MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO

SITUAÇÃO ATUAL DOS JOVENS DE 15 A 17 ANOS PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO SITUAÇÃO ATUAL DOS JOVENS DE 15 A 17 ANOS População de 15 a 17 anos, Escolas e Matrículas do Ensino Médio e Matrículas de 15 a 17 anos do Ensino Fundamental e do Médio, Brasil. População na faixa etária de 15 a 17 anos 10.357.874 Número de escolas que ofertam Ensino Médio 27.164 Número de escolas da Rede Pública de Ensino Médio 19.153 Número de matrículas no Ensino Médio 8.401.829 Matrículas do Ensino Médio na faixa etária de 15 a 17 anos 5.451.576 Matrículas do Ensino Fundamental na faixa etária de 15 a 17 anos 3.352.117 Matrículas da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental) na faixa etária de 15 a 17 anos 575.641 Total de matrículas do Ensino Fundamental e Médio na faixa etária de 15 a 17 anos. 9.373.334 População na faixa etária de 15 a 17 anos não matriculados na escola 978.540 Fonte: Censo Populacional IBGE, 2010 / microdados do Censo Escolar de 2011, MEC/Inep

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB IDEB / Ano 2005 2007 2009 2011 Meta para o Ensino Médio - 3,4 3,5 3,7 IDEB Apurado – Ensino Médio 3,6

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO Escolarização Taxa de Escolarização (15 a 17 anos) Taxa de Escolarização Líquida Fonte: PNAD/IBGE, 2009, 2011

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO

Percentual de estudantes com escolaridade adequada à idade 6 anos 12 anos 16 anos 19 anos

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO PRINCIPAIS DESAFIOS Universalização do atendimento dos 15 aos 17 anos – até 2016 (mudança na CF e LDB) e adequação idade ano escolar; Ampliação da jornada para Ensino Médio Integral; Redesenho curricular nacional; Garantia da formação dos professores e demais profissionais da escola; Enfrentamento da falta de professores em disciplinas e regiões específicas; Ampliação e estímulo ao acesso ao Ensino Médio Diurno; Melhoraria das condições de oferta do Ensino Médio Noturno para os estudantes trabalhadores que dele precisam; Ampliação e adequação da rede física escolar; Ampliação da oferta de educação profissional integrada e concomitante ao ensino médio; Universalização do ENEM.

I - Ações de formação de professores e demais profissionais da escola PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO I - Ações de formação de professores e demais profissionais da escola Curso de Formação continuada (10 meses) grupos de estudo no chão das escolas, utilizando material pedagógico digital disponibilizado nos tablets, organizado de acordo com as áreas de conhecimentos da LDB ; Constituição da Universidade do Professor - articulação da Formação Inicial dos programas já existentes: Parfor, Prouni, UAB e FIES: Articular e ampliar a oferta em diálogo com as SEDUCs e as Universidades, através dos Fóruns Estaduais de Formação; Reestruturação da proposta de formação de Gestores;

Pacto Nacional pelo Ensino Médio CRONOGRAMA Fevereiro a dezembro de 2014 Formação continuada dos Professores do EM tendo como eixo central a temática : “Sujeitos do Ensino Médio e Formação Humana Integral”, dividido em 2 etapas Primeira etapa - 6 campos temáticos: Sujeitos do Ensino Médio Ensino Médio Currículo Organização e gestão democrática da escola Avaliação Áreas de Conhecimento e Integração Curricular Pacto Nacional pelo Ensino Médio

Pacto Nacional pelo Ensino Médio CRONOGRAMA Segunda etapa - estudo aprofundado das áreas de conhecimento e suas articulações com os princípios e propostas das DCNEM e dos Direitos a Aprendizagem e Desenvolvimento: Ciências Humanas (Sociologia, Filosofia, História e Geografia) Ciências da Natureza (Química, Física, Biologia) Linguagens (Língua Portuguesa; Artes; Ed. Física; Língua Estrangeira Moderna) Matemática Pacto Nacional pelo Ensino Médio

PACTO NACIONAL PELA MELHORIA DO ENSINO MÉDIO I - Ações de formação de professores e demais profissionais da escola(continuação). Criação do Grupo de Trabalho para reestruturação da formação inicial (licenciaturas) dos professores da Educação Básica, com mais ênfase na prática docente; Ampliação e indução do Pibid para as escolas de Ensino Médio, incluindo estudantes do Prouni e Fies; Ampliação do Programa de Formação dos Funcionários das escolas. Reorganização do currículo e da oferta do Curso Normal Médio para a formação de professores da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

II - Ações para a ampliação e melhoria da rede física. PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO II - Ações para a ampliação e melhoria da rede física. Construção, ampliação e reforma de escolas para aumentar o atendimento no turno diurno. Prioridade de atendimento: municípios com maior número de matrículas no noturno e insuficiência de oferta no diurno. Construção de novas escolas para ampliação da oferta de ensino médio em tempo integral. Prioridade às regiões que concentram população mais vulnerável e com indicadores de qualidade mais baixos Implantação de laboratórios de Química, Física, Biologia e Matemática (padrão Brasil Profissionalizado).

III - Ação para o redesenho curricular. PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO III - Ação para o redesenho curricular. Elaboração dos Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento do Ensino Médio com o objetivo de organizar a Base Nacional Comum do Currículo, em consonância com o ENEM – linguagens, matemática, ciências sociais e ciências da natureza (em andamento). Estímulo ao ensino médio diurno e elaboração de proposta para o Ensino Médio Noturno, que contemple os seguintes aspectos: tempos, espaços, currículo, gestão, metodologia;

IV - Ações para ampliação da jornada escolar PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO IV - Ações para ampliação da jornada escolar Ampliação da jornada escolar das escolas de Ensino Médio para no mínimo 1000 h/a anuais, com gradativa implantação do tempo integral (1400 h/a); Ampliação do Programa Ensino Médio Inovador.

V - Ação para adequação idade/ano PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO V - Ação para adequação idade/ano Programa Nacional de Adequação de Idade/ ano escolar para jovens de 15 a 17 anos retidos no Ensino Fundamental. Produção de materiais e formação de professores para escolas de ensino fundamental com alunos com distorção idade/ano em jornada ampliada.

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO VI - Ação para disponibilização de materiais didáticos PNLD adequado as novas DCNEM e matriz do ENEM, com produção em meio impresso e digital; Ampliar a distribuição dos tablets; Criação das Estações Tecnológicas nos ambientes de aprendizagem;

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO VII - Ação para estímulo à iniciação Científica Júnior e Docência. Implantar o Programa de Estímulo a Vocação para Ciências e Docência (Bolsa de Iniciação a Docência e Científica Junior) na Capes para atendimento dos estudantes do Ensino Médio, articulado com o Pibid, Novos Talentos, dentre outros; Estudantes do Ensino Médio participarão de grupos de ensino e pesquisa.

VIII - Ações de língua estrangeira. PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO VIII - Ações de língua estrangeira. Disponibilização de Tecnologias para o ensino e aprendizagem de Línguas Estrangeiras, através do Guia de Tecnologias (2014) e My English On Line;

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO IX - Ações para Ampliação do Ensino Médio Integrado e Concomitante com Educação Profissional e Tecnológica: Continuar o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; Ampliar o financiamento do Brasil Profissionalizado;

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO XI – Ação de Avaliação. Tornar o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM obrigatório para os estudantes concluintes.