Gabriela Repke Novelli Letícia Gonçalves de Sousa Ana Carolina Correia BALANÇO SOCIAL Gabriela Repke Novelli Letícia Gonçalves de Sousa Ana Carolina Correia
HISTÓRIA Na década de 60, século XX, trabalhadores, da Europa e EUA, passaram a cobrar das empresas informações relativas ao desempenho econômico e social. Desencadeando dois movimentos: Movimento de Empresários Cristãos; Movimentação Pacifista; Isso acompanhou as discussões de responsabilidade social, fazendo com que as empresas aumentassem as informações que já forneciam, incorporando as sociais, especialmente as relativas ao emprego.
HISTÓRIA Assim, instituiu-se o Balanço Social na França, em 1977, evidenciando basicamente os recursos humanos. Com o passar do tempo, passou a evidenciar também: a questão ambiental, a cidadania e o valor agregado à economia do país. No Brasil, os primeiros balanços sociais de empresas foram divulgados na década de 1980. Entretando, só em 1977 ganharia visibilidade, quando o Ibase lançou um modelo único e simplificado de balanço. Paralelamente a isso, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, iniciou uma campanha pela divulgação voluntária das empresas.
Defende Ribeiro (2006, p. 9 e 10): “Tudo isso ocorreu a partir da compreensão da sociedade a cerca de seus direitos: ser adequadamente compensada pelos esforços que despendem na condução das atividades de uma empresa, ter garantia da continuidade da vida saudável e exigir que os recursos utilizados pelo governo no incentivo de algumas atividades econômicas produzam, efetivamente, benefícios para comunidade.”
O QUE É? Segundo o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE): “O Balanço Social é uma ferramenta que, quando construída por múltiplos profissionais, tem a capacidade de explicitar e medir a preocupação da empresa com as pessoas e a vida no planeta.”
O QUE É? Para Tinoco (2001, p. 14) “(...) é um instrumento de gestão e de informação que visa evidenciar, da forma mais transparente possível, informações econômicas e sociais, do desempenho das entidades, aos mais diferenciados usuários, entre estes os funcionários.” Luca et al (2009, p. 8) afirmam: “(...) conhecido também por diversos outros nomes, como, por exemplo, Relatório Social e Relatório de Sustentabilidade”.
OBJETIVO “(...) tem por objetivo ser equitativo e comunicar informação que satisfaça a necessidade de quem dela precisa. Essa é a missão da contabilidade, como ciência de reportar informação contábil, financeira, econômica, social, física de produtividade e de qualidade.” (TINOCO, 2001, p. 34)
USUÁRIOS/BENEFICIÁRIOS É útil a muitos usuários, dentre eles destacam-se: Trabalhadores Clientes Acionistas Sindicatos Instituições financeiras Fornecedores Credores Estado Comunidade local Pesquisadores, professores e todos formadores de opinião
Importância – Por que fazer? É ético Agrega Valor Diminui os riscos Moderno instrumento de gestão Instrumento de Avaliação É inovador e transformador
IMPORTÂNCIA Torna público a responsabilidade social; Mostra com transparência para o público em geral, para os atentos consumidores e para os acionistas e investidores o que a empresa está fazendo na área social; “(...) representou uma contribuição decisiva para o fortalecimento e consolidação da prática de elaboração e divulgação de informações de natureza socioeconômica e ambiental do país”. (LUCA et al, 2009, p. 19)
Responsabilidade Social representa a obrigação da administração de estabelecer metas, tomar decisões e seguir rumos de ações que são importantes em termos de valores e objetivos da sociedade; As organizações engajadas com a Responsabilidade Social adquirem respeito perante a sociedade; A Responsabilidade Social, como estratégia de gestão, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e mais prospera. www.administradores.com.br
ESTRUTURA Evidencia o que a empresa gasta e/ou faz, voluntaria ou obrigatoriamente, para prevenir ou remediar o que produz de consequência sobre o meio ambiente. Evidencia, ainda, metas de controle de poluição que deve atingir e quais restrições para suas operações. As questões econômicas, ambientais e de cidadania, somadas às sociais, ampliaram o escopo do Balanço Social, denominando-o Balanço Social em sentido amplo, compreendendo quatro vertentes: Balanço Social em sentido restrito – balanço das pessoas Demonstração do Valor Adicionado – DVA Balanço Ecológico Responsabilidade social da empresa (TINOCO, 2001, p. 43)
ESTRUTURA Contempla informações de caráter qualitativo, destacam-se as informações: relativas a ecologia; com gasto com pessoal em treinamento e formação continuada; de condições de segurança no trabalho e higiene; relações profissionais; contribuição da empresa para a comunidade.
MODELO Anexo: Modelo IBASE Exemplo Petrobrás
LEGISLAÇÃO Projeto de Lei nº 3.116 de 1997: Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências. Neste projeto a obrigatoriedade seria para: as empresas privadas que tiveram cem empregados ou mais no ano anterior à sua elaboração; as empresas públicas, sociedades de economia mista, empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos em todos os níveis da administração pública, independentemente do número de empregados.
LEGISLAÇÃO A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propôs, em audiência pública, a inclusão do Balanço Social nas demonstrações financeiras já exigidas das empresas de capital aberto, não tendo havido consenso na época quanto ao encaminhamento da matéria. Atualmente, a CVM vem elaborando um Projeto de Lei que prevê alterações e inovações nas informações contábeis divulgadas pelas sociedades anônimas e limitadas. O que inclui a obrigatoriedade da divulgação do Balanço Social por empresas de grande porte, que tenham faturamento anual superior a R$ 150 milhões e ativos de mais de R$ 120 milhões, mesmo que não tenham capital aberto.
Nenhuma empresa/entidade está obrigada a elaborar ou divulgar Informações de Natureza Social ou Ambiental. Aquelas que optarem por sua apresentação, devem adotar as regras estabelecidas pela NBC T 15 Não compete ao Conselho Federal de Contabilidade fiscaliza-las, somente discipliná-las.
REFERÊNCIAS TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social: uma abordagem da transparência e da responsabilidade pública das organizações. São Paulo: Atlas, 2001. RIBEIRO, Maisa de Souza. Contabilidade Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2006. LUCA, M. M. M. de. et al. Demonstração do valor adicionado: do cálculo da riqueza criada pela empresa ao valor do PIB. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
SITES: www.administradores.com www.balancosocial.org.br www.ibase.br
OBRIGADA!