9ª. Reunião Extraordinária Comitê Comércio Exterior 27 de outubro de 2011

Reflexão sobre a forma de atuação do Comitê de Comércio Exterior, para elaboração de uma nova proposta de trabalho Elaboração de relatório com as conclusões.

As atividades do Comitê estão alinhadas com o Fórum Permanente: Articular e promover regulamentação dos aspectos não tributários da Lei Geral Assessorar, formular e acompanhar as políticas públicas de apoio ao desenvolvimento das MPES Promover a articulação entre os órgãos governamentais e as diversas entidades de representação que atuam em apoio às MPEs Promover ações que levem à consolidação e harmonização dos diversos programas de apoio as MPEs

Trabalhar no sentido de buscar formas de alavancar a participação das MPEs no comércio internacional de bens e serviços, tendo em vista a grande importância desse segmento para a economia brasileira

Criação de GT de Compras Governamentais no âmbito das Comissões de Monitoramento de Comércio Bilateral, para cada uma das reuniões bilaterais onde houve a participação da SCS do MDIC – Chile, Peru, Colômbia, EUA, França e Japão Identificação dos principais gargalos às exportações de bens e serviços das Micro e Pequenas Empresas

Estruturação de Quadro Informativo sobre os mecanismos de apoio às exportações de bens e serviços disponíveis às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) Elaboração do Panorama do Comércio Internacional de Serviços 2010 Realização do seminário "Exportações Indiretas das MPE via Empresas Comerciais Exportadoras - Possibilidades de Ampliação dos Negócios"

Atualização do Questionário de Gargalos à Exportação, via internet Atualização das Estatísticas do Comércio Exterior de Bens e Serviços – SCS e SECEX; Atualização dos Instrumentos de Apoio às Exportações e divulgação pelas entidades; Levantamento de Capacitações em Comércio Exterior, disponibilizadas para MPEs Criação de GT junto ao COFIG para tratar do PROEX Realização de reunião com a SECEX/MDIC, sobre Drawback Proposição à Secretária Executiva do CZPE de revisão no marco legal para criação das ZPEs de Serviços.

Os resultados apresentados pelo Comitê são relevantes para o universo das MPEs? Em que medida as entidades se envolveram para a obtenção de tais resultados? Quais entidades? Os resultados são percebidos e devidamente divulgados? Alguém conhece alguma experiência que poderia ser trazida para o Comitê?

Pertinência de se manter um Comitê cujo tema exclusivo seja Comércio Exterior, dentro do Fórum Permanente das MPEs? Qual o modelo ideal de funcionamento do Comitê? Como devem ser apresentados os Anexos I? Como deve ser a atuação das entidades privadas no Comitê? O que o Comitê precisa fazer para ganhar visibilidade?

Quais as ações deveriam ser trabalhadas pelo Comitê em 2012? Quais entidades trabalharão nessas ações?

Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte