Implantação de Complexos Reguladores no Estado da Bahia 1

Fontes de Financiamento Implantação e ou Implementação de Complexos Reguladores Capacitação de Médicos Reguladores LINK 2

2. Visita técnica aos municípios; Financiamento com Recurso do Tesouro Estadual para Implementação/Implantação de Complexos Reguladores 1. Oficinas de trabalho com objetivo de fortalecer a Gestão Municipal na organização dos processos de trabalho na área de controle e regulação – Abrangência 87 municípios em 2007; 2. Visita técnica aos municípios; 3. Capacitação de Médicos Reguladores. 3

Financiamento com Recurso do Banco Mundial para Implementação/Implantação de Complexos Reguladores Consultoria para assessorar tecnicamente a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado; Instrumentos de diagnóstico e análise do grau de implantação de RCA nos municípios Pólo de Microrregião; Capacitação de profissionais em: implantação de processos de trabalho de RCA, sistema de informação à saúde; contratualização e avaliação de serviços de saúde, gestão clínica, protocolos de regulação e conformação das redes assistenciais; Grades assistenciais dos serviços de saúde. Situação Atual: As empresas que manifestaram interesse, já foram avaliadas por uma comissão, gerando uma lista curta. Aguarda a não objeção do Banco Mundial. 4

Recursos da Portaria MS nº 494/06 revogada através da Portaria nº 1.571/07 Destinado à Bahia -R$ 1.809.794,00 Aprovação na CIB nº151/06 que prevê a distribuição de recursos destinados a Implantação/Implementação de Complexos Reguladores para os municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal repassado Fundo a Fundo e para os municípios não habilitados, o Estado será responsável pela compra e distribuição dos equipamentos. Fundo Municipal – R$ 1.135.000,00 Fundo Estadual – R$ 674.000,00 Empenhado pelo MS Calculo.xls 5

Portaria nº 1.875 de 07 de Agosto de 2007 Qualifica o Estado da Bahia e os Municípios de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista a receberem os recursos financeiros para Implantação e ou Implementação de Complexos Reguladores. Municípios Repasse Fundo de Saúde Total Anexo I - 2006 Anexo II - 2007 Estadual 341.698,37 521.835,85 863.534,22 Salvador 355.524,00 0,00 Barreiras 58.101,07 19.594,93 77.696,00 Eunápolis Feira de Santana 72.986,03 24.614,96 97.600,99 Itaberaba Itabuna 63.391,01 21.358,99 84.750,00 Juazeiro Vitória da Conquista 97,600,00 6

Diferença entre o Aprovado na Resolução CIB nº 151/06 e Portaria GM nº 1.875 / 07 Fundo Municipal – Os Municípios serão responsáveis pela aquisição dos seus equipamentos Fundo Estadual – O Estado será responsável pela aquisição e distribuição dos equipamentos.

Descentralização de Recursos Fundo à Fundo para Estado e Municípios Compet Data da OB Valor Total   2006 2007 Barreiras Dez/06 10/09/07 58.101,07 Jul/07 03/09/07 19.594,93 77.696,00 Eunápolis 19.595,93 77.697,00 Feira de Santana 72.986,03 24.614,96 97.600,99 Itaberaba Itabuna 63.391,01 21.358,99 84.750,00 Juazeiro Salvador 355.524,00 0,00 Vitória da Conquista Fundo Estadual 341.698,37 521.835,85 863.534,22 1.809.795,2 Fonte: MS/Fundo Nacional de Saúde 8

Encaminhamentos da DIREG para Aquisição dos Equipamentos de Informática e Comunicação Aprovados na CIB nº 151/06 Oficio n º 108 de 08/08/07 ao Fundo Estadual de Saúde solicitando que sinalizasse a DIREG assim que o recurso entrasse na conta; Comunicação Interna nº 236 de 14/09/07 solicitando parecer a Diretoria de Modernização Administrativa quanto a especificação dos equipamentos a serem comprados; Ofício Circular nº 31/07 informando os municípios Pólo de Macrorregião, a descentralização dos recursos financeiros Fundo Nacional de Saúde para Implantação/Implementação de Complexos Reguladores; Acompanhamento do andamento do processo licitátorio, através da Intranet /Tramitação de Processo. 9

Financiamento Ministério da Saúde Tabela Resumida da Necessidade de Equipamentos, a ser Licitado, de Acordo com o Quantitativo Aprovado na Resolução CIB nº 151/06 Financiamento Ministério da Saúde Computador R$ 1.800,00 Estabilizador R$ 60,00 Impressora R$ 420,00 Fax R$ 400,00 Quant R$ 429 772.200,00 25.740,00 39 16.380,00 121 48.400,00 Total Geral: R$ 862.720,00 10

Recurso da Portaria nº 1.571/07 Situação atual da Tramitação do Processo para Compra dos Equipamentos com Recurso da Portaria nº 1.571/07 Data Destino 20/09/07 SESAB/PROTOCOLO SESAB/CMA/DGE 25/09/07 SESAB/CMP/DAM/DGE 26/09/07 SESAB/DAM/DGE 28/09/07 16/10/07 SESAB/COLICI/DAM/DGE 07/11/07 SESAB/DGE SESAB/GASEC 08/11/07 SESAB/RPGE 09/11/07 PGE/PROTOCOLO Processo nº 0300070522873 11

Recurso da Portaria nº 1.571/07 Situação atual da Tramitação do Processo para Compra dos Equipamentos com Recurso da Portaria nº 1.571/07 Data Destino 29/11/07 SESAB/PROTOCOLO 30/11/07 SESAB/RPGE SESAB/COLICI/DAM/DGE 03/12/07 SESAB/CMP/DAM/DGE SESAB/CMA/DGE 05/12/07 Processo nº 0300070522873 12

Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde e – mail: cbenigno@uol.com.br Tel: 3232 -1550 e 3232 – 1533