Prof. Lucivaldo Lourenço Efeitos das Mudanças nas taxas de Câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações Contábeis “CPC 02” Prof. Lucivaldo Lourenço

Efeitos das Mudanças nas taxas de Câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações Contábeis Identificação da Moeda Funcional A moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera e servirá como parâmetro para os procedimentos de mensuração das transações e eventos econômicos da entidade. Os itens 11 a 16 do CPC 02 apresentam os conjuntos de fatores que determinam a identificação da moeda funcional.

Identificação da Moeda Funcional Efeitos das Mudanças nas taxas de Câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações Contábeis Identificação da Moeda Funcional Dentre os fatores listados no referido pronunciamento, podemos destacar que a moeda funcional será aquela: Que, mais fortemente, influencia os preços dos bens ou serviços; Do país cujas forças competitivas e reguladoras influenciam a estrutura de precificação da empresa;

Identificação da Moeda Funcional Efeitos das Mudanças nas taxas de Câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações Contábeis Identificação da Moeda Funcional Dentre os fatores listados no referido pronunciamento, podemos destacar que a moeda funcional será aquela: Que influencia os custos e despesas da empresa; Na qual os fundos (financeiros) são gerados; Na qual os recebimentos das atividades operacionais são obtidos.

Efeitos das Mudanças nas taxas de Câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações Contábeis Identificação da Moeda Funcional Outro fator a se levar em consideração nessa análise é o item 11 do CPC 02 que estabelece como moeda funcional “O ambiente econômico principal no qual uma entidade opera é, em geral, e com raras exceções , aquele em que ela fundamentalmente gera e desembolsa caixa.”

Efeitos das Mudanças nas taxas de Câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações Contábeis Identificação da Moeda Funcional Outro ponto fundamental: a moeda funcional não é questão de escolha, de arbítrio pela entidade. Se claramente a moeda funcional é o euro, é obrigatório que essa moeda seja utilizada como moeda funcional; se o real é claramente a moeda funcional, o euro não pode ser usado no seu lugar, por mais que a administração gostasse disso. “No caso de dúvida prevalece a moeda local”

Reconhecimento e mensuração Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo MEP Reconhecimento e mensuração No caso de avaliação de investimentos no exterior pelo MEP, a investidora deverá efetuar as seguintes etapas: Elaborar as demonstrações contábeis da investida na moeda funcional da mesma, porém com base nas normas e procedimentos contábeis adotados pela investidora;

Reconhecimento e mensuração Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo MEP Reconhecimento e mensuração Efetuar a conversão das demonstrações contábeis elaboradas conforme o item acima, para a moeda funcional da investidora; Reconhecer o resultado da investida por equivalência patrimonial com base na demonstração do resultado levantada conforme o item b;

Reconhecimento e mensuração Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo MEP Reconhecimento e mensuração Reconhecer os ganhos ou perdas cambiais no investimento em uma conta específica no patrimônio líquido; Finalmente, caso seja um investimento em controlada, a investidora deverá consolidar as demonstrações contábeis dessa investida.

Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo MEP Conversão de Demonstrações Contábeis para moeda funcional da Investidora O método de conversão adotado pelo CPC 02, inspirado na IAS 21, é o método da taxa corrente. Por esse método a partir das demonstrações na moeda estrangeira já ajustadas aos critérios brasileiros, a conversão será realizada da seguinte forma: Os ativos e passivos serão convertidas utilizando-se a taxa do fechamento (denominada também de taxa corrente) na data do respectivo balanço;

Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo MEP Conversão de Demonstrações Contábeis para moeda funcional da Investidora O patrimônio líquido inicial será o PL final do período anterior conforme convertido à época; As mutações no PL ocorridas durante o período, como por exemplo, pagamentos de dividendos e aumentos de capital, deverão ser convertidas pelas respectivas taxas históricas, ou seja, as taxas cambiais das datas em que ocorreram as transações;

Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo MEP Conversão de Demonstrações Contábeis para moeda funcional da Investidora Todas as receitas e despesas da demonstrações do resultado serão convertidas utilizando-se as taxas cambiais em vigor nas datas nas transações ou, quando possível, pela taxa média do período; e As variações cambiais resultantes dos itens “a” até “d” acima serão reconhecidas em conta específica no patrimônio líquido.

Conversão do Balanço Patrimonial e as taxas Cambiais Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo MEP Conversão do Balanço Patrimonial e as taxas Cambiais

Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo MEP Admitamos que uma empresa investidora brasileira, chamada de “EMPRESA CANARINHO” seja criada com capital de R$ 2.000.000 e com a única finalidade de investir na empresa “SUCESSO”, sediada nos EUA.

Balanço Patrimonial da Investidora brasileira “EMPRESA CANARINHO” (Em 01/01/X1) ATIVO R$ PASSIVO Ativo Não Circulante   Patrimônio Líquido Investimento “Empresa SUCESSO” 2.000.000 Capital Social Total do Ativo Total do Passivo

O investimento realizado na empresa “SUCESSO” foi feito com a taxa cambial a R$ 2,00 por dólar norte-americano. No mesmo dia, a Investida “SUCESSO”, nos EUA, efetua algumas aquisições:

Balanço Patrimonial da investida americana “SUCESSO” (Em 01/01/X1) ATIVO US$ PASSIVO Ativo Circulante   Passivo Circulante Caixa 200.000 Estoques 300.000 Ativo Não Circulante Patrimônio Líquido Imobilizado 500.000 Capital Social 1.000.000 Total do Ativo Total do Passivo

