SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS 8 a 11 de Abril de 2006 Fortaleza – CE

COMISSÃO DE PESQUISAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA COPESQ

PESQUISA EM VISA O que é Pesquisa em Vigilância Sanitária? Que pesquisas em Vigilância Sanitária têm sido desenvolvidas/fomentadas pela Anvisa? O orçamento de “Pesquisas em VISA” atende às necessidades de pesquisa da Anvisa? Quais são os mecanismos institucionais para definição de temas/linhas/prioridades de pesquisas? As pesquisas desenvolvidas/fomentadas pela Anvisa têm trazido subsídios aos processos de gestão? Outras

Antecedentes Departamento de Ciência e Tecnologia – MS Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

Antecedentes Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

Antecedentes Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

Antecedentes Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

Antecedentes Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

Aspectos Legais LEI Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.   Art. 7º Compete à Agência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º desta Lei, devendo:   II - fomentar a realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições;

Aspectos Legais Regimento Interno (Portaria Nº 593, de 25 de agosto de 2000, atualizada em 19 de dezembro de 2005) Art. 2º Compete à Agência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º da Lei n.º 9.782, de 1999, devendo: XXII - fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições;

Aspectos Legais Regimento Interno (Portaria Nº 593, de 25 de agosto de 2000, atualizada em 19 de dezembro de 2005) Procuradoria Gerências-Gerais: GGLAS, GGSTO, GGTES, GGALI, GGTOX, GGREM ADAVS e NUVIG Câmaras Técnicas

PPA 2004-2007 Ação “Pesquisas em Vigilância Sanitária" no âmbito do PPA 2004-2007 Levantamento de problemas Desestruturação da atividade/demandas de pesquisa Ausência de critérios para definição/priorização de pesquisas Subdimensionamento das metas física e financeira - percentual de execução de 2004 Escassez de fonte e de informação sobre as pesquisas em Vigilância Sanitária realizadas pela ANVISA 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE 0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE 1289 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 7694 Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária 6174 Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População 6133 Vigilância Sanitária de Produtos 6138 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados 6134 Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde 6206 Pesquisas em Vigilância Sanitária Regionalização - Nacional Meta - 20 Unidade - Pesquisa realizada R$ 12.227.000

Ação de Pesquisas em Vigilância Sanitária Apresentação sobre o tema à DICOL em 24/01/05 Deliberação da DICOL - elaboração de proposta de criação de uma Comissão responsável pela elaboração de um Plano Estratégico de Pesquisa em Vigilância Sanitária, assim como pelo acompanhamento e avaliação dos projetos de pesquisa Fonte: http://intravisa/intra/s_agencia/areas/dicol/atas/2005/02_240105.pdf

Reuniões do Grupo de Trabalho Reuniões ordinárias mensais desde novembro de 2005 Definição de uma “Matriz de Problemas” que irá subsidiar os levantamentos de informações, assim como o Plano Estratégico de Pesquisas em VISA Elaboração de um “Instrumento de Levantamento de Informações” Elaboração de Regimento Interno (Resolução RDC Nº 44, de 14 de março de 2006) Instituição da Comissão de Pesquisas em Vigilância Sanitária da Anvisa – COPESQ (Resolução RDC Nº 43, de 14 de março de 2006) Designação de membros da COPESQ (Portaria DICOL Nº 113, de 15 de março de 2006)

MATRIZ DE PROBLEMAS Dimensão Político-Institucional Descritores Sub-dimensionamento orçamentário na ação de Pesquisa em VISA no PPA (Alocação de recursos de outras ações para pesquisa) Inexistência/fragilidade de ferramentas para o levantamento de pesquisas na Anvisa Inexistência de mecanismos uniformizados para acesso/celebração de pesquisas Inexistência/fragilidade no acompanhamento, avaliação e disseminação das pesquisas e seus resultados Convênios com CECOVISAs

MATRIZ DE PROBLEMAS Dimensão Metodológica Descritores Metodologia de priorização inexistente Pulverização/heterogeneidade de pesquisas Deficiências metodológicas (Aprovação no Sistema CEP/CONEP e utilização de metodologias que não propiciam o alcance dos resultados esperados)

ENCAMINHAMENTOS Aplicação de instrumento para levantamento de informações quantitativas e qualitativas sobre “Pesquisa em VISA” juntos às diferentes áreas da Anvisa Elaboração de proposta preliminar de um Plano Estratégico de Pesquisa em Vigilância Sanitária Realização de Workshop para apresentação e discussão das informações obtidas no levantamento e da proposta preliminar do Plano Estratégico de Pesquisa em Vigilância Sanitária