcionários Venda nas cercanias Qualidade dos lanches trazidos de casa

Proteção / Apoio Desdobramentos da regulamentação municipal Portaria 02/2004 (I Vara da Infância e Juventude) Parceria: INAD /CRN-4 “Disciplina o consumo de alimentos nas escolas públicas e particulares no município do Rio de Janeiro” Complementada por dois anexos: Anexo I - lista de alimentos proibidos e parâmetros técnicos Anexo II - texto de fundamentação da iniciativa

Proteção / Apoio Portaria 02/ Alimentos proibidos Refrigerantes e refrescos artificiais Bebidas à base de xarope de guaraná ou groselha Chá mate e bebidas à base de chá preto Bebidas isotônicas Preparações fritas em geral (batata frita, ovo frito, salgados fritos, sonho etc.) Empadas e folheados Biscoitos recheados Biscoitos salgados tipo aperitivo e amendoim salgado ou doce

Proteção / Apoio Portaria 02/ Alimentos proibidos Presunto, apresuntado, mortadela, salame, blanquet e patê desses produtos Carne de hambúrguer, bacon, lingüiça, salsicha, salsichão e patê desses produtos Balas, caramelos, gomas de mascar, pirulitos e assemelhados Picolés (exceto os de fruta) Sorvetes cremosos Coberturas doces e molhos industrializados disponíveis para serem adicionados aos lanches.

Proteção / Apoio Portaria 02/ Fundamentação (OMS, Relatório 916) Limite máximo de 30% e 10%, respectivamente, para a ingestão de calorias provenientes de gorduras totais e de gorduras saturadas; Limite máximo de 10% para a ingestão de calorias provenientes do açúcar; Limite máximo diário de 2g de sódio (em uma dieta de 2500Kcal, equivaleria à concentração máxima 80mg de sódio por 100Kcal); Restrição do consumo de alimentos ricos em energia e pobres em micronutrientes e fibras; Restrição específica da ingestão de refrigerantes e sucos artificiais.

Proteção / Apoio Portaria 02/ Ações de apoio Estratégias de divulgação e sensibilização (resistência dos nutricionistas): site – – imprensa - reuniões Visitas dos comissários da I VIJ às escolas Comitê de mobilização – demandas: Oficina de capacitação Envolvimento da direção/professores Sensibilização dos pais Venda no entorno

Proteção / Apoio Portaria 02/ Desdobramentos Parceria com SINEPE Comemoração da SAE na rede privada Estratégias de adaptação das escolas: concurso “Sanduíche Irado”, “Receitas da vovó”; degustação de novos produtos; promoções com opções saudáveis Grande divulgação na mídia – aprovação Liminares da indústria e rede de cantinas – Portaria revogada Lei estadual

Proteção / Apoio Lei estadual nº 4508, jan/2005 “Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro”. Limites Rigidez Ausência de órgão fiscalizador Ausência de punição Ausência de ações positivas

Desafios / perspectivas Parcerias Saúde e educação Redes pública e privada de ensino Poderes públicos e sociedade civil Mobilização da comunidade escolar Direção, professores e família contatos: