INTERMODALIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS FZS INTERMODALIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

TRANSPORTE DE CARGA Intermodalidade e Questões Tributárias Responsável por ligar a produção ao mercado consumidor Fundamental para o bem estar da população e competitividade do país TODOS os segmentos da sociedade devem colaborar para seu aperfeiçoamento SENSIBILIZAÇÃO O Setor de Transportes de Cargas é fundamental para todos os segmentos econômicos do país, por permitir que os produtos sejam levados dos locais de produção até seus consumidores. Assim, a melhoria deste setor é importante para toda a sociedade e, particularmente, para a competitividade do país. Afinal, de que adianta possuir uma produção eficiente, investir por exemplo na modernização e aperfeiçoamento da indústria e da agricultura se não conseguimos transportar de forma eficaz e eficiente nossos produtos? Ou ainda, produzir de forma eficiente e no processo de distribuição reduzir a capacidade de acesso da sociedade a estes produtos por onerar demasiadamente o preço final. Soma-se neste momento imaginar uma produção e distribuição eficiente, mas que tem uma ´pesada´ carga tributária que também onera o produto final. Ou seja, os esforços acabam sendo anulados.

OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE Fontes : Banco Mundial; Geipot ; CNT; www. guiadelmundo .com 39,6 45,3 17,8 17,3 8,4 10,5 6,1 3,4 0,3 1,5 14,5 5,6 Canadá México China Brasil 48,3 57,2 38,3 26,4 Boa ou Ótima - 28% Km por 1000Km2 de Á rea Rodoviário Ferroviário Hidroviário Péssima, Ruim ou Deficiente 72% EUA 447 OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE Intermodalidade e Questões Tributárias O gráfico deste slide apresenta a densidade de infra-estrutura de transportes no Brasil quando comparada com a de outros países de grandes dimensões e também com a de países em desenvolvimento. A densidade de infra-estrutura é uma medida comparativa da oferta de transporte no país, e é medido pelo número de quilometros de infra-estrutura existente dividido pela área do país. A infra-estrutura de transportes dos EUA foi cortada no gráfico porque ela muito maior do que a dos outros países causando problemas de escala. A partir deste gráfico percebe-se duas coisas: Primeiro que a oferta de transporte no Brasil é ainda pequena comparativamente com sua área; a segunda é que além de pequena em quantidade, as rodovias brasileiras apresentam também uma baixa qualidade.

COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS Intermodalidade e Questões Tributárias COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS Fonte: COPPEAD 12,1% 8,2% O Brasil é menos competitivo, isto porque o custo da logística é significativo.

COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS Intermodalidade e Questões Tributárias COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS Fonte: COPPEAD * armazenagem, transbordo, gerenciamento, seguros, custo de capital e outros BRASIL EUA Valores em Percentual do Total O Brasil o custo do transporte é significante no total do custo de logítica

PROBLEMAS PERCEBIDOS NO SETOR DE TRANSPORTE Desequilíbrio e baixa integração dos modais Má qualidade e insuficiência da infra-estrutura Investimentos públicos insuficientes Dificuldade de acesso aos portos Modelo de gestão descentralizada A gestão também é muitas vezes politizada.

A integração dos modais e dos sistemas de transporte Intermodalidade e Questões Tributárias INTERMODALIDADE A intermodalidade representa a utilização sucessiva de dois ou mais modais de transporte na movimentação de uma única modalidade de carregamento, de maneira que sejam reduzidos os custos e barreiras ao fluxo da carga. A integração dos modais e dos sistemas de transporte A exploração dos benefícios de cada modal (custos, segurança etc.) Aumento da eficiência e da eficácia do processo de transporte. A intermodadlidade reforça o desempenho econômico da cadeia de transporte (foco na eficiência) pelo uso dos modais de maneira mais produtiva Cabe destacar que é um pressuposto para a eficiência de um sistema intermodal que não exista competição (concorrência) entre os modais apesar da exposição das vantagens e desvantagens de cada modal. A INTERMODALIDADE EXPÕE COMPARATIVAMENTE AS EFICIÊNCIAS E INEFICIÊNCIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE

Intermodalidade e Questões Tributárias O CONCEITO PRESSUPÕE EFICIÊNCIA NÃO APENAS NO TRANSPORTE, MAS DAS INTERFACES, OU SEJA, NOS PONTOS DE TRANSBORDO E TERMINAIS. Terminais Intermodais Aquaviários – Brasil – Terminais Intermodais Aquaviários – EUA – O conceito pressupõe eficiência não apenas no transporte, mas das interfaces, ou seja, dos pontos de transbordo e terminais. Os mapas reforçam a deficiência da infra-estrutura brasileira se compararmos os terminais intermodais americanos com os brasileiros, além da sua dispersão. Fonte: Pesquisa CNT COPPEAD 2002