Após o primeiro ano de atividade da investida americana “SUCESSO”, ela apresenta a seguinte demonstração de resultado e o seguinte balanço patrimonial:

Demonstração de Resultado da investida americana “SUCESSO” (Em 31/12/X1) US$ Vendas 3.000.000 (-) CMV (1.700.000) Lucro Bruto 1.300.000 Despesas operacionais (700.000) Lucro antes dos tributos 600.000 (-) Tributos (300.000) Lucro Líquido 300.000

Balanço Patrimonial da investida americana “SUCESSO” (Em 31/12/X1) ATIVO US$ PASSIVO Ativo Circulante   Passivo Circulante Caixa 510.000 Contas a pagar 700.000 Clientes 750.000 Estoques 340.000 Ativo Não Circulante Patrimônio Líquido Imobilizado 500.000 Capital Social 1.000.000 (-) Dep acumulada (100.000) Lucros acumulados 300.000 Total do Ativo 2.000.000 Total do Passivo

Demonstração de Resultado da investida americana “SUCESSO”, em 31/12/X1, convertido para R$ US$ Conversão R$ Vendas 3.000.000 x R$ 2,10 6.300.000 (-) CMV (1.700.000) (3.750.000) Lucro Bruto 1.300.000 2.730.000 Despesas operacionais (700.000) (1.470.000) Lucro antes dos tributos 600.000 1.260.000 (-) Tributos 300.000 (630.000) Lucro Líquido 630.000

Processo de conversão do patrimônio líquido da investida americana “SUCESSO”. Capital Social US$ Conversão R$ Em 31/12/X1 1.000.000 x R$ 2,20 (cambio final) 2.200.000 Em 01/01/X1 x R$ 2,00 (cambio inicial) 2.000.000 Variação cambial   200.000 Lucro do Período 300.000 660.000 x R$ 2,10 (cambio médio) 630.000 (b) 30.000 Total + (b) 230.000

O investimento original de US$ 1. 000 O investimento original de US$ 1.000.000, ao câmbio original de R$ 2,00, correspondia a R$ 2.000.000; agora, com o câmbio a R$ 2,20, corresponde a R$ 2.200.000,00. Essa variação cambial promoverá um ganho econômico de R$ 200.000, o qual será contabilizado pela investidora brasileira. Da mesma forma, o resultado do período, quando gerado a R$ 2,10, correspondia a R$ 630.000; e no final, a R$ 660.000. Essa diferença de R$ 30.000 também será contabilizada pela investidora brasileira. O ganho total decorrente da mutação cambial (R$ 230.000) é registrado na investidora brasileira, em sua conta de investimento, via equivalência patrimonial, mas diretamente a crédito de seu patrimônio líquido, como veremos mais adiante.

Balanço Patrimonial da investida americana “SUCESSO”, em 31/12/X1, convertido para R$ ATIVO US$ Conversão R$ Ativo Circulante   Caixa 510.000 x R$ 2,20 (cambio final) 1.222.000 Clientes 750.000 1.650.000 Estoques 340.000 748.000 Ativo Não Circulante Imobilizado 500.000 1.100.000 (-) Dep acumulada (100.000) (220.000) Total do Ativo 2.000.000 4.400.000

PASSIVO US$ Conversão R$ Passivo Circulante   Contas a pagar 700.000 x R$ 2,20 (cambio final) 1.540.000 Patrimônio Líquido Capital Social 1.000.000 x R$ 2,00 (cambio inicial) 2.000.000 Lucros acumulados 300.000 x R$ 2,10 (cambio médio) 630.000 Ganhos/perdas conversão 230.000 Total do Passivo 4.400.000

De posse das demonstrações contábeis convertidas da investida americana “SUCESSO”, a investidora brasileira “EMPRESA CANARINHO” aplica a equivalência patromonial (100% neste exemplo) sobre o seu resultado, e registra sua participação, gerando o seguinte lançamento: D – Investimentos (Ativo) R$ 630.000 C – Receita por equivalência patrimonial R$ 630.000

Demonstração de Resultado da investidora brasileira “EMPRESA CANARINHO”, em 31/12/X1 Receita R$ Receita de Equivalência Patrimonial 630.000 Lucro líquido

Assim, a conta “Investimento ”, na investidora brasileira, fica com a seguinte movimentação no período: Saldo inicial R$ 2.000.000,00 Receita por equivalência patrimonial R$ 630.000,00 Receita por ganhos na conversão R$ 230.000,00 Saldo Final R$ 2.860.000,00

Lançamento: D – Investimentos (Ativo) R$ 230.000,00 C – Ajuste Acumulado de Conversão (RA) R$ 230.000,00

Balanço Patrimonial da investidora brasileira “EMPRESA CANARINHO”, em 31/12/X1 ATIVO R$ PASSIVO Ativo Não Circulante   Patrimônio Líquido Investimento “Empresa SUCESSO” 2.860.000 Capital Social 2.000.000 Lucros Acumulados 630.000 Resultado Abrangente Ajuste Acumulado de Conversão 230.000 Total do Ativo Total do Passivo

Demonstração do Resultado Abrangente da investidora brasileira “EMPRESA CANARINHO”, em 31/12/X1 Lucro líquido do exercício R$ 630.000 Ganhos obtidos na conversão – (RA) R$ 230.000 Total dos resultados abrangentes no período R$ 860.000

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da investidora brasileira “EMPRESA CANARINHO”, em 31/12/X1 Movimentação Capital social Lucros Acumulados Resultado Abrangente Saldo Final Saldos iniciais 2.000.000 0,00 Lucro líquido do exercício   630.000 Ajuste Acumulado de Conversão 230.000 Saldos finais 2.860.000