Apresentação MMA / SAIC

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Transcrição da apresentação:

Apresentação MMA / SAIC Processo de Marrakech Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável - Brasil Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Brasília/Brasil 21 de Setembro 2008

Visão: 2 planetas para 2050 Se todos mantivermos/adotarmos os padrões ocidentais de produção e consumo At global level, it can be said that in the last decades we assisted to a sort of consumption revolution that is transforming the world. By virtually any measure – household expenditure, number of consumers, extraction of raw materials- consumption of goods and services has risen steadily in industrial nations for decades, and it is growing rapidly in many developing countries. Private consumption expenditures – the amount of goods and services at the household level- increased fourfold between 1960 and 2000, partially due to the increase of population, but much due to advancing prosperity in many parts of the globe[1]. [1] The Worldwatch Institute, 2004, State of the World 2004 – Special focus: the Consumer Society In developed and rapidly developing countries: The rates of use of natural resources in many cases far beyond the carrying capacities of ecosystems causing a continued deterioration of the global environment and concrete and severe hazards to our planet and to humanity as a whole. Developing countries face the environmental consequences of global impacts caused by industrial development occurred more often outside their borders face the domestic pollution generated by obsolete technologies suffer profound social disparities and inequalities that have prevented them from real development. 1900 2002 2050 2100

O desafio da produção e consumo sustentável “SOFTWARE” Instrumentos para mudança no comportamento e atitude dos consumidores, como normas, instituições, cultura, valores trumentos para mudança no + Consumidor, sociedade civil, mídia “HARDWARE” Infra-estrutura, tecnologia, produtos e serviços, instrumentos econômicos e regulatórios Empresas, Governos

Processo de Marrakech Processo global para apoiar: Implementação de Produção e Consumo Consumo Sustentável (PCS), e Elaboracão de um marco de Programas em 10-anos (10YFP) em apoio às iniciativas regionais e nacionais para acelerar as mudanças de padrões de PCS. Responde ao chamado da CMDS, de Johanesburgo, em seu Plano de Implementação, 2002.

Consultas regional para identificar prioridades e necessidades de PCS Processo de Marrakech Fase 1 Fase 2 Fase 3 Fase 4 Implementação de projetos concretos em todos os níveis regionais, nacionais e locais Reporte do progresso e coordinação internacional revisão do processo, e elaboração do plano de ação Consultas regional para identificar prioridades e necessidades de PCS Construção de estratégias regionais implementação e desenvolvimento de mecanismos e apoio institucional regional 10-year framework of programmes to support regional and national initiatives to accelerate the shift towards sustainable consumption and production The international collective effort to develop the 10YFP is named the “Marrakech Process” as the First International Expert Meeting on the 10YFP took place in Morocco in 2003. The proposition for the 10YFP will be presented and reviewed at the 2010-2011 cycle of the Commission on Sustainable Development (CSD). The implementation of the Marrakech Process towards formulating the 10YFP involve the following four phases: Phase 1: Organising regional consultations in all regions to promote awareness and identify priorities and needs for SCP Phase 2: Building regional strategies and implementation mechanisms with regional and national ownership Phase 3: Implementing concrete projects and programmes on the regional, national and local levels Phase 4: Monitoring and evaluating progress, as well as exchanging information and experience at the international level

Processo de Marrakech: Consultas e Reuniões 2010/11 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Internacionais Reunião Marrakech 2003 Reunião Costa Rica 2005 Reunião Stockholm 2007 Reunião China 2009 Revisão 10YFP na CDS Grupos de Trabalho do Processo de Marrakech Diálogos de Cooperacão Foros do Setor Privado e ONGs Regionais América Latina e Caribe Buenos Aires (2003)‏ Managua (2003)‏ Managua (2005)‏ Sao Paulo (2007)‏ Colômbia (2009) Asia-Pacifica Yogyakarta (2003)‏ Seoul (2003)‏ Filipinas (2008)‏ Korea (2009) África Casablanca (2004)‏ Nairobi (2005)‏ Addis Ababa 2006)‏ Ethiopia (2009) Europa Lituania (2004)‏ Bélgica (2004)‏ Berlín (2005) Venue (2009)‏ Arab Countries Al-Ain (2008)‏ Egypt (2009)‏ North America Washington (2008)‏ Under the Marrakech Process, two international expert meetings have been held to report progress, share experiences and coordinate international cooperation in regard to SCP. The first meeting was held in Marrakech, Morocco in June 2003 and the second in San José, Costa Rica in September 2005. At the Costa Rica meeting, the “consultation phase” (Phase 1) of the Marrakech Process was closed and an agreement was reached to move towards the implementation of regional strategies and concrete projects on SCP. The Third International Expert Meeting on the 10YFP will be take place in Stockholm, Sweden on 27-29 June 2007 and review the progress of the Marrakech Process. Since 2003, 11 regional expert meetings on the 10YFP, jointly organised by UNEP and UN-DESA with support from host governments and donors, have been held in four regions. In total, over 600 governmental experts and stakeholders from around the world participated in these meetings. In the regional meetings, experts were consulted on regional priority issues and needs, in regards to the development and implementation of regional SCP strategies. In the region, two national level roundtables were organised in 2006, one took place in Beijing in May and the second in Mumbai in September. The national roundtables aim to encourage host countries to start their own national initiatives to attain SCP, as well as to identify their own SCP priority issues. Two more national roundtables are planned in South Africa and Brazil in early 2007. Mesas Redondas Nacionais China, India (2006 & 2007)‏, Brasil (2007), África do Sul (2009), África (2008), China (2008) 2

