Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MTCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP Tesouro Nacional 2009

Implementação de um Padrão para o País Entrada (Input) Processamento Saída (Output( RREO Sistema Contábil Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP RGF Demonstrações Contábeis

Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASP Onde Estarão estabelecidas as Regras Conceituais? Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASP Procedimentos Contábeis Patrimoniais Procedimentos Contábeis Orçamentários Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP Demonstrações Contábeis do Setor Público Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..

O Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Visa...... Promover o Desenvolvimento Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público Cumprimento Integral das Regras da LRF e 4.320/1964 Implantar a Contabilidade Patrimonial MTCASP Aplicar Regras Alinhadas com os Padrões Internacionais

Não bloqueie idéias que parecem absurdas. Monte um banco de idéias. Como ser Mais Criativo Esvazie a cabeça. Não bloqueie idéias que parecem absurdas. Monte um banco de idéias. Aceite a diversidade. Questione e seja curioso Especule sem compromisso

A Estrutura de Plano de Contas no Mundo

Plano de Contas do Reino Unido 1 – Ativo 1.1 – Ativo Fixo Intangível 1.3 – Ativo Fixo Tangível 1.4 – Equipamento de Transporte 1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a receber, Disponível, etc.) 2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP 2.4 – Contas a Pagar LP 2.5 – Provisões 2.6 – Pensões 3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências) 6 – Superávit/Déficit do Exercício 5 – Custos Operacionais 5.1 – Custos de Pessoal 5.2 – Custos de Aluguél 5.3 – Custos de Depreciação 5.4 – Outros Gastos 5.5 – Provisões 5.6 – Transferências e Doações 5.7 – Contribuições Previdenciárias 4 – Receita 4.1 – Receita Tributária 4.2 – Receita Operacional 4.3 – Receita de Juros e Dividendos 4.4 – Receita de Contribuição e Transferências

Plano de Contas da Austrália 1 – Receita 1.1 – Receita Tributária 1.2 – Receita Não Tributária 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços 2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras 2.6 – Transferência de Caixa para as agências governamentais 3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos 3.3 – Provisões e Contas a Receber 3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não correntes) 4 – Patrimônio Líquido 4.1 – Resultados Acumulados 4.2 - Reservas 5 – Ativo 5.2 – Ativos Financeiros 5.3 – Ativos Não financeiros 5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e Não Correntes) 6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto) 7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8 – Compromissos 8.1 - Compromissos Líquidos 8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade 9 – Demonstrativos e Controle 9000001 – Resultado Operacional 9000002 – Balanço Patrimonial 9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa 9000004 – Calendário de Compromissos 9000005 – Calendário de Contingências .... 9000020 – Orçamento de Capital ....(etc.)

Plano Geral de Contabilidade da Espanha 1 – Financiamento Básico 10 – Capital 11 – Reservas 12 – Resultados Pendentes de Aplicação 13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos 15 – Empréstimos e Emissões de Títulos 16 – Dívidas LP com Entidades Associadas 17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos 18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP 19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado 20 – Gastos de Instalação 21 – Imobilizações Imateriais 22 – Imobilizações Materiais 23 – Imobilizações em Curso ....(etc.) 3 – Estoques 30 – Comerciais 31 – Matérias Primas ...(etc.) 4 – Credores e Devedores Operacionais 40 – Fornecedores 41 – Credores 43 – Clientes 44 – devedores ....(etc.) 5 – Contas Financeiras 50 – Empréstimos e Outras Emissões CP 51 - Dívidas CP com Entidades Associadas 52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos 53 – Participações CP em Entidades Associadas ...... (etc.) 6 – Compras e Gastos 60 – Compras 61 – Variação de Estoques de Mercadorias 62 – Serviços externos 63 - Tributos 64 – Pessoal .....(etc.) 7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços ........ (etc.)

Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal 0 – Contas do controle orçamentário e de ordem 01 – Orçamento do Exercício (Totais) 02 – Dotações 03 – Previsões 04 - Orçamento de Exercícios Futuros 05 – Compromissos de Exercícios Futuros 1 – Disponibilidades 11 – Caixa 12 – Depósitos em Instituições Financeiras 13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis 18 – Outras Aplicações de Tesouraria 19 – Provisões para Aplicações de Tesouraria 2 – Terceiros 21 – Clientes 22 – Fornecedores 23 – Empréstimos Obtidos ....(etc.) 3 – Estoques 31 – Compras 32 – Mercadorias ...(etc.) 4 – Imobilizações 41 – Investimentos Financeiros 42 – Imobilizações Corpóreas ....(etc.) 5 – Fundo Patrimonial 51 – Patrimônio 56 – Reservas de Reavaliação 57 – Reservas 59 – Resultados Transitados 6 – Custos e Perdas 7 – Proveitos e Ganhos 8 - Resultados

Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia 2- Despesa 2.1 – Despesas Correntes 2.1.1 – Consumo Final do Governo 2.1.2 – Pagamento de Juros 2.1.3 – Subsídios 2.1.4 – Transferências Correntes 2.2 – Consumo de Capital Fixo 2.3 – Transferências de Capital Pagas 1 – Receita 1.1 – Receita Corrente 1.1.1 – Receita Patrimonial 1.1.2 – Receita Tributária 1.1.3 – Outras Receitas Não Tributárias 1.2 – Transferências de Capital Recebidas

Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional Resultado no Plano de Contas do GFSM Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional 1 Receita 1.1 Tributos 1.2 Contribuições Sociais 1.3 Transferências e Doações 1.4 Outras Receitas 1.4.1 Receita Patrimonial 1.4.2 Receita de Bens e Serviços 1.4.3 Multas e Penalidades 1.4.4 Outras Transferências Voluntárias 1.4.5 Outras Receitas Não Classificadas Anteriormente 2 Despesa 2.1 Pessoal 2.1.1 Remunerações e Salários 2.1.2 Contribuições Sociais 2.2 Uso de Bens e Serviços 2.3 Consumo de Capital Fixo 2.4 Juros 2.5 Subsídios 2.6 Transferências e Doações 2.7 Benefícios Sociais 2.8 Outras Despesas

Estrutura do Plano de Contas Federal 1 - Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo 1.4 – Ativo Permanente 1.9 – Ativo Compensado 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo 2.3 – Resultado de Exercícios Futuros 2.4 - Patrimônio Líquido 2.9 - Passivo Compensado 3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital 4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.9 - *Deduções da Receita 5 – Variações Patrimoniais Passivas 5.1 – Variação Passiva Orçamentária 5.2 - Variação Passiva Extra-Orçamentária 6 – Variações Patrimoniais Ativas 6.1 - Variação Ativa Orçamentária 6.2 - Variação Ativa Extra-Orçamentária 6.3 - Resultado Apurado

SISTEMA DE COMPENSAÇÃO Plano de Contas Federal - Composição do Ativo e Passivo Compensado 1.9 – ATIVO COMPENSADO 1.9.1- EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA 1.9.2 - FIXACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA 1.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA 1.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR 1.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA 1.9.9 - COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 2.9 – PASSIVO COMPENSADO 2.9.1- PREVISÃO ORCAMENTARIA DA RECEITA 2.9.2 - EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA 2.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA 2.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR 2.9.6 – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA 2.9.9 - COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS Contas de Controle Orçamento Contas de Controle Controle Contas de Compensação Atos Potenciais SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

Componentes do Plano de Contas ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos

Plano de Contas Atual ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO PL COMPENSADO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Ativas Despesas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Passivas Resultado Diminutivo do Exercício Controles Diversos Resultado Aumentativo do Exercício Compensado Atos Potenciais Compensado Controles Orçamentários Custos

Novo Plano de Contas – Proposta do Grupo Técnico Final 2008 ATIVO PASSIVO PL COMPENSADO COMPENSADO Variações Patrimoniais Passivas DESPESAS RECEITAS Variações Patrimoniais Ativas Resultado Diminutivo do Exercício Resultado Aumentativo do Exercício

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009 ATIVO PASSIVO PASSIVO PL PL EMBRANCO COMPENSADO COMPENSADO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Controles Diversos Atos Potenciais do Ativo Controles Orçamentários Atos Potenciais do Passivo

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT– Março 2009 ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Controles Diversos Custos

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009 ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Slide para impressão Controles Diversos Custos 20

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009 ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Atos Potenciais do Ativo Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Compensações Ativas Compensações Passivas Controles Diversos Custos

Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009 ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Compensações Ativas Compensações Passivas Slide para impressão 22

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP

Objetivos do PCASP Objetivo Geral do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. Objetivos Específicos atender às necessidades de informação das organizações do setor público; observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).

Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização; Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012 para Estados e 2013 para Municípios; Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.

Informações Gerenciais Estrutura do PCASP PCASP Informações Gerenciais

PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados Estrutura do PCASP PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados

Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Contas Patrimoniais 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial Patrimônio 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas Contas de Resultado Resultado Patrimonial 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Contas de Compensação Orçamento 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8 - Custos 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8 - Custos Contas de Controle Atos Potenciais Controle Custos

Sistema Contábil SISTEMA PATRIMONIAL gera informações sobre o patrimônio, situação dinâmica e estática, engloba as contas do ativo e passivo e as variações ativas e passivas. Subsistema Financeiro Subsistema Permanente/Não-Financeiro SISTEMA DE CONTROLE gera informações sobre os atos potenciais, planejamento e execução orçamentária, programação financeira, custos, entre outros controles. Compreende os seguintes subsistemas. Subsistema Orçamentário Subsistema de Custos Subsistema de Compensação

Subsistema Financeiro Subsistema Permanente/Não-Financeiro Sistema Patrimonial Sistema Patrimonial Subsistema Financeiro registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período e permite evidenciar o ativo e passivo financeiro na forma definida pela Lei 4.320/1964; Subsistema Permanente/Não-Financeiro registra, processa e evidencia bens, direitos e obrigações não financeiros, as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público e permite evidenciar o ativo e passivo permanente na forma definida pela Lei 4.320/1964.

Subsistema Orçamentário Subsistema de Compensação Sistema de Controle Subsistema Orçamentário registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; Subsistema Custos registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública; Subsistema de Compensação registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle

Subsistemas Patrimonial / Financeiro Classes x Subsistemas 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Subsistemas Patrimonial / Financeiro 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas Subsistema Patrimonial 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Subsistema Orçamentário 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8 - Custos 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8 - Custos Subsistema de Compensação

Regime Contábil x Regime Orçamentário 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Regime de Competência 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Regime Orçamentário (misto) 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8 - Custos 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8 - Custos

Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estrutura Padronizada de Lançamentos. LANÇAMENTOS PADRONIZADOS O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis padronizados que normatizam e orientam a sistemática de utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a forma de registro de atos e fatos típicos da Administração Pública. No estágio atual do Manual os lançamentos são apresentados de forma simplificada e exemplificativa, sem uma codificação estruturada e padronizada, apresentando as contas debitadas e creditadas com seus respectivos títulos, códigos e subsistemas. Exemplo: PREVISÃO DA RECEITA

Contas Patrimoniais 1 – Ativo 2 – Passivo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Disponível 1.1.2 Créditos em Circulação 1.1.3 Bens e Valores em Circulação 1.1.5 Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 1.2 – Ativo Não Circulante 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.2 Investimento 1.2.3 Imobilizado 1.2.4 Intangível 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Valores de Terceiros 2.1.2 Obrigações em Circulação 2.1.3 Provisões 2.2 Passivo Não-Circulante 2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo   2.2.2 Provisões 3 - Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial 3.1 Patrimônio Social/Capital Social 3.2 Reservas de Capital 3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 3.4 Reservas de Lucros 3.5 Ações em Tesouraria 3.6 Resultados Acumulados 3.6.1 Do Exercício 3.6.2 Exercícios Anteriores

Contas de Resultado 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 Pessoal e Encargos 4.2 Benefícios Sociais 4.3 Uso de Bens e Serviços 4.4 Financeiras 4.5 Tributárias e Contributivas 4.6 Transferências 4.9 Outras Variações Patrimoniais Passivas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 Tributárias 5.2 Contribuições 5.3 Exploração de Bens e Serviços 5.4 Financeiras 5.6 Transferências 5.9 Outras Variações Patrimoniais Ativas

A Estrutura Patrimonial na Lei 4.320/1964 Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação. § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. 37

Estrutura das Contas de Compensação § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

Contas de Controle 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.1.1 Plano Plurianual 6.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.1 Previsão da Receita 6.2.2 Fixação da Despesa 6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento 6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 6.3.2 Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 6.3.3 Variações Quantitativas Decorrentes da Despesa Orçamentária 6.3.4 Variações Qualitativas Decorrentes da Despesa Orçamentária 6.4 Inscrição de Restos a Pagar 6.4.1 Inscrição RP Não Processado 6.4.2 Inscriição de RP Processado 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.1.1 PPA 7.1.2 PLOA – Aprovado (Autógrafo) 7.2 Execução do Orçamento 7.2.1 Realização da Receita 7.2.2 Execução da Despesa 7.3 Orçamento por Natureza Econômica 7.3.1 Controle da receita por natureza 7.3.2 Controle da despesa por natureza 7.4 Execução de Restos a Pagar 7.4.1 Execução de RP não processado 7.4.1.1 RP Não Processado a liquidar 7.4.1.2 RP não Processado liquidado a pagar 7.4.1.3 RP não Processado pago 7.4.2 Execução de RP processado 7.4.2.1 RP processado a pagar 7.4.2.2 RP processado pago

Contas de Compensação 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.1.1Direitos Contratuais 8.1.2Direitos de Convênios 8.2Programação Financeira 8.2.1Programação Financeira Prevista a Receber 8.2.2Programação Financeira Prevista a Conceder 8.3Dívida Ativa 8.3.1Controle da Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.4.1Controle de Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais 8.5.1.1Obrigações Contratuais a Executar 8.5.2Obrigações de Convênios 8.5.2.1Obrigações de Convênios a Executar 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais 9.1.2Obrigações de Convênios 9.2Programação Financeira 9.2.1Execução da Programação Financeira a receber 9.2.2Execução da Programação Financeira a conceder 9.3Dívida Ativa 9.3.1Dívida Ativa a encaminhar 9.4Riscos Fiscais 9.4.1Riscos Fiscais Previstos 9.4.2Riscos Fiscais Confirmados 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.5.1Direitos Contratuais 9.5.1.1Direitos Contratuais a Executar 9.5.2Direitos de Convênios 9.5.2.1Direitos de Convênios a Executar 9.8Controle de Custos

(Despesas Orçamentárias) Despesa Orçamentária Efetiva Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário Atos e Fatos Contábeis CONTROLE RESULTADO (Despesas Orçamentárias) (Variação Patrimonial Passiva) Mutação Ativa Orçamentária Patrimonial Despesa Orçamentária Efetiva Despesa Orçamentária não-efetiva ↓ PL = ↓ A - P ↓ PL = A - ↑ P Lei Orçamentária

(Receitas Orçamentárias) Receita Orçamentária Efetiva Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário Atos e Fatos Contábeis CONTROLE RESULTADO (Receitas Orçamentárias) (Variação Patrimonial Ativa) Mutação Passiva Orçamentária Patrimonial Receita Orçamentária Efetiva Receita Orçamentária não-efetiva ↑ PL = A - ↓ P ↑ PL = ↑ A - P Lei Orçamentária

Lançamentos Contábeis – Previsão da Receita 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.1 Realização da Receita Receita Orçamentária a Realizar (SO) (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

Lançamentos Contábeis – Fixação da Despesa 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível (SO) (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços  Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos em Circulação Créditos a Receber ... 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante D 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 5 – Variação Patrimonial Ativa ... 5.3 Serviços e Exploração de Bens Serviços e Exploração de Bens C Subsistema Não-Financeiro 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 8 – Compensações Ativas 9 – Compensações Passivas

Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços  Arrecadação de Receita Orçamentária 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Disponível Disponibilidade/Banco 1.1.2 Créditos em Circulação Créditos a Receber D (SF) C (S não F) 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento 6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.3 Orçamento por Natureza Econômica 7.3.1 Controle da receita por natureza D (SO) C D (SO) C (SO) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira Disponibilidade de Recursos 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos D C (SC) (SC)