VANTAGENS DA INTERMODALIDADE Intermodalidade e Questões Tributárias VANTAGENS DA INTERMODALIDADE Combinação das vantagens de cada modal Utilização mais eficiente da infraestrutura viária Maior eficiência energética e ambiental Redução dos custos de transporte Este PRIMEIRO gráfico indica quantos BTUs de energia são gastos no transporte brasileiro e americano para gerar um dólar no PIB do país. A conclusão é a de baixo aproveitamento de fontes não renováveis de energia, causando um consumo excessivo e uma dependência de importação de combustíveis. No SEGUNDO se refere a emissão de Monóxido de Carbono e gás carbônico

CARACTERÍSTICAS DA INTERMODALIDADE Intermodalidade e Questões Tributárias CARACTERÍSTICAS DA INTERMODALIDADE Operações logísticas mais complexas Emissão de documentos de transporte (independentes por modal) Contratação do seguro das cargas Responsabilidade compartilhada entre os ‘parceiros’ Fragmentação dos contatos com os clientes AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE EM CASCATA COMPLEXIDADE DA TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA POR TRECHO / LOCALIDADE Neste momento surge a ´figura’ do parceiro que compartilha informações, por vezes antes consideradas confidenciais de clientes e fornecedores, como também o problema tributário não apenas como uma desvantagem mas como um ENTRAVE A INTERMODALIDADE

ENTRAVES TRIBUTÁRIOS Complexidade da cobrança principalmente do ICMS Intermodalidade e Questões Tributárias ENTRAVES TRIBUTÁRIOS Complexidade da cobrança principalmente do ICMS Existem alíquotas diferenciadas não apenas entre os modais, mas também entre os estados, de maneira que a operação geraria uma complexa operação de créditos e débitos tributários. A necessidade da substituição dos Conhecimentos de Embarque Individualizados por modal, visando reduzir parte da burocracia, seriam substituídos por um Conhecimento de Transporte Intermodal o que poderia gerar problemas com alguns estados que se sentiriam prejudicados em sua arrecadação. Cobrança de ISS Ocorreria a cobrança de ISS em cada Município em que ocorresse o carregamento e/ou o transbordo. Os sucessivos governos têm colocado em seus discursos que primam pela intermodalidade como forma de melhorar a competitividade brasileira. Mas como o sistema tributário nacional tem na arrecadação não apenas o objetivo de viabilizar políticas públicas (incentivos e desestímulos), mas principalmente gerar receitas tributárias (cada vez maiores) para o pagamento de suas dívidas. Torna-se utópico um sistema multimodal sem a cooperação do principal parceiro, o governo. AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E O EFEITO CASCATA DAS COBRANÇAS PODERIA NÃO APENAS REDUZIR OS GANHOS DE EFICIÊNCIA MAS INVIABILIZAR A INTERMODALIDADE

CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE TRANSPORTES Intermodalidade e Questões Tributárias CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE TRANSPORTES Fonte: Contas Nacionais, IBGE 2002. Elaboração: GVConsult (2003). Resultado extraído da pesquisa realizada pela Federação de Serviços do Estado de São Paulo (FESESP), em parceria com equipe de pesquisadores das escolas de Economia e de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo em 2003. Dentre as atividades do setor de serviços, destacam-se as elevadas cargas tributárias, em relação ao Valor Agregado, sobre os transportes e os serviços prestados às empresas, cujos valores são de 50,9% e 37,1%. O gráfico ilustra o ranking dos 42 setores de atividade (IBGE) no ano de 2001 segundo a carga tributária em relação ao Valor Agregado de cada setor. Com o aumento de alíquota do PIS/CONFINS estima-se que este percentual de 50,9% tenha de elevado para mais de 52%.

PROPOSIÇÕES PARA SETOR DE TRANSPORTES Intermodalidade e Questões Tributárias PROPOSIÇÕES PARA SETOR DE TRANSPORTES Estimular fusões de empresas de transporte de cargas Reduzir fragmentação do setor Renovação da frota e maior uso de T.I. Permitir a recuperação e expansão da malha ferroviária Maior produtividade, maior oferta Aquisição de navios mais modernos na cabotagem Maior frequência e produtividade Construção de terminais intermodais no país Aumentar a Eficiência da Atuação Governamental Garantir a aplicação dos recursos no setor (CIDE) Definição de novas fontes de financiamento e de políticas públicas indutoras da modernização do setor de transportes O Brasil necessita de um sistema de transporte eficiente, flexível e integrado, pois é um país de dimensões continentais e com grandes potencialidades comerciais, principalmente no que tange a produção de alimentos (agricultura e pecuária). Neste sentido, os ganhos de competitividade de devem basicamente aos custos de produção e distribuição destes produtos, incluído aí a elevada carga tributária incidente sobre bens e serviços brasileiros que por vezes inviabilizam o produto. O incentivo e a implantação da intermodalidade permitirá uma melhor integração e uma utilização mais eficiente da infraestrutura de transporte, para tal é fundamental também que realizem os investimentos necessários para sua implementação.