Apresentação da Disciplina de Computador e Sociedade Governo Eletrônico Mauro Florêncio Vieira Rodrigo Queiroz da Costa Lima Talita Rodrigues de Menezes

Introdução Sociedade da Informação O que é? Iniciativas no mundo Iniciativa no Brasil Metas e Objetivos Aplicações (áreas) Como somos o primeiro grupo, vamos falar um pouco de Sociedade da Informação. Mostraremos que e-gov é um ponto chave de qualquer projeto de Sociedade da informação. 26/08/2002 Governo Eletrônico

Introdução Governo Eletrônico Referências Papel do Governo na Sociedade da Informação Comércio e Serviços Aplicações (sistemas) Diretrizes Tecnológicas Legislação Adequada Exemplos Referências 26/08/2002 Governo Eletrônico

Sociedade da Informação “Programa lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para preparar a nova geração de redes, viabilizando um novo estágio de evolução da Internet e suas aplicações no País” 26/08/2002 Governo Eletrônico

Sociedade da Informação no Mundo O começo de tudo 1991/92: HPCC (High Performance Computing and Communications) nos EUA Basicamente acadêmico Em 1993/94, incluiu a iniciativa da NII (National Information Infrastructure) Em 1994, os EUA lançaram a GII (Global Information Infrastructure) O HPCC foi estruturado em: Sistemas de Processamento de Alta Performance Tecnologia Avançada de Software Rede para Educação e Pesquisa Infra-estrutura Nacional de Informações Pesquisa Básica e Recursos Humanos 26/08/2002 Governo Eletrônico

Ênfases de Iniciativas Nacionais EUA e Canadá, principalmente Investimento nas áreas de telecomunicações e redes P&D  Indústria  Serviços Maioria dos países Abrir setor de telecomunicações Acelerar a adequação às novas tecnologias Serviços  Indústria  P&D 26/08/2002 Governo Eletrônico

Sociedade da informação no Brasil Conjunto de iniciativas coordenadas pelo MCT Parte do Plano Plurianual 2000-2003 Investimentos de R$ 3,4 bilhões Internet Transmissão de dados Serviços Aplicações 26/08/2002 Governo Eletrônico

Metas e Objetivos Criar condições para que a “economia da informação” aumente substancialmente sua participação no PIB Evitar que o potencial da Internet brasileira se esgote Redes metropolitanas em 14 cidades Participação na Internet 2 A meta beneficia a indústria e as empresas brasileiras, tornando-as mais competitivas. Fazer com que a infraestrutura de redes no Brasil melhore, podendo suportar o aumento no número de usuários. O programa inclui redes de alta velocidade em 14 regiões metropolitanas do país. 26/08/2002 Governo Eletrônico

Aplicações Ciência e Tecnologia Educação Cultura Saúde Educação para a Sociedade da Informação Cultura Saúde 26/08/2002 Governo Eletrônico

Aplicações Aplicações Sociais Comércio Eletrônico Informação e Mídia Atividades de Governo 26/08/2002 Governo Eletrônico

Governo Eletrônico Papel do Governo Benefícios do uso da tecnologia Maior comprador de bens e maior contratador de serviços em um país Serve como exemplo para o restante da sociedade Benefícios do uso da tecnologia Eficiência e transparência Aproximar o governo do cidadão 26/08/2002 Governo Eletrônico

Comércio e Serviços G2G (Government to Government) Horizontalmente (i.e. Executivo e Judiciário) Verticalmente (i.e. Federal e Estadual) G2B (Government to Business) B2G (Business to Government) Transações entre órgãos do governo e entidades externas Compras, contratações e licitações 26/08/2002 Governo Eletrônico

Comércio e Serviços G2C (Government to Citizen) C2G (Citizen to Government) Prestação e recebimentos de informações e serviços ao cidadão 26/08/2002 Governo Eletrônico

Aplicações Desenvolvimento de Sistemas de Informação complexos Milhões de usuários Centenas de funcionalidades Modificam-se rapidamente Plataformas heterogêneas de computadores e redes Imensa capilaridade geográfica Variados níveis de requisitos de segurança 26/08/2002 Governo Eletrônico

Diretrizes Tecnológicas Tecnologias Mistura de tecnologias consagradas no mercado com novas tecnologias Deve ser fácil de se adequar à mudanças Deve ser fácil de usar Espirais de desenvolvimento Metodologia de desenvolvimento deve prever extensões do sistema Padrões técnicos As aplicações devem interoperar e se integrar 26/08/2002 Governo Eletrônico

Diretrizes Tecnológicas Softwares abertos O fator humano Deve-se procurar motivar e treinar as equipes para que o serviço prestado seja eficiente É normal em todos os países que os serviços prestados pelos órgãos públicos sejam de pior qualidade que os prestados pela iniciativa privada. Isto ocorre porque normalmente os serviços públicos são únicos no mercado (sem concorrência). Por isso, é essencial treinar e motivar as equipes para que o serviço prestado seja de qualidade. 26/08/2002 Governo Eletrônico

Legislação Adequada É fundamental que a legislação atenda as necessidades geradas pelo emprego da TI em aplicações do governo Segurança e autenticação de documentos, pessoas e transações Proteção da difusão de informações públicas Proteção à privacidade de dados e cidadãos Padrões técnicos Viabilização de serviços via meios eletrônicos 26/08/2002 Governo Eletrônico

Exemplos de Aplicações ComprasNet Cartão Cidadão Imposto de Renda Pregão Eletrônico Urnas Eletrônicas Certificação Digital (ICP Brasil) 26/08/2002 Governo Eletrônico

ComprasNet – Objetivos Permitir à sociedade o controle Das ações e decisões que envolvam as compras públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal Dotar a Administração Pública de um conjunto de ferramentas voltadas à Gestão das compras e contratos firmados pelas entidades governamentais, com os fornecedores de bens e serviços Promover total transparência e permitir o controle, pela sociedade, das ações e decisões que envolvam as compras públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal e dos demais órgãos que integrarem o SIASG; Dotar a Administração Pública de um conjunto de ferramentas voltadas à gestão das compras e contratos firmados pelas entidades governamentais, com os fornecedores de bens e serviços; 26/08/2002 Governo Eletrônico

ComprasNet – Objetivos Oferecer aos fornecedores Aumento da publicidade Desburocratização do processo de cadastramento e de habilitação de fornecedores Reduzir custos e melhorar a qualidade das compras de bens e da contratação de serviços Oferecer aos fornecedores maior oportunidade de participação em processos licitatórios, em função do aumento da publicidade e da desburocratização do processo de cadastramento e de habilitação de fornecedores, válido para toda a Administração Pública Federal; e Reduzir custos e melhorar a qualidade das compras de bens e da contratação de serviços. 26/08/2002 Governo Eletrônico

ComprasNet – Público Alvo A sociedade Os fornecedores Os órgãos e entidades da administração federal Para a sociedade, estão disponíveis informações que permitem a qualquer cidadão acompanhar as contratações realizadas pela Administração e exercer o seu direito de fiscalização. Para os fornecedores, além das informações relativas às licitações e contratações, o Portal disponibiliza, em tempo real, um conjunto de facilidades que os auxiliam a efetuar e manter atualizado o seu registro cadastral; que permitem o acesso a avisos e editais de licitação, que possibilitam a participação em processos eletrônicos de contratação, bem como a outros serviços e informações, que tornam mais simples e desburocratizada a participação em processos licitatórios promovidos pelo Governo Federal. Para os órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, o COMPRASNET disponibiliza uma série de facilidades voltadas para o controle e execução dos processos de contratação. Essas facilidades beneficiam, não apenas os órgãos de compras do governo e os fornecedores de bens e serviços, mas toda sociedade, uma vez que possibilita a redução dos custos das contratações e torna mais transparentes as ações de compras governamentais. 26/08/2002 Governo Eletrônico

