Quais desafios para o futuro do Orçamento Participativo? Novos horizontes num decálogo

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O primeiro desafio é “a expansão sem diluição” Respeitar a diferença sem cair no relativismo etico absoluto participativo - Budżet Partycypacyjny - Bilancio Partecipativo - deltagend

Esfera das interacções socias Esfera politico-institucional • Que acontece no tecido social quando experimenta-se uma pratica participativa? • Que acontece nas instituições politicas quando experimenta- se uma pratica participativa? O OP nasceu – de facto – para desafiar as duas esferas e intensificar o nível de democracia das duas… Deveriamos sempre perguntar-mos:

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TORNAR MAIS CENTRAL A RESILIENCIA DO OP (a capacidade de modificar para sobreviver à transformação das condições ambientais e aos imprevistos) Fonte: Alves/Allegretti (2010)

Para isto necessita reconhecer alguns PRINCIPIOS UNIVERSAIS e interligados que deveriam NORTEAR o Orçamento Participativo e torna-lo diferente em relação a outros processos: 1) A centralidade do cidadão (na funilação, na reorganização, na accountability) 2) O dialogo com as instituições visando a costruir uma confiança mutua 3) A evolução permanente (crescimento incremental da qualidade - resiliencia) Virtual + 7 Fonte: Allegretti, 2012

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Dar centralidade às perceções dos habitantes (construção social da realidade) ‘” Se sentimos que temos decidido ---- é OP PB. Se parece que alguem mais decidiu, não é’ Um participante brasileiro do OP O caso de ZEGUO, CHINA

Arezzo: os focus groups para averiguar a eficacia da produção de dados Tornar a informação um espaço participativo para optimizar recursos… 10

11 THE ISSUE OF IMPLEMENTATION… How much committment on reforming procedures and structures to make result more fast and concrete? Is “bienalizing PB” considerable as giving-up to the imperative of making the institution more efficient? How could SPINO-OFF help to overcam tha fear and mistrust that late implementatrion generate?

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Dar centralidade à “gestão das expectativas” Virtual “SATISFAÇÃO ≥ RESULTADOS – EXPECTATIVAS” 13 Fonte: Allegretti/Garcia/Paño, 2011

Neste sentido é que a evolução dos OP co-decisorios torna-se central (ela reconheçe que o poder é feito tambem de autoridade e não apenaas de discrecionalidade decisoria) Para a Sustentabilidade…

Refletir com cuidado sobre: Bienalizar faz bem? Interromper faz bem (qual o valor agregado do OP para maquina estatal? Como se está a trabalhar com o corpo tecnico?)

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RENOVAR a maneira de usar as TICs evitando de considera-la um estandard minimo de participação 17

Não é apenas aumentar a accountability e o controle das realizações…é uma nova mudança cultural 18

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REDUZIR O NUMERO DE PROCESSOS CONCORRENTES que USAM LOGICA S DIFERENTES para ATRAIR ATORES DIFERENTES, mas entram em competição (sendo que muitos deles valorizam o dialogo um-a-um e o individualismo… ) 20

A INSTITUCIONALIZAÇÃO, IBRIDAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS PROCESSOS Art. 1 – Principios - La participación en la elaboración y en la formación de las políticas regionales y locales es un derecho; la presente ley promueve formas e instrumentos de participación democrática que hagan efectivo este derecho (ART. 10: obligación de resultado)

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Recuperar o tema da justiça distributiva How to go beyond the “usual suspects”, so the audience which already is prepared to participate (TRAINING)? 23

A ATENÇÃO PARA A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA, QUE GERE VERDADEIRA INCLUSÃO SOCIAL Não reproduzir “exclusões” ou criar novas… Não favorecer a autocensura dos atores mais vulneráveis Exemplos de Senegal e Ecuador

Os conteúdos do debate são fundamentais para definir a qualidade do OP? (justiça e meio ambiente?) pode a maneira de tratar a organização determinar o conteúdo?(Lami/POA, Borbona, Carta de Antequera) A oferta pode determinar a demanda?

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Valorizar mais a pesquisa e monitorização de resultados e impactos

Não ter medo da avaliação, considerando-a um espaço de aprendizagem Encontrar parcerias para contrabalançar a falta de recursos 28

Que ajudam a fazer descobertas interessantes… Salienta um problema util para com a analise dos OP “mortos” (sociologia patológica?)

O papel e a responsabilidade da Universidade na não- demolição de um processo e na criação de uma nova cultura técnica… 30

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Analizar melhor o tema da “fragilidade” dos OPs, que ajuda a construir MUROS de CONTENÇÃO para os que ainda são “vivos” (tarefa das Universidades, embora + dificil…) 32 Fonte: Alves/Allegretti (2012) baseado em dados de Nelson Dias

Os processos de decadência necessitam explicações

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O SALTO DE ESCALA(South Kivu em RDC, Tuscana e Lazio em Italia, Provincia de Malaga) 35

O salto de escala ajuda na disseminação 36

O caso dos Fundos Solecki – os novos BP rurais da Polonia Fonte: SLLGO, 2012

Obrigado pela paciencia !