Lançamentos Contábeis - Contratação de Operação de Crédito  Arrecadação de Receita Orçamentária 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Disponível Disponibilidade/Banco ... 2 – Passivo ... 2.2 Passivo Não-Circulante 2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo  Obrigações Exigíveis a Longo Prazo D C (SF) (S não F) 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento 6.3.2 Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.3 Orçamento por Natureza Econômica 7.3.1 Controle da receita por natureza Receita de Op. Crédito D (SO) C C D (SO) (SO) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira Disponibilidade de Recursos 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos D C (SC) (SC)

Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens (Valor da venda = ao valor contábil líquido do bem – Ingresso dos Recursos em outro momento) Registro da baixa do bem 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos em Circulação Créditos a Receber 1.2 – Ativo Não Circulante 1.2.3 Imobilizado Imobilizado ... 2 – Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante (S não F) D 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial C 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas

Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens Arrecadação de Receita Orçamentária de Alienação de Bens 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Disponível Disponibilidade/Banco 1.1.2 Créditos em Circulação Créditos a Receber D (SF) C (S não F) 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento 6.3.2 Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária Variações Qualitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.3 Orçamento por Natureza Econômica 7.3.1 Controle da receita por natureza Receita de Alienação de Bens D (SO) C D (SO) C (SO) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira Disponibilidade de Recursos 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos D C (SC) (SC)

Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços Registro do Contrato de Prestação de Serviço (Exemplo: contrato no valor de R$ 12.000,00) 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado - 12.000 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços 12.000 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços Execução do Contrato (Parcela 1/12) 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado - 12.000 * Valor Executado – (1.000) 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços 11.000 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços Execução do Contrato (Parcela 2/12) 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado - 12.000 * Valor Executado – (2.000) 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços 10.000 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços Registro do Contrato de Prestação de Serviço 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo ... 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços ... 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo C D (SC) (SC) Empenho da Dotação Orçamentária 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar (SO) D C Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência e Liquidação) 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.3 Uso de Bens e Serviços Uso de Bens e Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Obrigações em Circulação Fornecedores (SF) (S não F) D C

Liquidação da Despesa Orçamentária Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços Liquidação da Despesa Orçamentária 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo ... 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais ... 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo D C (SC) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos Disponibilidade por FR - Comprometida (SC) D C

Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro) 1 – Ativo 1.1.1 Disponível Bancos Conta Movimento 2 – Passivo 2.1.2 Obrigações em Circulação Fornecedores (SF) (SF) C D 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por FR - Comprometida Disponibilidade por FR - Utilizada (SC) D C

Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado  Empenho da Dotação Orçamentária 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo ... 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa ... 5.9 – Outras Receitas 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar (SO) D C

Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado  Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do Bem 1 – Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado 2 – Passivo 2.1.2 Obrigações em Circulação Fornecedores (S não F) (SF) C D 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos Disponibilidade por FR - Comprometida (SC) D C

Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do Imobilizado   Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Disponível Bancos Conta Movimento 2 – Passivo 2.1.2 Obrigações em Circulação Fornecedores (SF) (SF) D C 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por FR - Comprometida Disponibilidade por FR - Utilizada (SC) D C

Lançamentos Contábeis - Depreciação Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva 1 – Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado – Depreciação Acumulada (S não F) C 4 – Variação Patrimonial Passiva ... 4.3 Uso de Bens e Serviços 4.3.3 Depreciação D

Lançamentos Contábeis - Baixa de Bens Doados Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva 1 – Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado (S não F) C 4 – Variação Patrimonial Passiva ... 4.5 Transferências Transferências D

“O conhecido é finito; o desconhecido, infinito “O conhecido é finito; o desconhecido, infinito. Intelectualmente estamos em uma pequena ilha no meio de um ilimitado oceano de inexplicabilidade. Nosso dever a cada geração é reivindicar um pouco mais de terra.” T. H. Huxley (1877) Secretaria do Tesouro Nacional – STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT Tel: (61) 3412.3011 Fax: (61) 3412.1459 Email Institucional: ccont.df.stn@fazenda.gov.br 61