Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E O REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAR - Plano de Ações Articuladas O preenchimento pelos entes federados do Plano de Ações Articuladas (PAR), possibilita a elaboração de diagnóstico da realidade educacional local e o desenvolvimento de um conjunto coerente de ações. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação As Dimensões do PAR Gestão Educacional Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar Práticas Pedagógicas e Avaliação Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Processo 2011-2014 http://simec.mec.gov.br 1 – Cadastro no SIMEC Ações Articuladas Planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Dados da unidade no SIMEC Situação educacional da rede a partir dos indicadores 2 - Atualização de dados 3 – Elaboração e atualização do diagnóstico 4 – Elaboração/atualização do PAR Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Organização da assistência técnica e financeira. Análise técnica do MEC (mérito, técnica e financeira) Assistência técnica e financeira 5 - Validação e envio do PAR 6 – Arranjos educacionais 7 – Ações próprias PPA interno do estado ou município Ações do MEC (assistência e termo de compromisso) 8 - SIMEC/SIGARP 9 - Assinatura de termos de compromisso eletronicamente e processo de aquisição Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Desenvolver a capacidade e competência técnica Promover/fortalecer a legitimidade da gestão Articular as ações de políticas públicas Ampliar a integração dos setores envolvidos Perspectivas GESTÃO DE RESULTADOS INTEGRADO Aprimorar as redes de parceria e cooperação PAR Compartilhar conhecimento - efetividade Estabelecer procedimentos comuns e eficazes Possibilitar atendimento as metas educacionais Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas Período anterior Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações: Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas (falta de execução orçamentária); Falta de produtos/materiais padronizados e adequados (com qualidade atestada); Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas; Falta de transparência. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Solução REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Contexto histórico Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira Contexto histórico RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Ministério da Educação – MEC. O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições. 1º Registro de Preços Nacional: Ônibus Rural Escolar – ORE (2008) Programa Caminho da Escola Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Registro de Preços Nacional - RPN Demanda via PAR 1ª proposta de especificação padronizada Estudo de Mercado Adesão por estados, municípios e instituições federais Audiência Pública Controle de Qualidade Pregão Eletrônico Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas Benefícios Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências públicas Ganho de escala – maior poder de compra governamental Racionalidade processual Menor risco de corrupção e cooptação/ Maior transparência Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos Maior rapidez na contratação Os quantitativos registrados levam em consideração a necessidade das unidades federadas registradas no PAR e, ainda, a capacidade do setor produtivo, auferida pelos estudos de mercado. O ganho de escala é revertido aos cofres públicos. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Exercício Pregões eletrônicos RPN Equipamentos Valor licitado 2008 115 1 - Ônibus Rural Escolar R$ 415.700.000,00 2009 94 3 Ônibus Rural Escolar - Medicamentos Mobiliário escolar R$ 1.397.859.844,27 2010 96 17 Medicamentos - Ônibus Rural Escolar Mobiliário escolar – Projetor - e-TEC Bicicletas e capacetes escolares – UCA Instrumentos musicais - Laboratório de informática - Órtese e Prótese - Consultórios itinerantes - Equipamentos médicos - Uniformes escolares R$ 2.242.434.546,16 2011 81 13 Equipamentos para consultórios itinerantes – Equipamentos médicos – Ônibus Rural Escolar – Medicamentos – Mobiliários Escolares – Ventiladores – Ar condicionado – Bicicletas escolares – Computador interativo e lousa digital – Tabletes R$ 2.123.170.199,52 2012 20 Notebook - Camas e macas - Medicamentos - Ônibus escolares (rural e acessível) - Vídeo endoscopia – Uniformes - Laboratório de informática - Sala de recursos multifuncionais - Instrumentos musicais - Brinquedos escolares - Lanchas escolares – Capacetes escolares – impressoras - Equipamentos e utensílios de cozinha - Unidades escolares padronizadas R$ 3.410.861.023,08

ADESÃO Interessado cadastra a proposta no PAR Fornecedor responde ao FNDE concordando com o fornecimento via SIGARPWEB O interessado recebe a anuência do fornecedor e autorização do FNDE via SIGARPWEB FNDE analisa proposta do interessado Interessado fecha contrato com o fornecedor Não Aprovação no PAR Sim Fornecedor entrega os bens adquiridos para o interessado Adesão do Interessado enviada de forma automática ao SIGARPWEB* Interessado paga o fornecedor FNDE consulta fornecedor do pregão via SIGARPWEB *No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB

Itens do Registro de Preços Nacional Ônibus Escolar Bicicleta Escolar Capacete Escolar Lanchas Escolares Laboratórios de informática Computador Interativo Lousa Digital Tablet Educacional Notebook Mobiliário Escolar Mobiliário extra sala de aula Ventiladores Ar condicionado Uniformes escolares 15. Material escolar 16. Brinquedos escolares 17. Brinquedos para playground 18. Instrumentos musicais e eletrônicos 19. Equipamentos de cozinha 20. Utensílios de cozinha 21. Equipamentos e materiais de acessibilidade 22. Laboratório móvel profissionalizante e-TEC 23. Laboratório móvel oftalmológico 24. Laboratório móvel odontológico 25. Caminhão frigorífico 26. Unidades escolares padronizadas Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

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Programa Caminho da Escola Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Tecnologias Educacionais Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Outros produtos/materiais

Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas Resultados - exemplos Ônibus Escolar: 25.324 adesões concedidas – 2008/2013 valor de mercado valor registrado economia 5.830.718.121 bilhões 4.980.232.400 bilhões 850.485.721 milhões – 14,58% Mobiliários escolares: 6.580.664 adesões concedidas – 2009/2012 valor de mercado valor registrado economia 793.088.160,87 milhões 684.949.580,22 milhões 108.138.580,65 milhões – 13,63% Uniformes escolares: 2.210.379 adesões concedidas – 2010/2012 valor estimado valor registrado economia 527.476.617,65 milhões 400.994.051,39 milhões 126.482.566,26 milhões – 23,98% Computadores Interativos: 66.896 adesões concedidas– 2012 valor de mercado valor registrado Economia 237.660.000 milhões 182.500.000 milhões 55.160.000 milhões – 20,20% Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: 172.277 adesões concedidas – 2010/2012 valor estimado valor registrado economia 217.150.002 milhões 176.984.358,59 milhões 40.165.643,41 milhões – 18,49 % Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas RPN – período 2008/2013 VALOR TOTAL DE MERCADO R$ 17.426.416.835,35 VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE R$ 13.427.659.184,41 R$ 3.998.757. 650,94 22,95% Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas Contatos www.fnde.gov.br/portaldecompras Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas