Fórum Permanente Comitê Temático “Racionalização Legal e Burocrática”

Sumário  PI – conceitos e marco legal  Sistema nacional de inovação  O contexto mundial para o desenvolvimento científico e tecnológico

Nossa civilização é a primeira na História que tem por objetivo a busca do conhecimento, para que ele seja o motor da própria civilização. Os romanos almejavam a expansão territorial; os gregos, a difusão filosófica; os fenícios, o desenvolvimento do comércio. Nós queremos o conhecimento. Prof. Joaquim Falcão, Diretor da Escola de Direito, Fundação Getúlio Vargas Creative Commons Encounter, set/2006

Propriedade Industrial

Marca

Desenho Industrial

Indicações Geográficas

Propriedade Intelectual Sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. Existem diversas formas de proteção: patentes, marcas, direitos de autor e segredos industriais.

 Direito de Exclusão Reconhecimento do direito de excluir terceiros de usar, vender ou fabricar por um tempo determinado.  Noção de “Contrato Social” entre inventor e sociedade Estímulo ao avanço tecnológico: - decorrente da exclusividade – lucro – mais investimento - revelação da informação (Macedo & Barbosa, 2000)

Tipos de Propriedade Intelectual  Propriedade industrial Marcas, patentes (PI e MU), indicações geográficas, segredos de negócios, desenhos industriais e nomes de domínio.  Direitos de autor Cultivares, registro de software, entre outros.

Não possuem existência física São baseados em conhecimento Ex.: direitos exclusivos de comercialização; direitos autorais; cultivares; marcas; patentes; registros de software; design; indicações geográficas; segredos de negócio; entre outros. Ativos intangíveis

Capital ou Ativo Intelectual Base sobre a qual se assenta a competitividade ; Baseia-se tanto no conhecimento das empresas quanto nas suas experiências; Mudança do capital físico-financeiro para o capital intelectual As vantagens competitivas dependem cada vez mais da capacidade de produzir e controlar os intangíveis.

Qual é a importância dos Ativos Intangíveis ?

Segundo estudo conjunto feito pelo Citibank e a empresa de consultoria Interbrand, as maiores empresas do mundo concentram grande parte de seu capital nos Ativos Intangíveis: IBM IBM - 89% do seu valor patrimonial (US$ 172,8 bilhões). COCA-COLA COCA-COLA - 95% do seu valor patrimonial. KELLOGS - 94% do seu valor patrimonial. AMERICAN EXPRESS - 81% do seu valor patrimonial. Na MICROSOFT o valor dos ativos intangíveis é 12 vezes maior do que o dos ativos tangíveis. BANESPA - 85% do valor pago pelo Banco Santander, representando US$ 3,0 bilhões.

Como as empresas que concentram capital em ativos intangíveis participam do processo inovativo?

Du Pont : - Investe mais de US$ 1 bilhão / ano* em P&D. - Emprega mais de 3000 engenheiros e cientistas. - Emprega 2000 técnicos. - Apenas nos EUA, tem mais de patentes. * 3% do faturamento (não do lucro líquido) Fonte : Brito Cruz, C.H. - Revista Parcerias Estratégicas – maio/2000 Exemplo:

A empresa fabrica mais de 60 mil itens. Do total de 70 mil funcionários (200 países), 7000 são cientistas de plantão, transformando idéias em produtos. Investe 7% em P&D do faturamento anual (US$ 15 bilhões). 30% das vendas são de produtos com menos de 4 anos no mercado. Possui mais de patentes. Deposita mais de 500 patentes/ano. Fonte : Jornal Valor Econômico - 11/09/2000 A 3M tem como lema a INOVAÇÃO desde 1902

Os ativos intangíveis e a indústria nacional

Fonte: Pesquisa sobre propriedade industrial – FIESP, 2003

Mudança do Panorama Informações ao micro, pequenos e médios empresários; Convênio com Confederação Nacional da Indústria e SEBRAE Convênio com Federações de Indústria; Capacitação de gestores de tecnologia em matéria de Propriedade Industrial.

Mudança do Panorama Participação em feiras, seminários e congressos para o setor (p.ex. Fashion Business, São Paulo Fashion Week); Contratação de 50 examinadores de marcas e 250 examinadores de patentes; Disseminação de informações por meio de cartilhas, internet e nas representaçõs do Instituto.

Muito Obrigado Sergio França Ramal 3549