Avaliação Projeto RAF1055USA Apoio a ações voltadas para a consecução das metas de 2015 de eliminação das piores formas de trabalho infantil em países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) por meio de conhecimentos, conscientização e Cooperação Sul-Sul

Capítulos I II O desenho do projeto O método do projeto Os interessados no projeto (stakeholders) Pertinência Efetividade Eficiência Sustentabilidade Inovação III Lições aprendidas Recomendações Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Desenho do Projeto :=( A problemática é inter-setorial, envolve 5 países, uma grande variedade de interessados com realidades diferentes, e não se resolve por intervenções externas, portanto, uma realidade complexa (tipo chiclete). O desenho do projeto é unidimensional, com objetivos fixos, uma lógica mecânica, intervenções definidas, sem política de gênero, sem definição de responsabilidades e com uma carga complicada em relatos sobre atividades atomizadas (tipo caixinhas). Usar o termo “Associações Empresariais” (não camaras de comercio) Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

A abordagem na prática :=)) Engenharia social inteligente Planificação em conjunto com beneficiários Articulação contínua entre parceiros, beneficiários e externos Incidência nos processos autógenos Abordagem consistente de aprendizagem horizontal entre países e entre parceiros induzindo ideias novas Reforço da motivação pelo enquadramento no CPLP Saber resolver problemas com diplomacia, flexibilidade e a grande gargalhada optimista do Pedro Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Stakeholders/Interessados cada um com a sua agenda Cimeiras sobre Trabalho Infantil 6 x Governos: Cabo Verde, Angola, Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau ? X Instituições governamentais e outros Ministérios 5 X 2 Parceiros Sociais: associações de empresários e sindicatos Parceiros financiadores: USDOL, ABC ? x entidades da sociedade civil Estrutura regional da OIT Consultores para os estudos e conferencias Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Pertinência pode ser enorme, mas cuidado! }:=/ Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Objetivos Alcançados? 1. Ao fim de projeto, Planos de Ação Nacional estarão desenvolvidos, revisados ou reforçados nos 5 países PALOP. Não, ainda não. 2. Ao fim do projeto, Comités Nacionais Tripartidas ou outros organismos consultivos estarão a tratar dos assuntos de Trabalho Infantil em relação às políticas e a legislação do pais. Sim, estão ativados e articulados. Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

:=) Estamos a bom caminho! INDICADORES Ang STP Mo c CV Estudos nacionais sobre trabalho infantil X √ Listas das piores formas de trabalho infantil ± Documentos estratégicos que possam incidir sobre políticas nacionais Reuniões entre governo, empregadores e trabalhadores sobre trabalho infantil Instituições criadas para combater trabalho infantil no seu país INAC x CNC ICCA Participação de parceiros sociais em seminários de capacitação Estabelecimento de pontos focais de trabalho infantil Resenha da legislação adequada disseminada   Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Eficiência Não se está a perder tempo Não se está a jogar dinheiro fora Todos se empenham e trabalham forte Os interesses se conjugam Sempre é possível melhorar, aceitam-se sugestões. Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Esperança de sustentabilidade :=) Pelo protagonismo auto gerido das instituições governamentais com parceiros sociais Pela ligação entre os PALOP’s para esta causa, entrosada no compromisso da CPLP e fortalecida por muitas outras atividades conjuntas. Pelo conhecimento conceitual e prático gerado e a documentação dos dados mais exatos Pela inclinação do projeto para a inclusão da sociedade civil e da mídia Observação: para implementação de qualquer plano de ação é necessário abrir orçamento! Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Inovações ;=*) Cooperação Trilateral e Sul-Sul Cooperação Brasileira casada com aprendizagem Cooperação em grupo linguístico Método de articulação, indução e auto-gestão Método de aprendizagem em diálogo Comissões Tripartidas com Sociedade Civil Observatório de trabalho infantil Caravana/Marcha do Catavento/brincadeiras Filme Vida Maria Envolvimento de parlamentos infanto-juvenis Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Trabalho em grupo Lições aprendidas Governos e CPLP Sindicatos Temas Lições aprendidas Recomendações Grupos Governos e CPLP Sindicatos Empresários ILO e Brasil Sociedade Civil Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Esperamos suas recomendações, por exemplo: Como equilibrar a pertinência das atividades mais para melhoras imediatas para as crianças? Como disseminar as leis que já podem conter o trabalho infantil aos municípios/distritos, à mídia e às inspeções laborais? Como gerar e garantir recursos para executar atividades pertinentes no futuro? Unir esforços – e não esquecer que a criança não pode esperar Aprender uns dos outros – e não só do Brasil Parlamento infanto-juvenil – e preparar o jovem para uma participação e intervenção autentica Divulgar o conceito do ciclo de pobreza pelo trabalho infantil – e providenciar escola de qualidade Conjugar a legislação para proteger a criança – e aplicar a lei com vigor onde for necessário Estender a atuação aos municípios – e apoiar as famílias Preparar para a cimeira em 2013 – e não esquecer do TPC Abarcar o trabalho informal Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Lições Aprendidas pelos Empregadores Despertamos a consciência para a problemática do trabalho infantil na sua extensão e dimensão. Visamos aplicar corretamente as normas relativas ao trabalho dos menores Trocamos experiências entre os países para criar sinergias Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Lições Aprendidas por Governos e CPLP A partilha de experiências entre os países membros da CPLP é um apoio forte É possível continuarmos a trabalhar em cooperação Sul-Sul nos PALOP ao lado da CPLP É essencial a apropriação das normas internacionais de trabalho, nomeadamente as convenções 138 e 182 É fundamental o reforço do diálogo social, também com a sociedade civil. Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Lições aprendidas OIT/Brasil Devemos identificar instrumentos mais flexíveis para agilizar e simplificar a cooperação e os documentos de projetos. No contexto da CPLP e com apoio do SECPLP, OIT e dos países membros, devemos procurar recursos de PPP com envolvimento da confederação de empregadores da CPLP Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Lições Aprendidas sindicatos O trabalho infantil é um fenómeno transversal e multidisciplinar; Os governos estão engajados com a causa do combate e da erradicação do TI; Adopção da ideia de envolvimento infanto-juvenil em questões de interesse das crianças (ex: Parlamento Infanto-juvenil) O projecto Caravana impulsiona os parceiros tripartidos na luta pela eliminação do TI Os governos devem criar mecanismos de combate à pobreza sendo esta uma das causas do trabalho infantil (Ex: Bolsa família no Brasil) Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Pertinência, empregadores Maior assunção de responsabilidade social das empresas com foco na área da criança e adolescentes. Compromisso no âmbito das parcerias publico privadas no sentido de promover o ensino-aprendizagem para ocupação útil dos adolescentes Criação, adoção e promoção de uma Declaração de Compromisso dos Empregadores Participação e colaboração com as instituições competentes na disseminação das normas Organização e participação em eventos com vista a sensibilização e mobilização para a eliminação do trabalho infantil Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Pertinência pela Sociedade Civil I Valorização do trabalho das ONG´s Potencialização para uma prestação de serviços com qualidades e apoiar as ONGs na melhoria de prestação de serviços Desenvolver advocacia junto do governo no sentido do um seguimento e avaliação das actividades Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Pertinência, governo e CPLP Avançarmos com politicas imediatas em diferentes domínios com vista a envolver crianças na problemática do trabalho infantil Estabelecer um Disque-denuncia do trabalho infantil Implementação de medidas de sensibilização imediatas Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Pertinência OIT e Brasil Formação para os organismos nacionais em matérias estatísticas para poder agir com foco e inquérito estatístico com apoio da OIT (metodologia) Formação de formadores para inspeção de trabalho em matéria de trabalho infantil. Formação a distancia para a inspeção do trabalho e na metodologia ECOAR para os municípios Formação jornalística dos mídia com envolvimento da CPLP Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Pertinencia e disseminacao, sindicatos 1) Pressionar os governos para a aprovação e implementação dos planos de acção e acompanhar e controlar a eficiência e a eficácia na implementação dos planos de acção 2) Realizar seminários sectoriais relativos ao tema Debates nas Mídias Palestras sobre o tema nas escolas e nas comunidades Distribuição de panfletos Projecção de filmes e dramatizações em bairros 3) Abrir recursos através de parcerias (Governos, ONGs, organizações internacionais, entidades patronais) Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Disseminação das leis: Sociedade Civil Campanhas de sensibilização audiovisuais junto aos meios de comunicação social “através das imagens no acto” Elaboração dos desdobráveis, spot publicitário Sensibilização das famílias e comunidades na valorização do direito da criança Criação de um programa radiofónico Elaboração de um plano estratégico de actividades das ONG’s para realização de acções comuns no combate ao trabalho infantil. Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Disseminação das leis, Governos e CPLP Formação à mídia Disseminação das leis através spot publicitário Incluir no currículo escolar a temática do trabalho infantil Avançar na produção e fixação de cartazes, bandas etc. Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Recursos, sociedade civil Advogar junto ao governo e outros parceiros nacionais e internacionais no sentido obter recursos para implementação das actividades para eliminação de trabalhos infantis. Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Recursos (empresários) Sugestão aos governos que uma pequena parcela dos impostos (por exemplo: tabaco e bebidas alcóolicas) seja canalizado para atividades visando eliminação do trabalho infantil Inclusão na lei do mecenato das atividades levadas a cabo pelas empresas em prol da eliminação do trabalho infantil, para incentivo fiscal Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Recursos Governo e CPLP Promoção de atividades culturais e desportivas Perspectivar a criação de um fundo de apoio para a criança vítima de trabalho infantil Financiar o fundo pelo governo com apoio internacional Aplicar multas e usa-las para tal fundo. Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012

Obrigada Encontro Sub-regional Tripartito TI 5-12-2012