9a. Reunião Ordinária GT ATUALIZAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Comitê de DESONERAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO (D&D) Brasília – 07 de abril de 2011
Grupo de Trabalho: Atualização da Lei de Licitações (AÇÃO ESTRATÉGICA 4) Marcos Leite(ASSIMPI) - Coordenador, Renata Marques e Silvia Sousa (CNI), Gilberto Boettcher (AJORPEME/ FAMPESC), Inês Schwingel e Ariadne Campos (SEBRAE Nacional), Orlando Spinetti (CNC), Lucas Eduardo Oliveira (FECOMÉRCIO/ MG), José Carlos Cordeiro (Federação Nacional de Hotéis) e Tiago Monteiro de Carvalho (CACB) INTEGRANTES
a)Mapear/ Levantar projetos de lei existentes relativos à atualização da Lei de Licitações e propor complementações/ ajustes b)Encaminhar as propostas de ajustes nos projetos de lei relativos à atualização da Lei de Licitações para que membros do GT proponham complementações/ ajustes c)Realizar análise e propor complementações/ ajustes nas propostas de ajustes nos projetos de lei relativos à atualização da Lei de Licitações AÇÕES PREVISTAS Grupo de Trabalho: Atualização da Lei de Licitações (AÇÃO ESTRATÉGICA 4)
d) Apresentar documento final ao Comitê de Compras Governamentais e ao CGSIM para sugestões/ajustes e, na reunião ordinária deste comitê para validação e encaminhamento e) Encaminhar a Proposta de Projeto de Lei para atualização da Lei de Licitações par Assessoria Parlamentar, para providências AÇÕES PREVISTAS Grupo de Trabalho: Atualização da Lei de Licitações (AÇÃO ESTRATÉGICA 4)
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP – Brasília – DF – Brasil