Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente http://www.peixeurbano.com.br/convite/FSCV 1 1 1

APRESENTAÇÃO O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis é um plano Nacional que, alinhado às ações do Processo de Marrakech, visa fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de mudanças e incentivos para o desenvolvimento de padrões de produção e consumo sustentáveis. Para alcançar o sucesso, o PPCS conta com o engajamento de todos os setores da sociedade num esforço individual e coletivo dos governos, das indústrias e empresas e da sociedade civil. O Plano tem o marco temporal de 3 anos (2010-2013), podendo ser prorrogado. 2 2 2

CRONOLOGIA Adesão do Brasil ao Processo de Marrakech; Mobilização. 2007 Adesão do Brasil ao Processo de Marrakech; Mobilização. 2008 Instituída a Portaria nº 44/2008 que nomeia o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis; 1ª versão do Plano de Ação de PCS. 2009 Revisão do Plano de Ação, com inclusão de novas prioridades, pelo Comitê Gestor; Revisão técnica de cada uma das prioridades do Plano de Ação por parte da equipe do MMA e parceiros. 2010 Projeto de Cooperação Internacional – PNUMA; Consulta Pública; Aprovação do Plano pelo Comitê Gestor e publicação.

ESTRUTURA DO PLANO 1. Introdução 2. Histórico e Contextualização 3. O Processo de Elaboração do Plano (Comitê Gestor, 1ª versão do PPCS, Conexão com o PNMC e PDP) 4. Objetivos, Diretrizes e Prioridades 5. Avanços do Brasil em PCS 6. Estratégias e mecanismos de Implementação (consultas públicas, Diálogos Setoriais, Projeto cooperação PNUMA, Programa Econormas e Rede PYCS) 7. Tipologias de Ações Contempladas no Plano (AG, AP, IV, PC e TF) Indicadores e mecanismos de Monitoramento Prioridades selecionadas pelo governo

PRINCIPAIS DIRETRIZES I Identificação, valorização e explicitação das conexões entre as principais políticas, programas e planos nacionais afins e outras ações existentes em todo o Brasil, que por suas características possam vir a compor e enriquecer o PPCS, aproveitando para evidenciar os principais fatores que as tornam exitosas; Envolvimento amplo da sociedade brasileira no processo, tanto por meio das organizações já engajadas no Comitê Gestor e seus grupos de trabalho, quanto por meio de outras organizações e redes que possam ser identificadas e motivadas a participar;

PRINCIPAIS DIRETRIZES II Observar a variedade e a diversidade de públicos, culturas regionais e de grupos sociais, dentro do próprio País, bem como de interesses quanto ao engajamento na temática do PCS, de modo a ser mais eficaz e o mais abrangente possível (em termos de cobertura) nos seus programas, projetos e ações; Levar em conta os acordos internacionais assinados pelo Brasil, especialmente as convenções da biodiversidade e do clima, bem como as demais que afetem direta ou indiretamente as prioridades eleitas pelo Plano de Ação.

CONEXÕES ENTRE PLANOS E POLÍTICAS PPCS PNMC AGENDA 21 OUTROS PNRS PDP Devido à transversalidade do conceito de PCS, o Plano fortalece as interfaces com outros Planos e Políticas como o Plano Nacional de Mudança do Clima, Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política de Desenvolvimento Produtivo e a Agenda 21 Brasileira.

AVANÇOS DO BRASIL EM PCS (DESTAQUES) Campanhas de Consumo Consciente Compras Públicas Sustentáveis Estímulo às Cooperativas de Catadores Varejo Sustentável Selo Procel e PROCEL EDIFICA Construção Sustentável Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P Política Nacional de Resíduos Sólidos Nota Verde Rotulagem Ambiental – COLIBRI (ABNT) 8 8 8

PRIORIDADES DO PPCS Varejo e consumo sustentável Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P Educação para o consumo sustentável Aumento da reciclagem de resíduos sólidos Compras públicas sustentáveis Promoção de iniciativas de PCS em construção Integração de políticas em PCS Fortalecer uma articulação nacional em PCS Inovação e difusão de tecnologias em PCS Desenvolvimento de indicadores em PCS Divulgação e capacitação em PCS Agricultura e pecuária sustentáveis Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia Rotulagem e análise do ciclo de vida

ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável Consulta Pública – agosto/2010 Diálogos setoriais Fórum Anual de Produção e Consumo Sustentáveis Parcerias Projeto de Cooperação PNUMA - Brasil Programa ECONORMAS – Mercosul Rede PyCS: Rede de Produção e Consumo Sustentáveis

TIPOLOGIA DE AÇÕES CONTEMPLADAS NO PPCS Tipologia de Ações PPCS Ações Governamentais (AG) Ações de Parceria (AP) Iniciativas Voluntárias (IV) Acordos ou Pactos (PC) Forças-Tarefas (FT)

ESQUEMA OPERACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PPCS

PRIORIDADES SELECIONADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO (2010-2011) Varejo Sustentável Educação para o Consumo Sustentável A3P Compras Públicas Sustentáveis Aumento da Reciclagem de Resíduos Sólidos Construções Sustentáveis

RESULTADOS ESPERADOS Fomentar dinâmicas e ações em PCS Engajamento de todos os atores Mudança do atual paradigma de PCS Desenvolvimento Sustentável da Economia e da Sociedade O resultado que se espera desse processo é no médio e longo prazos, fomentar dinâmicas e ações que mudem o atual paradigma de produção e consumo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade.