O Agronegócio e as Tendências de Consumo Certificação: Alimentos Seguros Moacyr Saraiva Fernandes Câmara Setorial da Fruticultura / IBRAF- Instituto Brasileiro de Frutas 12 de julho de 2006 Frankfurt

Conceito e Definições Alimento Seguro É aquele que não oferece perigos à saúde e à integridade do consumidor. Os perigos podem ser: Alimento Seguro Biológicos, que são microorganismos (bactérias, vírus, fungos) que não podemos ver a olho nu, mas que são as principais causas de contaminação nos alimentos; Químicos, que são produtos químicos, como por exemplo, desinfetantes, inseticidas, antibióticos, agrotóxicos e outros venenos; Físicos, são materiais como pregos, pedaços de plástico, de vidro, de ossos, espinhas de peixe e outros.

Conceito e Definições Certificação • É o resultado de uma avaliação independente bem sucedida por terceiros da conformidade de uma norma.

Uma das Tendências de Consumo mais Importantes Os consumidores desejam certificar-se antes de tudo da segurança dos alimentos que consome acima de qualquer outro atributo. Segurança dos alimentos já é considerado sinônimo de qualidade dos produtos. Prioridade Absoluta para Segurança dos Alimentos. (Alimentos Seguros) Somente conseguiremos colocar no mercado alimentos e bebidas com sucesso se provarmos que não oferecem riscos. Com a globalização e a troca cada vez mais comum de informações, os consumidores estão se tornando mais exigentes com a qualidade dos produtos que adquirem. Para atender estas exigências, as empresas estão sentindo a necessidade de adotar sistemas para melhor dirigir, controlar e gerir seus negócios agroalimentares.

Fatores de Confiança a Respeito dos Alimentos e Bebidas O alimento é saboroso.... Mas é um Alimento Seguro? BSE, Dioxina, Aftosa, Gripe Aviária Hormônios: Promotores de Crescimento Pesticidas Etc. GMO Alimentos e Bebidas: Agrotóxicos Etc. Etc. Nitrofuranos, Outros Antibióticos Metais Pesados Barreiras ao Consumo

Os Desafios Quais São: A necessidade de minimizarmos o nível de desconfiança dos consumidores é questão de sobrevivência para alguns setores do Sistema Agroalimentar. Responder a questões do tipo De onde vêm os alimentos que consumimos?Como são produzidos? Quem os produz? E o que realmente eles contêm?, tornou-se requinte obrigatório nos manuais de direitos do consumidor

Mecanismos a Serem Desenvolvidos: Os Desafios Mecanismos a Serem Desenvolvidos: Boas Práticas/HACCP - Em Toda a Cadeia Alimentar. Sistema Efetivo e Rápido de Rastreabilidade - Para Frente e Para Traz. Sistema Claro de Rotulagem - Percepção/Distribuição Riscos e Benefícios Sistema Claro e Transparente de Informação dos Alimentos e Bebidas.

O que as Empresas Precisam Fazer Os Produtores de Alimentos, envolvendo toda a Cadeia Alimentar, devem ser capazes de: Prever Evitar Controlar Demonstrar Rastrear e TRAZER DE VOLTA A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES

O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros Governo Brasileiro O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, implementou o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró Orgânico. Deverá ser regulamentada ainda no presente mês de julho a Lei 10831 de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a produção orgânica. Apoio de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa para o desenvolvimento de tecnologia e sistemas de gestão para produção e comercialização de produtos seguros e com alta qualidade. No âmbito do Ministério da Agricultura existem outros vários programas, visando alimentos seguros e certificados como o sistema Brasileiro de identificação de origem Bovina e Bufalina (Sisbov).

O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros O Ministério da Agricultura do Brasil esta encaminhando à Presidência da República proposta de uma política governamental de alimento seguro. Certificações fitossanitárias e de origem para os produtos da agropecuária. O Ministério da Agricultura, buscando um aprimoramento constante da fiscalização de um vasto conjunto de regulamentos essencialmente voltados para os aspectos de sanidade animal, de controle de pragas e doenças, de uso de agrotóxicos e produtos veterinários, além das tentativas de organizar os canais de comercialização. No âmbito do Ministério da Saúde a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu a Resolução RDC n°275, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO) nas empresas que produzem, transportam e comercializam alimentos.

O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros Parcerias Governo e Instituições Privadas No Brasil, parcerias entre o setor público e privado têm contribuído para uma progressiva melhoria da qualidade dos alimentos consumidores pela população. São exemplos de iniciativas bem sucedidas: Sistema de Produção Integrada de Frutas (PIF) (do Ministério da Agricultura – MAPA). Sistema de Qualidade nas Cadeias Agroaindustriais – Qualiagro. O Programa de Alimentos Seguros (PAS).