Mecanismos do Processo de Marrakech Mecanismos Processo de Marrakech Reunião de Especialistas e Mesas Redondas Marcos CPS e Estratégias Desenvolvidas a nível regional e nacional Marco A nível nacional, regional, internacional Mecanismos do Processo de Marrakech Diálogo de Cooperação Grupos de Trabalho de Marrakech (Task Forces) Envolver as agências de desenvolvimento no tema de PCS e redução da pobreza Focadas em temas específicos de CPS; promovendo implementação e cooperação Norte-Sul. Implementação The current activities of the Marrakech Process are tailored to address the development of SCP strategies at different levels, including concrete projects developed by expert groups on different SCP issues. These activities mainly constitute the following: Expert meetings and roundtables held at the international, regional and national levels Development of SCP frameworks, strategies and action plans at the international, regional and national levels “Marrakech Task Forces” led by governments with focus on specific SCP issues “Cooperation Dialogue” that engages development agencies into SCP activities * To ensure coordination and unision of these mechanisms, an Advisory Committee has been established and international expert meetings are organised every two years. Foro Empresarial Com o apoio do WBCSD e ICC, aumentar a participação das empresas no processo Site Rede PyCS Foro de ONG Ferramenta virtual informativa da América Latina e Caribe Apoio da partipação de ONGs no Processo

Grupos de Trabalho de Marrakech Enfoque Setores Construção e Edifícios Sustentáveis Finlândia Turismo Sustentável França Instrumentos de política e programas Social & comportamento Produtos & serviços Sustentáveis Reino Unido Sete Grupos de Trabalho Marrakech Estilos de Vida Sustentáveis Suécia Compras Públicas Sustentáveis Suíça Educação para Consumo Sustentável Itália Enfoque na Região Cooperação com a Africa Alemanha Under the Marrakech Process, “Marrakech Task Forces” (MTFs) have been created with participation of experts from both developed and developing countries. The main objectives of MTFs are threefold: Support the implementation of concrete projects for SCP (Phase 3 of the Marrakech Process)‏ Focus SCP activities on specific themes or sectors Strengthen North-South cooperation in the SCP implementation This concept of developing informal task forces on specific issues was agreed at the Marrakech meeting in 2003. These Task Forces are voluntary initiatives led by countries or groups of countries that – in cooperation with other partners – commit themselves to carrying out a set of activities that support the implementation of specific SCP projects. To date, seven Task Forces have been initiated. The working areas of the seven Task Forces cover a wide and diverse range of topics and issues – some Task Forces focus on specific sectors (sustainable tourism, sustainable buildings and construction) while others deal with policy tools and programmes (sustainable products, sustainable public procurement), social and behavioural issues (sustainable lifestyles, education for sustainable consumption) or focus on a specific region (cooperation with Africa).

Prioridades Regionais em PCS Energia Gestão de resíduos Água Agricultura e alimentação Habitação/Construções Sustentáveis Turismo Transporte/Mobilidade Prioridades comuns identificadas pelas regiões: energia, gestão de resíduos, água, agricultura e alimentação, habitação e construções sustentáveis, turismo e transporte/mobilidade

V Reunião de Especialistas em PCS Conhecer o progresso da região sobre PCS em função das prioridades identificadas pelo Conselho de Especialistas e ra- tificadas pelas decisões do Foro de Ministros de Meio Ambiente. Definir as contribuições específicas da região para o Marco do Programa de 10 anos que será apresentado na CDS/2010. Áreas definidas como prioritárias – serão incluídas às recomendações ao Foro de Ministros A Políticas e Instrumentos de PCS B Produção e Consumo Sustentáveis no setor produtivo C Estilos de Vida Sustentáveis D Compras Públicas Sustentáveis

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável - Objetivos PCS Fomentar no Brasil um vigoroso e continuo processo de ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS estabelecido pelo Processo de Marrakech Mudanças Climáticas Integrar o esforço de disseminação de PCS no enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate a pobreza, a distribuição equitativa dos benefícios do desenvolvimento, a preservação da biodiversidade e dos recursos naturais, etc. CDS/2010 Contribuir para o conjunto de programas que dará origem ao documento a ser submetido à CDS/ONU dando dimensão política internacional às realizações do país. Colaboração Internacional Fundamentar processos de colaboração internacional, viabilizando o aporte de recursos internacionais para implementação dos programas brasileiros, e facilitando a troca de experiências e conhecimentos do Brasil para outros países que deles possam se beneficiar.

