ASSEMAE 30 ANOS: PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Água e Esgoto Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Uberlândia , 07 de Maio de 2014

Tópicos O PLANSAB 2. Importância do PLANSAB 3. Grandes Metas e Objetivos 4. Investimentos 5. Principais Avanços 6. Principais Desafios

1. O PLANSAB

1. O PLANSAB LEI Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 “Art. 52.  A União elaborará, sob a coordenação do Ministério das Cidades: I - o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB que conterá: a) os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade com os demais planos e políticas públicas da União; b) as diretrizes e orientações para o equacionamento dos condicionantes de natureza político-institucional, legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica com impacto na consecução das metas e objetivos estabelecidos; c) a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das respectivas fontes de financiamento; d) as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico; e) os procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações executadas” Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 4

1. O PLANSAB PLANSAB - CICLOS DE PARTICIPAÇÃO 2008 “Pacto pelo Saneamento” Aprovação pelo CONCIDADES e homologação pelo Ministro das Cidades 2009 Levantamento dos problemas e construção da visão estratégica 05 Seminários Regionais 489 participantes 2013 Aprovação da Versão Consolidada pra os Conselhos pelo GTI PLANSAB 2009 -2010 Primeira rodada de discussão com Conselhos Nacionais: CNS, CONAMA e CNRH 2012 -2013 Apreciação da Proposta do PLANSAB pelos Conselhos Nacionais: CNS, CONAMA, CNRH e CONCIDADES PLANSAB - CICLOS DE PARTICIPAÇÃO 2009 – 2011 Elaboração da proposta Participação ativa do GTI/PLANSAB Representantes de 12 Órgãos do Gov. Fed. + CONCIDADES 131 emendas analisadas 2012 Consulta Pública à proposta do PLANSAB Via internet 649 contribuições 2011 Apresentação e discussão da proposta do PLANSAB 05 Seminários Regionais 714 participantes 2011 Apresentação e discussão da proposta do PLANSAB 02 Audiências Públicas 171 participantes 2011 Aprovação da Proposta do PLANSAB pelo GTI e pelo Pleno do CONCIDADES

APROVAÇÃO FINAL - FORMALIZAÇÃO 1. O PLANSAB APROVAÇÃO FINAL - FORMALIZAÇÃO Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 Aprovação em 15 dias por Portaria Interministerial Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI/PLANSAB Aprovação Final ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 6

GTI / PLANSAB - COMPOSIÇÃO 1. O PLANSAB GTI / PLANSAB - COMPOSIÇÃO Governo Federal – 11 membros Ministério das Cidades Casa Civil da Presidência Ministério da Fazenda Ministério da Saúde Ministério do Planejamento Ministério do Meio Ambiente Ministério da Integração Caixa Econômica Federal BNDES Fundação Nacional de Saúde Agência Nacional de Águas Órgãos Colegiados – 10 membros Conselho Nacional de Saúde Conselho Nacional do Meio Ambiente Conselho Nacional de Recursos Hídricos Conselho Nacional das Cidades Trabalhadores Poder Público Municipal Poder Público Estadual Organizações Não Governamentais Movimento Popular Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa Empresários Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 Nomeação: Portaria MCidades Nº 171, de 9 de Abril de 2014 Instalação: Reunião 14.05.2014 Atribuições: Acompanhar, Monitorar e Avaliar a Implementação do Plansab ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 7

1. O PLANSAB CONTEÚDO – 10 CAPÍTULOS Introdução Bases Legais e Competências Institucionais Princípios Fundamentais Análise Situacional 4.1 Déficit em Saneamento Básico 4.2 Investimentos em Saneamento Básico 4.3 Programas e Ações do Governo Federal 4.4 Avaliação político-institucional 5. Cenários para a Política de Saneamento Básico no País 5.1 Cenário 1 5.2 Cenário 2 5.3 Cenário 3 6. Metas de Curto, Médio e Longo Prazos 7. Necessidades de Investimentos 8. Macrodiretrizes e Estratégias 8.1 Macrodiretrizes - 41 8.2 Estratégias - 137 9. Programas 9.1 Saneamento Básico Integrado 9.2 Saneamento Rural 9.3 Saneamento estruturante 9.4 Critérios de seleção e hierarquização das demandas aos Programas 10. Monitoramento, Avaliação Sistemática e Revisão do Plano Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 8

Situacional e Circunstancional 1. O PLANSAB ASPECTOS GERAIS Plano Estratégico Visão Técnico-Política Não somente um Plano de Investimento Horizonte de 20 anos Período 2014 – 2033 Revisão: a cada 4 anos Avaliação anual Plano Nacional Desafios e responsabilidades para todos os Entes de Governo, A Sociedade Civil e a Iniciativa Privada Situacional e Circunstancional Atrelado a conjuntura política e macroeconômico Cenarização Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 9

2. A Importância do PLANSAB

2. A Importância do PLANSAB Fortalecimento do Saneamento na Agenda de Políticas Públicas Estabelecimento de Metas para o Setor Visão integrada dos componentes do Saneamento Básico e dos Programas de Governo Suporte para a Coordenação das Ações do Governo Federal Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo Referencial para os Entes SubNacionais de Governo, a Sociedade civil e o setor privado “Locus” para a integração das Políticas de Infraestrutura Social e Urbana, Ambiental e a Gestão de Recursos Hídricos “Locus” de construção de consensos (definição de agenda comum) – PLANSAB é resultado de um Pacto Indutor do Planejamento de Médio e Longo Prazo no Setor Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 11

2. A Importância do PLANSAB Suporte para um Plano de Investimento de Médio e Longo Prazo no Setor Suporte a participação da sociedade civil e ao controle social Referencial para o Setor Privado Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 12

3. Grandes Metas e Objetivos

PLANSAB: Principais Metas 2014 - 2033 3. Grandes Metas e Objetivos PLANSAB: Principais Metas 2014 - 2033 Universalizar o abastecimento de água nos Domicílios Urbanos (2023) Cobrança de tarifa em 100% dos serviços de abastecimento de água 93 % dos domicílios urbanos com solução adequada de esgotamento sanitário 93 % do volume de esgoto tratado coletado Cobrança de tarifa em 90 % dos serviços de esgotamento sanitário Universalização da coleta e do tratamento e disposição final dos resíduos sólidos junto aos domicílios urbanos 80 % dos municípios com cobrança pela prestação de resíduos sólidos urbanos Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 14

PLANSAB: Macrodiretrizes e Estratégias 3. Grandes Metas e Objetivos PLANSAB: Macrodiretrizes e Estratégias Blocos temáticos Ações de Coordenação e Planejamento no setor e as articulações intersetoriais e interinstitucionais para a efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento Básico Prestação, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico Desenvolvimento Tecnológico e ações de saneamento em áreas especiais Investimentos públicos e cobrança dos serviços Monitoramento e avaliação sistemática do PLANSAB Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 15

4. Investimentos

4. Investimentos Plansab: Necessidade de Investimentos: 2014 - 2033 508.452 181.893 122.149 112.345 68.705 23.361 Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.)

4. Investimentos Plansab: Necessidade de Investimentos: 2014 - 2033 2014-2018 2019-2023 2024-2033 Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.)

Fonte de Recursos - Agentes Federais 4. Investimentos PLANSAB: Necessidade de Investimentos: 2014 - 2033 Fonte de Recursos - Agentes Federais 132.853 PLANSAB Disponibilizado PAC 88.434 78.712 70.400 Saldo a desembolsar PAC: R$ 54.300

Recursos Federais - Saneamento Básico: Período 2003-2013 4. Investimentos Recursos Federais - Saneamento Básico: Período 2003-2013 Compromissado: R$ 116,4 bilhões (OGU: R$ 63,6 bi, FIN: R$ 52,8 bi) Desembolsado: R$ 67,2 bilhões (OGU: R$ 38,3 bi, FIN: R$ 28,9 bi) Valores corrigidos para 2013 - média anual do IGP-DI

