MINISTRO GUIDO MANTEGA Nova Iorque, 23 de junho de 2004 Investimentos em infra-estrutura: as oportunidades oferecidas pelas parcerias público-privadas MINISTRO GUIDO MANTEGA Nova Iorque, 23 de junho de 2004

PIB a preços de mercado com ajuste sazonal (var % an.) As condições para o crescimento sustentável foram alcançadas A retomada do crescimento já começou PIB a preços de mercado com ajuste sazonal (var % an.) O Brasil teve taxas de crescimento muito altas: país de crescimento mais rápido em 1900-1980. Agora pode aumentar seu PIB potencial novamente

Investimentos em infra-estrutura são essenciais Para que o crescimento econômico seja sustentável, é necessário: Continuar a expansão do comércio exterior e reduzir a vulnerabilidade externa Aumentar os níveis de investimento Investimentos em infra-estrutura são essenciais

Um novo ciclo de desenvolvimento Como viabilizar os investimentos? O Brasil precisa de grandes investimentos em infra-estrutura O Governo não dispõe de recursos suficientes para todos os investimentos necessários O setor privado é um parceiro fundamental

Taxa de Investimento (% do PIB) Um novo ciclo de desenvolvimento Houve uma redução das taxas de investimentos público Taxa de Investimento (% do PIB)

Um novo ciclo de desenvolvimento Medidas para viabilizar o desenvolvimento sustentável O governo está reduzindo as despesas correntes para aumentar o nível de investimento sem prejuízo da política fiscal responsável Parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2005 2006 2007 PIB Real (crescimento %) 4.00 4.50 5.00 Superávit Primário (% PIB) 4.25 A Reforma Previdenciária brecou o crescimento do déficit Os gastos correntes discricionários diminuíram 20% em termos reais desde 2002

Um novo ciclo de desenvolvimento Elevando o nível total de investimentos Ainda com as medidas para aumentar a eficiência do gasto do Estado, os investimentos diretos do setor público e das estatais não devem ultrapassar 2% do PIB Para elevar os níveis de investimento, o governo tem que atuar em associação com o setor privado O conceito de parcerias público-privadas – adotado em diversos países – foi adaptado à realidade brasileira

Parcerias Público-Privadas A PPP traz um novo conceito: Novo paradigma: os setores público e privado realizam investimentos em parceria, combinando a eficiência privada com a visão pública de longo-prazo Transfere-se ao setor privado os riscos de construção e operação, o que induz à eficiência O setor público compartilha o risco de demanda, o que viabiliza o investimento

Parcerias Público-Privadas Características dos contratos de PPP Contratos de longo prazo (máx. 45 anos) Possibilidade de complementação de tarifas pelo setor público Remuneração do parceiro privado vinculada a padrões de desempenho Pagamento da contraprestação pública garantido por fundo fiduciário de natureza privada (eliminação do risco político)

Parcerias Público-Privadas Vantagens da PPP Viabiliza um volume de investimento superior ao que seria possível com os mecanismos tradicionais, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e mantendo a austeridade nos gastos públicos Execução mais rápida dos projetos, implicando em menores custos Alocação ótima dos riscos (adequada às características do mercado) Melhor qualidade dos serviços e incentivo à melhoria de desempenho

Parcerias Público-Privadas A capacidade de geração de receita de cada investimento determina a modalidade preferencial de realização do projeto Concessões Projetos financeiramente auto-sustentáveis Contratos de PPP Capacidade de geração de receita Contratações de Obras Públicas Projetos que requerem aportes de recursos fiscais Projetos públicos tradicionais

Modelo de pagamento nos contratos de PPP Parcerias Público-Privadas Nos contratos de PPP, o Estado remunera o particular em função da prestação do serviço e de acordo com as metas pré-fixadas Modelo de pagamento nos contratos de PPP Período de Construção Período de Operação Pagamentos públicos Pagamentos na medida em que o serviço é disponibilizado e baseados no cumprimento das metas pré-fixadas Não há pagamentos 3 10 15 Anos

Parcerias Público-Privadas MODELO DE REMUNERAÇÃO GOVERNO Comitê Gestor Seleção de Projetos PPP Financiadores Administração Pública (Ministério Setorial) Contraprestação Pública SPE Sociedade de Propósito Específico Usuário Final Tarifa Acionistas

Parcerias Público-Privadas MODELO BÁSICO DE FINANCIAMENTO Mercado de Capitais Acionistas Construtora Bônus SPE Sociedade de Propósito Específico Financiamento de Longo Prazo Fornecedores Bancos Privados Agências Multilaterais BNDES

Parcerias Público-Privadas As PPPs estão protegidas mesmo em caso de maior aperto fiscal Como…: as PPPs são baseadas em contratos de longo prazo o investimento privado antecede o pagamento complementar feito pelo setor público… …a lei estabelece que…: o pagamento dos contratos PPP tem prioridade sobre o pagamento de obras públicas convencionais o pagamento público será garantido por um fundo fiduciário de natureza privada

Parcerias Público-Privadas Mecanismos de funcionamento do Fundo Fiduciário SPE Administração Pública (Ministério Setorial) Sociedade de Propósito Específico 3. Cobrança do Crédito 2. Pagamento à SPE Fundo Fiduciário PPP 4. Recomposição do Fundo 1. Execução da garantia Fundo de natureza privada Não contingenciável Sujeito ao direito privado em caso de litígio (não cai em precatório)

Parcerias Público-Privadas Ex. 1: Porto de Itaqui Características: Localizado em área de rápido desenvolvimento da agricultura e indústria pesada Ligação fundamental no corredor exportador de minério de ferro, aço e soja, produtos que estão em rápida expansão Presença de importantes empresas nacionais e internacionais (i.e. CVRD, ALCOA, Baosteel, ACELOR) 1.616 metros potenciais de cais com profundidade entre 10,5 to 20,5 metros 70 milhão/ton de embarques em 2001 Localização: Baía de São Marcos, Maranhão

Parcerias Público-Privadas Ex. 1: Porto de Itaqui Características: Desenvolvimento do Porto de Itaqui; Ampliação do cais em 300m; Alargamento do Pier 2 (arrendado à CVRD) em 8 metros para a execução de obras de aterramento (250.000 metros quadrados), visando operações com capacidade potencial de 180.000 ton/ano; Investimentos estimados: US$ 55 milhões Agência Responsável: EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária Implementação: 2004-2007

Parcerias Público-Privadas Ex. 2: Expansão da Ferrovia N-S, Estreito a Balsas Localização: Maranhão Características: Infra-estrutura chave para o desenvolvimento da fronteira agrícola do Centro-oeste; Eixo de ligação para o corredor de exportação da região norte; Ligação da região produtora de soja de Balsas até o Porto de Itaqui; Forte melhoria da competitividade do produto brasileiro nos mercados internacionais.

Parcerias Público-Privadas Ex. 2: Expansão da Ferrovia N-S, Estreito a Balsas Características: Construção de 204 km de estrada de ferro entre o Terminal Multi-modal de Porto Franco e Balsas.. Investimento Estimado : US$ 230 milhões Agência Responsável : VALEC Implementação: 2004-2007

Parcerias Público-Privadas Lei das PPPs 19 de novembro de 2003 – enviada ao Congresso 17 de março de 2004 – aprovada na Câmara de Deputados 4 de maio de 2004 – aprovada na Comissão de Infra-estrutura do Senado julho de 2004 – expectativa de aprovação final

I Carteira de Projetos PPP Valor total de Investimentos: R$ 13,1 bilhões Maiores informações: www.brasil.gov.br/investment www.planejamento.gov.br