Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde Maria de Fátima Lobato Tavares Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Fundação Oswaldo Cruz Novembro/2007

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde Ao conceber a promoção da saúde como um processo político de construção de capacidade para proteger e manter a saúde e controlar seus determinantes, se entenderá que a avaliação deve centrar-se tanto na evolução deste processo como em seus efeitos na saúde e bem estar da população (Kickbusch 1996; De Salazar, 2003).

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde A necessidade de dispor de informação sobre a efetividade e ganho social de intervenções em promoção da saúde é na atualidade amplamente reconhecida, e cada dia crescem as demandas por decisões informadas como produto de estudos de efetividade, relevância e utilidade das políticas e programas (UIPES, 1999). A necessidade de avaliar os alcances da promoção da saúde relacionados: com o êxito das políticas e intervenções, com os fatores que determinaram seu êxito ou fracasso, dos custos econômicos, sociais, políticos e culturais (De Salazar, Vélez y Ortiz, 2003).

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde Desafios a serem superados: carência de um marco conceitual sobre o significado e alcance da aplicação de evidencia na formulação de recomendações e políticas em promoção da saúde; limitada capacidade técnica para realizar estudos sobre evidencias em promoção da saúde; limitada importância sobre o tema e insuficiente destinação de recursos para investigação no campo; cultura para a tomada de decisões que não considera a evidencia; desconhecimento da natureza e racionalidade das decisões percepções da comunidade sobre suas necessidades e expectativas (De Salazar, 2002).

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde - características Participação: deve envolver, de uma maneira apropriada, em cada estágio da avaliação, todos aqueles que têm interesse legítimo na iniciativa que está sendo avaliada. Múltiplos métodos: deve ser delineado utilizando-se elementos de vários campos disciplinares, lançando mão de vários procedimentos para coletar dados, assegurando que seja utilizado um mix de informações relacionadas ao processo e resultado. Capacitação (capacity building): deve aprimorar a capacidade de indivíduos, organizações e governos de equacionar relevantes problemas de promoção da saúde. Adequabilidade (appropriateness): deve ser planejada levando-se em conta a natureza complexa da intervenção e o seu impacto de longo prazo.

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde A sistematização se desenvolve concomitantemente com a avaliação de processo. São definidos como momentos chave da sistematização: a construção coletiva do problema, os intercâmbios entre atores para o desenho do programa e a implementação do mesmo

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde (Panerai y Pena, 1989) – probabilidade de obtenção de um benefício mediante aplicação de uma iniciativa em condições normais (Last, 1988) – capacidade de uma iniciativa para alcançar aquilo que se propôs quando é implementada em / sob condições não controladas

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde efetividade – avalia se uma intervenção / prática social serve para aquilo que foi criada, quando funciona sob condições reais e não controladas (servir = efetivo) = referente de comparação técnico e filosófico sobre a saúde, o direito e oportunidade dos cidadãos de obtê-la e a responsabilidade social dos diferentes atores para construí-la dentro dos marcos teóricos e metodológicos que orientam a promoção da saúde: política pública – promoção de condições de vida saudável, isto é, a avaliação deve considerar não somente o impacto das intervenções, mas o processo político e social para alcançar os objetivos da promoção da saúde

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde (Nutbean y Harris, 2004) as ações de PS podem ter diferentes níveis de impacto e de efeitos no tempo e a avaliação de impacto é um primeiro nível de resultados de um programa (De Salazar, Diaz y Magaña, 2002) requer incorporar metodologias, tipos e desenhos de avaliação relacionados ao contexto e práticas políticas que se correspondam com as necessidades de informação dos usuários sobre os resultados sinais de efetividade – busca permanente das inter-relações entre os componentes do programa

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde avaliação em PS deve responder a diferentes interesses e perguntas dentro do ciclo de vida do programa, os processos e os resultados esperados no momento da avaliação = construção sistemática de sinais de efetividade e uma reflexão sobre o processo em diferentes momentos deve combinar aspectos filosóficos, metodológicos e estratégicos em um marco geopolítico determinado # de exercício de observação, medição e publicação de resultados (Speller et al, 1997) Validez externa – valorização da implementação do programa Validez interna – geração de novos conhecimentos mediante prova de hipóteses

Metodologia da Avaliação Rápida da Efetividade na Promoção da Saúde (De Salazar) triangulação de fontes, de métodos de coleta de informação e de investigadores de diferentes disciplinas, na compreensão da complementaridade dos métodos parte de uma análise compreensiva do contexto, o processo e os resultados e mediante uma combinação de métodos para obtenção de dados quali e quantitativos que dêem conta da magnitude da mudança se houve, o porque e em conseqüência de que, isto é:  indagação sobre o cumprimento dos objetivos do programa, mudanças esperadas e não esperadas como conseqüência dele e os fatores que contribuíram para os resultados. Esta última é chave para formular as recomendações para os gestores

Metodologia da Avaliação Rápida da Efetividade na Promoção da Saúde Características facilitar decisões racionais em circunstâncias reais, mais que validar hipóteses ou gerar teorias orientar cursos de ação a curto e médio prazo, sendo propositiva ser flexível para que o avaliador explore novas idéias Limitações estabelecer relações causais entre o programa e os resultados controlar variáveis que enviesam os resultados equilibrar interesses entre avaliadores e gestores /financiadores generalizar os resultados