5. Principais Avanços

5. Principais Avanços Criação do Ministério das Cidades (2003) Criação do Conselho das Cidades (2004) Fortalecimento da Estrutura do Ministério das Cidades (2008 – 2010) Retomada das Operações de Crédito (2003) Retomada de Investimentos no Setor: PAC 1 R$ 40 Bilhões (2007-2010) Consolidação dos Investimentos no Setor: PAC 2 R$ 60 Bilhões (2011-2014) Aprovação da Lei de Consórcios (2005) Aprovação da Lei nº 11.445/2007: Diretrizes para o Saneamento Básico (2007) Regulamentação da Lei Nº 11.445: Decreto Nº 7.217/2010(2010) Aprovação da Lei Nº 12.305/2010: Política de Resíduos (2010) Regulamentação da Lei Nº 12.305/2010: Decreto Nº 7.704(2010) Aprovação do PLANSAB (2013) Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 22

ETE Serraria - Vazão – 4,1 m3/s – Eleva a Cobertura de 30 % para 80 % ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Sistema Ponta da Cadeia – PORTO ALEGRE/RS - R$ 348,4 Milhões ETE Serraria - Vazão – 4,1 m3/s – Eleva a Cobertura de 30 % para 80 % 23 23

Vazão – 900 l/s – População Beneficiada 246 mil hab. -- ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Sistema Marrecas – CAXIAS DO SUL/RS - R$ 348,4 Milhões Vazão – 900 l/s – População Beneficiada 246 mil hab. -- sim 24 24

ETE – Vazão 420 l/s – R$ 18,5 milhões. Pop. Beneficiada 170 mil hab. ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Leme - SP ETE – Vazão 420 l/s – R$ 18,5 milhões. Pop. Beneficiada 170 mil hab. 25 25

DRENAGEM URBANA – MOGI DAS CRUZES/SP - R$ 44,3 MILHÕES Canalização dos Córregos Lavapés e Canudos – Córrego Lavapés sim 26 26

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Ampliação do Sistema de Esgoto da RM de Belo Horizonte – MG ETE Onça - Vazão – 1,8 m3/s – R$ 75,9 milhões. População beneficiada 750 mil hab. 27 27

6. Principais Desafios

6. Principais Desafios Fortalecimento do Saneamento na Agenda das Políticas Públicas Atuação política estratégica Ampliar os canais de mobilização e participação social Fortalecimento Institucional do Ministério das Cidades Ampliação da Capacidade Técnica e da Capacidade Política Mobilização do Setor e da Sociedade Civil Ampliação das Relações de Cooperação Federativa Limitada atuação do Governo Federal na Política Pública de Saneamento Exercício da titularidade dos serviços Sustentação e Ampliação da Política de Investimentos dos últimos anos Demandas emergentes – Mobilidade Urbana Necessidade do setor dar resposta as demandas e aos investimentos disponibilizados Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 29

6. Principais Desafios Consolidação do PLANSAB como referência para atuação governamental Política de investimentos no setor Melhoria e qualidade dos serviços Participação e Controle Social Estabelecimento de consensos Desoneração tributária do setor Incentivos econômico-financeiros Política de investimentos Melhoria da qualidade da Prestação dos Serviços Qualificação do Gasto Público no Setor Desenvolvimento de Estudos, Planos e Projetos Redução do ciclo de execução dos empreendimentos Melhoria da operação e manutenção Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 30

Desenvolvimento Institucional 6. Principais Desafios Melhoria da Qualidade dos Serviços Profissionalização da Gestão Redução e Controle de Perdas Uso Racional e Eficiente da Água Eficiência energética Redução da Intermitência Operação e manutenção (Drenagem) Consolidar a Visão de Serviço Público Sustentabilidade dos Serviços X Visão de obra Desenvolvimento Institucional Modelos de Gestão (Drenagem, Resíduos Sólidos) Aspectos gerenciais e empresarias (integração de sistemas) Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 31

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