ComprasNet – Para a Sociedade Publicações Manual de obras públicas e edificações Informativo ComprasNet Cartilhas e manuais Legislação Normas legais sobre os processos de licitações e contratações, de logística e de serviços gerais, contemplando as leis, decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e demais atos normativos pertinentes ao assunto Livre Acesso Consulta licitação Pregão eletrônico Consulta resultado de licitação 26/08/2002 Governo Eletrônico

ComprasNet – Para os Fornecedores Consulta Listas Classificadas Pregão eletrônico Cotação eletrônica Aviso de licitações Download de editais 26/08/2002 Governo Eletrônico

ComprasNet – Para a administração Inclusão de edital Consulta termos de retirada de edital – Conteredit Homologação de pregão – Hompregao Consulta páginas dos fornecedores Consulta linhas de fornecimento 26/08/2002 Governo Eletrônico

Cartão Cidadão Cartão bancário que permite aos cidadãos pobres Sacarem os benefícios de vários programas de transferência de renda Substituto do Cartão do Trabalhador promessa de acabar com a burocracia na consulta de Saldos do FGTS Do PIS De dados sobre contribuição previdenciária oficial O Cartão do Cidadão é um cartão bancário que permite aos cidadãos pobres sacarem na Caixa Econômica e nos postos autorizados (como casas lotéricas e outros bancos habilitados pela Caixa) os benefícios de vários programas de transferência de renda. O Cartão do Cidadão, substituto do Cartão do Trabalhador, nasce com a promessa de acabar com a burocracia na consulta de saldos do FGTS e do PIS e de dados sobre contribuição previdenciária oficial. 26/08/2002 Governo Eletrônico

Cartão Cidadão O cartão possibilitará o pagamento unificado dos programas Bolsa-Escola Bolsa-Alimentação Auxílio-Gás Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Programa Agente Jovem e Desenvolvimento Social e Humano O projeto prevê concentrar outras transferências de renda, como aposentadorias e pensões, em um só cartão, somando R$ 30 bilhões em recursos federais transferidos para a população de baixa renda O cartão possibilitará o pagamento unificado dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Agente Jovem e Desenvolvimento Social e Humano. O projeto prevê, no futuro, concentrar outras transferências de renda, como aposentadorias e pensões, em um só cartão, somando R$ 30 bilhões em recursos federais transferidos para a população de baixa renda. 26/08/2002 Governo Eletrônico

Cartão Cidadão Serve como "passaporte" que dará aos cadastrados prioridade no acesso a programas municipais e estaduais Intenção de estimular as famílias pobres a se cadastrarem no programa de transferência de renda O cadastramento é de responsabilidade das prefeituras O cartão-cidadão serve também como um "passaporte" que dará aos cadastrados prioridade no acesso a programas municipais e estaduais. Com isso, o governo pretende estimular todas as famílias pobres a se cadastrarem no programa de transferência de renda. O cadastramento é de responsabilidade das prefeituras. 26/08/2002 Governo Eletrônico

Cartão Cidadão A rede da Caixa é composta de 2.000 agências 9.000 casas lotéricas 2.090 correspondentes bancários do Caixa A Caixa tem um cronograma de substituição automática do novo cartão que prevê a entrega de 4,3 milhões até dezembro deste ano e o encerramento do processo ainda em 2002 A rede da Caixa é composta de 2.000 agências, 9.000 casas lotéricas e 2.090 correspondentes bancários do Caixa A Caixa tem um cronograma de substituição automática do novo cartão que prevê a entrega de 2,4 milhões até dezembro deste ano e o encerramento do processo em 2002. 26/08/2002 Governo Eletrônico

Imposto de Renda Dos 13 milhões de declarações que a Receita esperava receber neste ano, 90% (cerca de 11,7 milhões) deveriam ser entregues pela Internet Ao declarar pela Internet, o contribuinte poderá receber sua restituição mais cedo Segundo Luis Monteiro, auditor fiscal da Receita em São Paulo, dos 13 milhões de declarações que a Receita esperava receber neste ano, 90% (cerca de 11,7 milhões) deveriam ser entregues pela Internet. Declarar pela Internet é a forma ideal, pois se o contribuinte tiver restituição poderá recebê-la mais cedo. 26/08/2002 Governo Eletrônico

Imposto de Renda A declaração também pôde ser entregue Em formulário impresso Em disquete Em CD-ROM Brasileiros que moram no exterior só poderão entregar o documento pela Internet A declaração também pôde ser entregue em formulário impresso (nos correios ou na Receita), em disquete (em bancos credenciados ou na Receita) ou CD-ROM(nas delegacias da Receita) Brasileiros que moram no exterior só poderão entregar o documento pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) 26/08/2002 Governo Eletrônico

Pregão Eletrônico Quando utilizar? Aquisição de bens e serviços comuns Material de expediente, mobiliário, utensílios de uso geral Padrão de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos 26/08/2002 Governo Eletrônico

Procedimentos Propostas iniciais por escrito O de menor valor, mais aqueles com valor 10% acima passam para lances verbais Documentação de habilitação verificada apenas para o vencedor dos lances Falha ao atender requisitos torna o segundo colocado vencedor Ainda pode haver negociação se o preço final for acima do estimado 26/08/2002 Governo Eletrônico

Vantagens Incremento da competição Desburocratização e simplicidade Garantia de transparência Aplicação de novas tecnologias Ampliação das oportunidades de participação 26/08/2002 Governo Eletrônico

Experiência com a ANATEL Usado desde 1996 Redução de cerca de 22% entre os preços iniciais e os vencedores Reduções de 62% em serviços de saúde e de 68% em softwares para Internet Encurtamento para 20 dias do processo licitatório 26/08/2002 Governo Eletrônico

Potencial de redução de custos 40% das compras atuais, ou 18% do total de despesas, o equivalente a R$ 1,54 bilhões por ano Economia estimada da ordem de 20% das despesas: R$ 308 milhões anualmente 26/08/2002 Governo Eletrônico

Urna Eletrônica Cadastro único computadorizado de eleitores Totalização por computador Urna eletrônica 26/08/2002 Governo Eletrônico

Acessibilidade Botões Sons Mesma disposição do telefone Grandes e coloridos Informações em braile Sons 26/08/2002 Governo Eletrônico

Números R$ 350 milhões em investimentos R$ 196 milhões para a compra das 350.000 urnas eletrônicas 32 milhões de eleitores em 1996 57 milhões em 1998 109 milhões em 2000 26/08/2002 Governo Eletrônico

Certificação Digital Um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, a ser implementado pelas organizações governamentais e privadas brasileiras com o objetivo de estabelecer os fundamentos técnicos e metodológicos de um sistema de certificação digital baseado em chave pública Objetivo: Estabelecer as orientações e procedimentos adequados às organizações interessadas na obtenção de autorização para prestação ou contratação de serviços de certificação digital nos padrões estabelecidos pela ICP-Brasil 26/08/2002 Governo Eletrônico

Objetivo Garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras 26/08/2002 Governo Eletrônico

Alternativa Não exclui nem sobrepõe os documentos atuais Equivalência e isonomia Documentos eletrônicos têm o mesmo valor dos documentos em papel 26/08/2002 Governo Eletrônico

Referências Ministério da Ciência e Tecnologia Programa Sociedade da Informação http://www.mct.gov.br/temas/Socinfo/Default.htm Sociedade da Informação Brasil Livro Verde http://www.socinfo.org.br/livro_verde/download.htm ComprasNet http://www.comprasnet.gov.br/ Rede Governo Imposto de Renda Certificação Digital http://www.redegoverno.gov.br/ 26/08/2002 Governo Eletrônico

Referências Governo Eletrônico Pregão: uma nova modalidade de licitação http://www.governoeletronico.gov.br/arquivos/pregao_uma_nova_modalidade_de_licitacao.pdf TRE-MG Urna Eletrônica http://www.tre-mg.gov.br/urna_eletronica/historico_voto_elet/flash_voto_eletronico2.htm ICP Brasil http://www.icpbrasil.gov.br 26/08/2002 Governo Eletrônico