Agência Nacional de Vigilância Sanitária CÂMARA SETORIAL DA ANVISA: INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Agência Nacional de Vigilância Sanitária PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA •CANAIS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: •Consultas Públicas, •Audiências Públicas, • Conselho Consultivo, • Câmaras Setoriais, • Ouvidoria
Agência Nacional de Vigilância Sanitária NATUREZA E FINALIDADE •NATUREZA CONSULTIVA •VINCULADA A DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA •FINALIDADE DE SUBSIDIAR AS DECISÕES DA DIRETORIA COLEGIADA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária COMPETÊNCIAS •IDENTIFICAR TEMAS PRIORITÁRIOS PARA DISCUSSÃO (INCISO III DDE, ARTIGO 6) •PROPOR DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA ATUAÇÃO DA ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária COMPOSIÇÃO •GOVERNO •SETOR PRODUTIVO/REGULADO •SOCIEDADE ( USUÁRIOS, ENTIDADES DE CLASSE, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONTRATO DE GESTÃO •FIRMADO ENTRE ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE •META: IMPLANTAÇÃO DE 10 CÂMARAS SETORIAIS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária CÂMARAS SETORIAIS JÁ IMPLANTADAS •MEDICAMENTOS •PROPAGANDA E PUBLICIDADE •COSMÉTICOS •SERVIÇOS DE SAÚDE •TOXICOLOGIA •PRODUTOS PARA A SAÚDE
Agência Nacional de Vigilância Sanitária CÂMARAS A SEREM IMPLANTADAS EM 2006 •SANEANTES •SANGUE, TECIDOS E ÓRGÃOS •PAF •ALIMENTOS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária •Um maior grau de implantação das Câmaras Setoriais implica numa redução dos conflitos gerados pelas ações da Anvisa, nos vários setores sociais envolvidos.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária •OBRIGADO! •ASTEC/ANVISA