Participação das Secretarias MMA SECEX Compras Públicas Construções Sustentáveis Rotulagem Ambiental SRHU Política Nacional de Resíduos Sólidos SMCQ Plano Nacional de Mudança do Clima SEDR SAIC Fórum e Campanhas da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P Campanhas de Consumo Consciente Coordenação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável Processo de Marrakech Plano Nacional de Promoção das Cadeias Produtivas Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos Extrativistas Passaporte Verde – Turismo Sustentável

Parceiros Plano de Ação PCS MDIC Ministério da Fazenda Ministério de Minas e Energia Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG Instituto AKATU para o Consumo Consciente Instituto ETHOS para Responsabilidade Empresarial FGV Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CBDES Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Centro Nacional de Tecnologias Limpas – CNTL Confederação Nacional da Indústria – CNI Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

Prioridades da primeira versão do Plano – maio/2008 Integração de Políticas em PCS Fortalecer uma Articulação Nacional em PCS Inovação e Difusão de Tecnologias em PCS Desenvolvimento de Indicadores em PCS Divulgação e Capacitação em PCS Construções Sustentáveis Redução do Uso de Agrotóxicos na Agricultura Varejo e Consumo Sustentável Compras Públicas Sustentáveis Fomento a Produção e Consumo Sustentável Novas prioridades CGPCS (out/09): Educação para o consumo sustentável; Inclusão social com menor impacto ambiental; Ciclo de vida e rotulagem ambiental; Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

Novas Prioridades Educação para o Consumo Sustentável Ciclo de Vida e Rotulagem Ambiental Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P

Conexão ações PPCS com PNMC Rotulagem* para expansão sustentável do uso de biocombustíveis Aumento da reciclagem de resíduos sólidos Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia Criação e expansão de mercados para produtos florestais sustentáveis * No PNMC consta “etiquetagem”

Avanços em PCS Brasil Campanhas de Conscientização Governo Campanhas de Conscientização Instrumentos Regulatórios Instrumentos Econômicos Construções Sustentáveis Compras Públicas Sustentáveis Setor Produtivo Inovação e Tecnologia Capacitação em Produção Mais Limpa Bolsa de resíduos Sociedade Civil Fomento ao Varejo Sustentável

Principais Avanços em PCS Brasil Boas Práticas Agropecuárias Programa Nacional de Abate Humanitário Coleta de embalagem de agrotóxicos Rastreabilidade carne bovina Campanhas para o Consumo Consciente Uso de embalagens Saco é um saco De quem é a responsabilidade? – A3P Substituição das geladeiras Nota Verde Compras Públicas PL 32/06 propõe alteração da lei de licitações públicas – inclusão de critérios ambientais Portal de Compras Públicas Sustentáveis - MPOG

Principais Avanços em PCS Brasil Construção Sustentável Programa Minha Casa Minha Vida Projeto Esplanada Sustentável – retrofit Programa Voluntário PROCEL Edifica Resíduos Sólidos Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS Sistemas Integrados de Bolsa de Resíduos - SIRB Inovação Tecnológica Matrizes de Inovação e Tecnologia -SEBRAE Portal Inovação -MCT

Principais Avanços em PCS Brasil II Varejo Sustentável Pactos setoriais para sustentabilidade (carne, soja e madeira) Fórum Varejo Sustentável - FGV Instrumentos Regulatórios R. CONAMA Pneumáticos Pilhas e Baterias Controle de Emissões Veiculares -PROCONVE Óleos lubrificantes Instrumentos Econômicos Novo Protocolo Verde Retirada IPI s/produtos reciclados Redução do IPI para linhas brancas c/o selo PROCEL. ISE/BOVESPA Ações de investimento socialmente responsáveis – carteira de ações de 30 empresas

Cronologia Mobilização 2007 Mobilização 2008 Elaboração da primeira versão do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável 2009 Atualização do PPCS Compatibilização com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima 2010 Lançamento do Plano para Consulta Pública Publicação Oficial

Ações Comitê Executivo Produção Sustentável - PDP MMA coordena o Comitê Executivo de Produção Sustentável no âmbito da Política de Desenvolvimento Produtivo Redução de Emissões no Setor de Cimento Construção Sustentável Retrofit de Prédios Públicos Saneamento Ambiental Siderurgia Sustentável Apoio a Programas e Projetos de Recuperação e Conservação de Matas Ciliares Programa Simbiose Industrial MDL Programático Aquecimento solar Energia eólica e fotovoltaica Estudos e Linhas de Financiamento BNDES

Para maiores informações: obrigada! Contatar: Samyra Crespo – samyra.crespo@mma.br Julio César Baena - julio.baena@mma.gov.br Vana Tércia – vana.freitas@mma.gov.br Ana Carolina Santos - ana.santos@mma.gov.br E visite nosso website http://www.redpycs.net