Metodologia da Avaliação Rápida da Efetividade na Promoção da Saúde Perguntas de avaliação: o que se quer saber? para que se avalia? que decisões se tomarão com a avaliação? diferentes categorias de gestores e portanto diferentes interesses: os que estão implementando, os financiadores, os que desejam estendê-las ou repeti-las em outro lugar a metodologia permite criar uma estrutura estável, consistente sobre os pressupostos provendo os gestores de uma fundamentação firme sobre a qual construir uma política pública que alcance equilíbrio entre necessidades da sociedade e seus muitos componentes, devendo motivar reflexão e daí seu caráter participativo

Metodologia da Avaliação Rápida da Efetividade na Promoção da Saúde 2 ângulos independentes mas complementares: a) criação de capacidade para intervir nos determinantes b) seu impacto no estado de saúde e determinantes Diferentes tipos de estudo, cuja seleção estará determinada pela pergunta de avaliação, definida pelo momento da avaliação e os resultados esperados nesse momento, pelo tempo para responder a pergunta de avaliação e os recursos disponíveis

Pergunta de avaliação Efetividade Resultados 1 Cumprimento plano de ação Fatores contextuais Capacidade de intervir Resultados 2 Fortalezas Limitações Surgimento de novas situações  Respostas Que, quando, como, por que, quantos Resultados 1 Eqüidade Participação social Sustentabilidade Coesão social Resultados 2 Diminuição do risco Diminuição das taxas de morbidade e mortalidade Eqüidade no acesso Projetos de emprego e moradias  Respostas Que, quando, como, por que, quantos

Atividades 1. Caracterização do projeto para a avaliação. É de promoção da saúde? 2. Estudo de viabilidade e factibilidade da avaliação 3. Definição do alcance da avaliação 4. Definição de fontes e métodos de coleta de informação 5. Trabalho de campo 6. Processamento e análise da informação 7. Comunicação dos resultados e tomada de decisões

1. Caracterização do projeto para a avaliação. É de promoção da saúde? Tarefa 1 1. quais os princípios e componentes da Promoção da Saúde 2. projeto em fase final de desenvolvimento ou recém terminado 3. disponibilidade de informação para constatar o alcance dos objetivos e resultados finais 4. os resultados serão utilizados pelos gestores? 5. os tempos exigidos pelos demandantes da avaliação são apropriados para realizá-la? Tarefa 2 Análise dos componentes do projeto

Tarefa 2 Análise dos componentes do projeto Problema/Situação a ser modificada Objetivo Indicador Produtos Atividades Recursos e Insumos

Tarefa 3 Descrição e análise do contexto do projeto Aspectos geográficos Aspectos históricos políticos socioeconômicos Outras organizações

2. Estudo de viabilidade e factibilidade da avaliação Identificação e vinculação dos envolvidos Tarefas 1 e 2 Identificação dos gestores Identificação de interesses e necessidades de informação dos gestores e outros usuários da avaliação Negociação sobre a intencionalidade da avaliação Conformação da equipe de avaliação: Gestores / Tomadores de decisão – aqueles que podem decidir sobre o projeto Avaliadores – aqueles que participam diretamente na operação da avaliação

2. Estudo de viabilidade e factibilidade da avaliação Identificação e vinculação dos envolvidos Nome TD Ou A Instituição Cargo/Função

3. Definição do alcance da avaliação Pergunta de Avaliação Variáveis Conceituação Variáveis específicas Indicadores

4. Definição de fontes e métodos de coleta de informação Variáveis da avaliação Fonte de informação (quem ou onde) Indicadores Fonte Método de coleta Instrumento para a coleta

7. Comunicação dos resultados e tomada de decisões Quem necessita da informação? Lista de gestores e outros Que necessita saber? Tipo de informação Como requer sabê-lo? Tipos de meios Por que necessita sabê-lo? Posicionamento, interesse Para que necessita sabê-lo? Decisões a serem tomadas Quando necessita sabê-lo? Oportunidade da informação

Avaliação da Efetividade na Promoção da Saúde De Salazar L 2002. Municipios y comunidades saludables. El reto de la evaluación. Centro para el Desarrollo y Evaluación de Políticas y Tecnología en Salud Pública, CEDETES. Universidad del Valle. Santiago de Cali, Colombia.        [ Links ] De Salazar L, Vélez JA & Ortiz Y 2003. Revisión de literatura de evidencias de efectividad en promoción de la salud en América Latina. Proyecto Regional Latinoamericano de Evidencias de Efectividad en Promoción de la Salud. Unión Internacional de Promoción de la Salud y Educación para la Salud, UIPES. Santiago de Cali, Colombia.         [ Links ] Kickbusch I 1996. Promoción de la salud: una perspectiva mundial, pp. 6-14. In Promoción de la salud: una antología. Organización Panamericana de la Salud. Publicación Científica No 557.        [ Links ] McDonald G, Veen C & Tones K 1996. Evidence for success in health promotion: suggestions for improvement. Health Education Research 11(3):367-376.        [ Links ] McQueen D 2000. V Conferencia Mundial de Promoción de la Salud. Informe Técnico 1. Bases Científicas para la Promoción de la Salud. Ciudad de México, 5 al 9 de junio de 2000.         [ Links ]