Projeto Orla Ilhéus/BA

Objetivos da Mini Oficina Projeto Orla Ilhéus/BA Objetivos da Mini Oficina ➧ Apresentar o Projeto Orla ➧ Coletar informações e anseios da comunidade ➧ Envolver a comunidade na construção do Plano de Intervenção

Projeto Orla Ilhéus/BA Ministério do Meio Ambiente – MMA Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos – SQA Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria do Patrimônio da União – SPU Centro de Recurso Ambientais do Estado da Bahia Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia – GERCO Prefeitura Municipal de Ilhéus Secretaria de Planejamento Secretaria de Meio Ambiente Sociedade Civil Organizada

Projeto Orla Ilhéus/BA O QUE É O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – PROJETO ORLA, surge como uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal buscando contribuir, em escala nacional, para a ampliação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação de um espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira, a Orla Marítima.

Projeto Orla OBJETIVOS Ilhéus/BA ➧Compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial no trato da orla municipal promovendo a sua gestão e uso sustentável e valorizando o seu potencial; ➧Fortalecer a capacidade e articulação de diferentes atores; ➧Desenvolver mecanismos institucionais de mobilização social para a gestão integrada; ➧Incentivar ao cumprimento da função social das Terras Públicas da União ; ➧Definir ações estratégicas que levem em consideração os aspectos sociais, culturais, ambientais e econômicos da Orla, com vistas a formular o Plano de Intervenção. ,

Projeto Orla UNIDADES DE PAISAGEM Ilhéus/BA 01 03 02 08 04 07 06 05 13 A paisagem é representada por um conjunto de elementos interligados no qual incluem-se: o suporte físico, as diferentes formas de cobertura vegetal (nativas ou não), os assentamentos urbanos de todos os portes, além de áreas de natureza especial, como portuárias, industriais e instalações militares 01 03 02 08 04 07 06 05 13 12 11 10 09

Projeto Orla TRECHOS PILOTOS ➧São Miguel (da rótula até o final do Ilhéus/BA TRECHOS PILOTOS ➧São Miguel (da rótula até o final do São Miguel) ➧Av. Soares Lopes até Av. Dois de Julho (Cristo) ➧Do Sítio Paraíso até o Loteamento Aldeia Atlântida

Do Da rótula até o final do São Miguel Projeto Orla Ilhéus/BA UNIDADES 02 - Trecho B Do Da rótula até o final do São Miguel

Este é o Bairro São Miguel Projeto Orla Ilhéus/BA Este é o Bairro São Miguel Ângulo de visão: nordeste/sudoeste

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Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas Projeto Orla Ilhéus/BA Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas

Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas Projeto Orla Ilhéus/BA Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas

Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas Projeto Orla Ilhéus/BA Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas

Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas Projeto Orla Ilhéus/BA Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas

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Projeto Orla CARACTERIZAÇÃO Ilhéus/BA ➧ DELIMITAÇÃO - Da rótula até o final do São Miguel ➧ FORMA – Orla Exposta ➧ ATRIBUTOS NATURAIS – Manguezais, apicuns, rios, restinga, estuário, praia. ➧ NÍVEIS DE OCUPAÇÃO – Urbanização consolidada

Projeto Orla CARACTERIZAÇÃO Ilhéus/BA ➧OCUPAÇAO CONVENCIONAL COM ALTO ADENSAMENTO ➧ACESSO DIRETO E INDIRETO ➧ATIVIDADES DE PESCA, HOTELARIA, COMERCIO DE ALIMENTOS, ARTEZANATO, MARISCAGEM E INDUSTRIA ➧USO PRINCIPAL: RESIDENCIAL, VERANEIO, PESCA E COMERCIO

Projeto Orla POTENCIALIDADES Ilhéus/BA ➧TRADIÇAO CULTURAL, RELIGIOSA ➧PESCA ➧ ESPORTE AQUATICO ➧OCORRENCIA DE BOTOS E TARTARUGAS ➧ARTEZANATO ➧MARISCAGEM

Vamos colaborar na construção do Plano de Intervenção do Trecho do Projeto Orla Ilhéus/BA RECADINHO DO CACAUZINHO Então parceiros, Vamos colaborar na construção do Plano de Intervenção do Trecho do SÃO MIGUEL ?

(relacionadas aos problemas identificados) Projeto Orla Ilhéus/BA CENÁRIOS A ORLA QUE EU TENHO (situação atual) A ORLA QUE EU QUERO (situação desejada) PROPOSTAS DE AÇÃO (relacionadas aos problemas identificados)

Projeto Orla QUADRO SÍNTESE Ilhéus/BA PROBLEMAS ATIVIDADES GERADORAS DO PROBLEMA EFEITOS E IMPACTOS ASSOCIADOS AO PROBLEMA PROJETOS LEGISLAÇÃO INVASAO DO MAR AUSENCIA DE SANEAMENTO ESGOTO AO MANGUE E RIO CASAS ABANDONADAS DESEMPREGO POLUIÇAO SONORA INVASAO / FAVELAS CONTENÇÕES MAL FEITAS SEM SEGURANÇA SEM SAÚDE CONSTRUÇÃO DO PORTO EMPREGO INFORMAL PESCA PREDATÓRIA DESRESPEITO Ã LEGISLAÇÃO LANÇAMENTO DE RESÍDUOS PESQUEIROS MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EXTINÇÃO DE ESPÈCIES DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EMPOBRECIMENTO DOS PESCADORES PERDA DA IDENTIDADE CULTURAL PROJETO DE CONSTRUÇÃO DOS PLANO DIRETOR LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL LEI ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE LEI FEDERAL DO GERENCIAMENTO COSTEIRO PLANO NACIONAL DE GERENCIONAMENTO COSTEIRO LEI FEDERAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Projeto Orla PLANEJAMENTO DAS AÇÕES Ilhéus/BA Problema 1: Linhas de ação: Ações e medidas Finalidade Duração da atividade Responsável O QUE FAZER ? PORQUE FAZER ? QUANTO TEMPO ? QUEM ESTA ENVOLVIDO NA AÇAO ? Para cada problema identificado serão propostas uma ou mais ações / medidas estratégicas

Projeto Orla AGRADECIMENTO Ilhéus/BA AGRADECIMENTO A Equipe do Projeto Orla, através das Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, agradece a Pousada Barra Norte pelo apoio, colaboração e disponiblidade de espaço para que este evento se realizasse.