O Sistema de produção Integrada de Frutas (PIF) Ferramenta de Gestão pela Qualidade A produção integrada é um Sistema de Gestão pela Qualidade e é ferramenta chave para a competitividade e sustentabilidade. O sistema de produção integrada é de livre adesão e coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Oferece “garantia de processo”, ou seja, que em todas as etapas da cadeia produtiva existe minimização do uso de defensivos e restrito ao permitidos, respeito ao meio ambiente e a saúde do trabalhador. Oferece qualidade alimentar e proporciona melhor rentabilidade devido a reduções de custos operacionais. Os produtores que atendem às exigências do PIF recebem uma certificação de conformidade e um selo de conformidade que permite a rastreabilidade total de seus produtos. Em 2005, o PIF contemplou 17 espécies de frutas, em 14 estados brasileiros, e já capacitou 8.521 agentes de multiplicação.

Sistema de Qualidade nas Cadeias Agroaindustriais - Qualiagro Compromisso pela Gestão pela Qualidade pelo Agronegócio visando Qualidade Total, Alimentos Seguros e Competitividade Coordenado pela ABAG/FEALQ e financiado pelo Finep. Apresentam as metas que se seguem: 1 - Marco Institucional da qualidade nas cadeias produtivas no agronegócio. 2 - Normas para rastrealibilidade nas cadeias agroindustriais. 3 - Requisitos específicos para avaliação da conformidade em cadeias do agronegócio. 4 - Sistema de gestão das cadeias do agronegócio. 5 - Identificação da Demanda e Planejamento da Produção de Normas em Cadeias Agroindustriais. 6 - Mobilização das partes interessadas na gestão da Qualidade do Agronegócio.

Programa de Alimentos Seguros - PAS Objetiva disseminar e apoiar a implantação de Boas Práticas e o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) Aumentar a segurança e a qualidade dos alimentos produzidos para população brasileira; Vem proporcionando o aumento da exportação de alimentos, preparando o setor produtivo brasileiro para atender as exigências dos países importadores em termos de segurança dos alimentos; Proporciona o aumento da competitividade das nossas empresas.

O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros Agronegócios Estão adotando tecnologias e sistemas de gestão pela qualidade para assegurar qualidade e segurança na oferta de seus produtos. Procurando adotar normas técnicas e sanitárias internacionais e certificação correlatas. Busca de conformidade com o Regulamento (CE) n° 178/2002 - Princípios e Normas Gerais da Legislação de Alimentos na Europa.

O que Estamos Fazendo para Garantir Alimentos Seguros Uso das ferramentas disponíveis para garantir alimentos seguros como: Boas Práticas Agrícolas (no campo). Boas Práticas de Fabricação (na agroindústria). Produção Integrada (PIF). Protocolo EurepGap. Protocolo da BRC (British Retail Consortium). Norma IFS ou International Food Standard. Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle o APPCC (HACCP). ISO 22000 - Norma que se refere à Requisitos para Sistemas de Gestão da Qualidade de Alimentos. ISSO/CD 22005 – Traceability in feed and food chain.

As Certificações e a Segurança dos Alimentos A certificação de um processo ou um produto somente terá sucesso e poderá beneficiar os agronegócios se: For reconhecido pelo público alvo dos processos ou produtos. Se for e identificar a adoção de Sistemas de Gestão pela Qualidade por parte do produtor, fabricante e comercializador. Demonstrar que é uma ferramenta adequada para atestar segurança dos produtos ofertados e de que os processos adotados garantam a qualidade dos produtos gerados.

As Chaves da Segurança dos Alimentos Os consumidores, a distribuição e as instituições públicas cada vez mostram mais preocupação pela qualidade e segurança dos alimentos. Isto exige: Confiança: deve ser transmitida de cada um dos segmentos da cadeia ao seguinte, seja uma indústria, seja um serviço de alimentação, seja o consumidor final. Controle: Em todos os segmentos é importante o controle dos processos/produtos e isto deve ser assegurado a todos. Rastreabilidade: É fundamental por permitir conhecer em qualquer momento desde a origem até o consumidor final, os processos e etapas pelas quais passou o produto.

As Chaves da Segurança dos Alimentos Responsabilidade: Os agentes intervenientes na cadeia produtiva devem cumprir a legislação vigente, nos países onde operam e nos países de destino de seus produtos. Respeito a Sociedade: É fundamental dar uma resposta a esta demanda da sociedade (segurança dos alimentos), que desenvolvemos ferramentas para obter produtos que ofereçam garantias máximas ao consumidor. Se as Certificações e Selos de Qualidade não transmitirem aos Compradores e Consumidores os aspectos acima abordados não serão de nenhuma utilidade.

Barreiras e Dificuldades Uma harmonização dos Protocolos é necessária, pois existe já uma lista exaustiva de protocolos referentes a sistemas de gestão pela qualidade e continuam a se multiplicar. Normas e Exigências Diferentes Os agronegócios brasileiros enfrentam dificuldades de atender aos vários protocolos e no processo de certificação principalmente na União Européia. Já existe uma proposta mundial de Segurança dos Alimentos, a Global Food Safety Iniciative (GFSI), porém ainda está em fase de articulações. Cada país importador apresenta exigências variadas. O Governo e o Agronegócio Brasileiro são favoráveis a harmonização internacional.

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