AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Profa: Márcia Ribeiro Estagiários-docentes: Augusto de Souza Marcondes Loureiro UFCG

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) SURGIMENTO Fim da década de 50 – Crescente sensibilidade - criação de instrumentos para ampliar a eficiência no licenciamento ambiental para atividades empreendimentos. Em 1972 - (Estolcomo)(1ª CMMA) - Avaliação de Impactos Ambientais – Licenciamento de Atividades Poluidoras – Proteção à vida Humana – Aspectos socioeconômicos. Em 1975 - nova versão de AIA – Magnitude dos efeitos ambientais – Preocupações humanas – Indicadores de impactos. CONCEITO O licenciamento ambiental trata-se de um documento elaborado pelo órgão ambiental que estabelece regras – medidas de controle a serem seguidas pelas empresas.

CARACTERÍSTICAS o potencial de geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios. Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala Cabe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para vida, a qualidade de vida e o meio ambiente (inciso V do § 1° Art. 225 CF). Procedimento administrativo que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação do empreendimento/atividade (Resolução 237, CONAMA)

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NOVA CONFIGURAÇÃO AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS (EIA) RELATÓRIO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (RIMA)

ATIVIDADES

ATIVIDADES

Análise de Potencialidade de Utilização do Solo; METODOLOGIAS Algumas são adaptações de técnicas de planejamento regional – estudos econômicos ou de ecologia. Análise de Potencialidade de Utilização do Solo; Usos Múltiplos de Recursos Naturais; Análise de Custo e Benefício; Modelos Matemáticos; Métodos das Matrizes; Redes de Interação.

FUNDAMENTOS A Resolução CONAMA 001/86, considera impacto ambiental: Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: A saúde, a segurança e o bem estar da população; As atividades sociais e econômicas; A Biota; As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente A qualidade dos recursos ambientais.

TIPOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS Impacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto direto: resultado da simples ação causa e efeito – fáceis de identificar – efeitos diretos da ação do projeto. Impacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte de uma cadeia de reações – difícil de quantificar, ex. crescimento pop.  moradias, escolas, transporte, etc. Impacto local: quando a ação afeta o próprio sítio e suas imediações. Impacto regional: quando a ação se faz sentir além das imediações do sítio. Impacto estratégico: quando a ação tem relevância no âmbito regional e nacional.

TIPOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS Impacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados posteriormente. Impacto temporário ou de curto prazo: quando o feito da ação tem duração determinada. Ex. ruídos turbinas, eletrodomésticos Impacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido. Impacto cíclico: quando os efeitos se manifestam em intervalos de tempo determinados. Impacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma original. 

MÉTODO Ad Hoc Nessas metodologias são promovidas reuniões com a participação de técnicos e cientistas especializados, que tenham conhecimentos teóricos e práticos em setores relacionados às características do empreendimento em análise. Nessas reuniões geralmente são utilizados questionários respondidos por pessoas com interesse no problema – subsidiam os pareceres dos especialistas. Vantagens – rapidez na identificação dos impactos mais prováveis; Desvantagens – Subjetividades e tendenciosidades na coordenação e na escolha dos participantes.

MÉTODO DAS LISTAGENS DE CONTROLE Essa é uma evolução natural do Ad Hoc – preparam-se listagens de fatores ambientais afetáveis pelas ações propostas. Vantagens – Simplicidade de aplicação, reduzida exigência de dados Desvantagens – Não permitem projeções e previsões – Não identifica impactos de segunda ordem.

MÉTODO DAS MATRIZES DE INTERAÇÃO Trata-se da evolução do método de listagens de controle – bidimensional - dispondo em coluna e linha os fatores ambientais e as ações decorrentes de um projeto. É possível relacionar os impactos de cada ação resultantes do cruzamento das colunas com as linhas, preservando as relações de causa e efeito. Essa é uma evolução natural do Ad Hoc – preparam-se listagens de fatores ambientais afetáveis pelas ações propostas.

Percorrendo as filas correspondentes a cada uma das ações, é possível detectar as que são potencialmente responsáveis pelo maior número de impactos. Utilizando indicadores que quantificam e qualificam esses impactos, é possível configurar o potencial de impacto de cada ação, de modo útil para fixar medidas mitigadoras de impactos adversos ou amplificadoras de impactos benéficos. Uma das matrizes mais utilizadas é conhecida como Matriz de Leopold. Que cruzam 88 fatores ambientais e 100 ações potencial