As semelhanças e diferenças entre Auditorias e Perícias Ambientais Lucila Maria de Souza Campos Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas lucila.campos@ufsc.br

Auditorias e Perícias são a mesma coisa? NÃO ! Mas ambas são instrumentos de avaliação !

AUDITORIA X PERÍCIA Definições “Exame realizado por técnico, ou pessoa de comprovada aptidão e idoneidade profissional, para verificar e esclarecer um fato, ou estado ou a estimação da coisa que é objeto de litígio ou processo, que com um deles tenha relação ou dependência, a fim de concretizar uma prova ou oferecer o elemento que necessita a justiça para poder julgar” (Cunha e Guerra, 2000). “Processo sistemático, que deve ser sempre documentado e que visa avaliar evidências, com intuito de concluir se tais evidências constituem-se conformidades ou não conformidades em relação ao padrão adotado como referência” (Campos, 2009)

A Origem das Auditorias e Perícias Ambientais AUDITORIA AMBIENTAL X PERÍCIA AMBIENTAL

A Origem e Evolução das Auditorias e Perícias Ambientais O que vem motivando o aumento do uso de AUDITORIAS AMBIENTAIS ? Union Carbide – Bophal (1984) Chernobyl (1986) Exxon Valdez (1989)

A Origem e Evolução das Auditorias e Perícias Ambientais O que vem motivando o aumento do uso de PERÍCIAS AMBIENTAIS ?

Semelhanças e Diferenças entre Auditorias e Perícias Ambientais SÃO OBRIGATÓRIAS? As AUDITORIAS não são obrigatórias, são feitas normalmente por grandes empresas de forma voluntária. Em algumas situações podem ser usadas como uma ferramenta de gestão para melhorar seu desempenho ambiental ou seu sistema de gestão ambiental. As PERÍCIAS são obrigatórias e normalmente estão atreladas a alguma ação judicial, a algum litígio, a alguma disputa. QUEM REALIZA? Para tornar-se um auditor, faz-se necessário a realização de cursos, comprovação de conhecimentos e habilidades, mas não é necessário curso superior (NBR ISO 19011). No caso dos peritos, exige-se nível universitário completo e certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos (CREA, CRB, etc.).

Semelhanças e Diferenças entre Auditorias e Perícias Ambientais DE QUE FORMA SÃO DOCUMENTADAS? As AUDITORIAS são documentadas por meio de relatórios de auditoria. Não há modelo pré-definido (a não ser que o cliente exija). A língua também é definida pelo cliente (contratante). São comuns o uso de fotos para auxiliar na explicação das não conformidades. Já as PERÍCIAS são documentadas por meio de um laudo pericial, que normalmente é redigido de forma a responder aos quesitos formulados. HÁ ALGUM ROTEIRO PRÉ ESTABELECIDO? No caso das auditorias, os auditores costumam usar instrumentos como: questionários, checklists, protocolos de legislação. Mas nenhum instrumento é obrigatório. No caso dos peritos, esse normalmente baseia-se em informações do processo e responde aos quesitos.

Semelhanças e Diferenças entre Auditorias e Perícias Ambientais A RECUSA No caso das AUDITORIAS não há formalidades. Até porque o auditor é um profissional contratado e pago para realizar a auditoria. Já no caso das PERÍCIAS as recusas precisam ser bem justificadas e feitas de forma a ficar registrada. QUEM “CONTRATA”? No caso das AUDITORIAS o cliente pode ser a própria empresa ou uma empresa interessada em conhecer as não conformidades e passivos de outra empresa (um fornecedor ou uma empresa a ser comprada, por exemplo). Já no caso das PERÍCIAS quem solicita tanto pode ser um juiz, um promotor de justiça ou até mesmo uma das partes interessada numa disputa.

Semelhanças e Diferenças entre Auditorias e Perícias Ambientais AS ETAPAS DE UMA AUDITORIA AMBIENTAL Atividades Pré-Auditoria Definição da Equipe Planejamento da Auditoria Atividades da Unidade Notificação à Unidade Análise das Regulamentações e Informações Aplicáveis Atividades Pós-Auditoria Preparação do Material Necessário

Semelhanças e Diferenças entre Auditorias e Perícias Ambientais AS ETAPAS DE UMA AUDITORIA AMBIENTAL Atividades Pré-Auditoria Reunião de Abertura { Verificação Visual Coleta de Evidências Entrevistas Atividades da Unidade Avaliação e Verificação de Documentos Redação e Validação dos Resultados Elaboração do Relatório Preliminar Atividades Pós-Auditoria Reunião de Encerramento

Semelhanças e Diferenças entre Auditorias e Perícias Ambientais AS ETAPAS DE UMA AUDITORIA AMBIENTAL Atividades Pré-Auditoria Revisão do Relatório Preliminar Emissão do Relatório Final Atividades da Unidade Distribuição do Documento Preparação do Plano de Ação Atividades Pós-Auditoria Acompanhamento da Execução do Plano

Semelhanças e Diferenças entre Auditorias e Perícias Ambientais AS ETAPAS DE UMA PERÍCIA AMBIENTAL Atividades Pré-Auditoria Leitura Levantamentos Preliminares Vistoria Atividades da Unidade Laudo Pericial com Parecer Conclusivo Atividades Pós-Auditoria

Conclusões Tanto as Auditorias, quanto as Perícias Ambientais são importantes instrumentos de avaliação. De formas distintas, mas com algumas semelhanças, cumprem um importante papel social, tanto no âmbito judicial quanto não judicial. Apesar da evolução que já houve, são instrumentos que precisam ser mais divulgados, sobretudo nos cursos de formação técnica, superior e de pós-graduação.

MUITO OBRIGADA. Prof. Lucila Maria de Souza Campos, Dra MUITO OBRIGADA!! Prof. Lucila Maria de Souza Campos, Dra. Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas lucila.campos@ufsc.br