Sistema de Governança do Pacto pela Educação do Pará 2014

Promover a melhoria da qualidade da Educação pública no Estado do Pará Pacto pela Educação do Pará Esforço integrado de diferentes setores e níveis de governo, da sociedade civil e da iniciativa privada, liderado pelo Governo do Estado do Pará, com financiamento do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, visando a: Promover a melhoria da qualidade da Educação pública no Estado do Pará Sistema de Governança

Resultados Esperados Aumentar o IDEB em 30% em todos os níveis até 2017 R1 e R2 Melhorar o desempenho dos alunos e diminuir a evasão R3. Capacitar profissionais da educação R6. Mobilizar a sociedade R4. Melhorar a rede física das escolas (equipamentos) Governança Participativa e Descentralizada R7. Utilizar tecnologia da informação R5. Melhorar gestão (Seduc e escolas) Sistema de Governança

Sistema de Governança do Pacto Comitê Estadual Empresa Madrinha Governador Secretario Especial de Promoção Social SEDUC – Sec Exec Reps . Municípios Sociedade Civil Empresariado Universidades Comitês Regionais Comitês Municipais Empresa Madrinha Rep. SEDUC Empresa Madrinha SEMED Empresa Parceira Conselho Escolar Equipe gestora do Pacto na Escola SEDUC UNDIME, SMAS, Sociedade Civil e Empresariado Local Empresa parceira Outras Secretarias Sociedade Civil Sistema de Governança

Comunicação entre os Comitês Sistema de Governança

Pará e Regiões de Integração Metropolitana Baixo Amazonas Tapajós Xingu Marajó Araguaia Carajás Lago de Tucuruí Tocantins Guamá Rio Caeté Rio Capim Sistema de Governança

Atribuições do Comitê Estadual Aprovar e propor melhorias ao Plano Anual do Pacto Acompanhar sua execução Mobilizar grupos de interesse Analisar sugestões e os dados de monitoramento recebidos dos Comitês Regionais Reunir-se semestralmente Sistema de Governança

Atribuições dos Comitês Regionais Incentivar e apoiar a criação de Comitês Municipais Promover a articulação entre os Comitês Municipais criados Analisar informações sobre o que está previsto para os municípios da região e encaminhá-los aos comitês municipais Analisar informações e os dados de monitoramento recebidos dos Comitês Municipais e encaminhá-los ao Comitê Estadual Sistema de Governança

Atribuições dos Comitês Regionais Conceber, executar e monitorar um plano de trabalho que dê conta de suas atribuições, mobilizando recursos regionais Reunir-se trimestralmente Criar grupos de trabalhos (GTs) para questões específicas Articular-se com consórcios, associações e comitês intermunicipais Sistema de Governança

Alianças Estratégicas do Pacto pela Educação do Pará Sistema de Governança

Atribuições dos Comitês Municipais Articular o Pacto no Município com o Plano Municipal de Educação Mobilizar e articular recursos locais que possam complementar ou qualificar estas ações Monitorar a execução e acompanhar resultados Articular as redes estadual e municipal como sistema público de ensino Incentivar e apoiar a instalação e a atuação dos Conselhos Escolares (Equipes Gestoras do Pacto na Escola Sistema de Governança

Atribuições dos Comitês Municipais Mobilizar grupos de interesse na questão educacional para contribuírem com o alcance dos resultados Reunir-se mensalmente Reunir-se trimestralmente com outros comitês Enviar relatório trimestral para o Comitê Regional Criar GTs para questões específicas Sistema de Governança

Atribuições dos Conselhos Escolares Articular as propostas do Pacto com o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola Acompanhar a execução das ações do PPP/Pacto na Escola Identificar, buscar e articular recursos técnicos financeiros e humanos ao PPP/Pacto na Escola Mobilizar toda a comunidade escolar em função da melhoria dos resultados da escola Sistema de Governança

Atribuições dos Conselhos Escolares Mobilizar e articular recursos locais que possam contribuir para a melhoria dos resultados da escola Reunir-se mensalmente Enviar relatório trimestral para o Comitê Municipal Envolver públicos de interesse como a comunidade do entorno da escola, igrejas, mídias, setor privado, lideranças e famílias Sistema de Governança

Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará - GPEP Coordenação, apoio técnico e financeiro : Apoio técnico e financeiro: Sistema de Governança

Programas e Projetos do Pacto Programa de Reforço e Recuperação de conteúdos do Ensino Fundamental Projeto de Alfabetização na Idade Certa Projeto Aprender Mais 2. Programa de Aceleração da Aprendizagem Projeto Mundiar Sistema de Governança

Programas e Projetos do Pacto 3. Programa de Incentivo a participação da família e da comunidade na vida Escolar Projeto Família e Escola 4. Programa de Educação Integral Projeto Mais Educação e Parceria Institucional Projeto Escola de Tempo Integral Projeto Ensino Médio Inovador – Jovem de Futuro Sistema de Governança

Programas e Projetos do Pacto 5. Programa de Apoio ao Acesso ao Ensino Superior PROENEM 6. Programa de Iniciação ao Mundo do Trabalho Projeto Educação e Trabalho no Ensino Médio Regular Projeto Educação no Campo Sistema de Governança

Programas e Projetos do Pacto 7. Programa de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Projeto Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica - CEFOR 8. Programa de Infraestrutura Escolar Projeto de Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Ensino Projeto de Construção e Implantação de novas Unidades Escolares Sistema de Governança

Programas e Projetos do Pacto 8. Programa de Infraestrutura Escolar Projeto de Infraestrutura de TIC nas Escolas 9. Programa de Fortalecimento Institucional do Sistema Educacional Projeto de Qualificação da Gestão da SEDUC Projeto Núcleo de Cooperação Técnica à Gestão Educacional Municipal Sistema de Governança

Programas e Projetos do Pacto 9. Programa de Fortalecimento Institucional do Sistema Educacional Projeto Escola Legal Projeto Núcleo de Avaliação Educacional 10. Programa de Comunicação e Mobilização Projeto de Comunicação Projeto de Mobilização Sistema de Governança

Programas e Projetos do Pacto 11. Programa de Utilização de Tecnologia da Informação Projeto do Sistema de Estadual de Gestão Projeto Portal Educacional Projeto do Sistema de Educacional Interativo-SEI Sistema de Governança

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