Cláudia Monteiro Fernandes (avaliadora independente nacional) Márcio Carvalho (avaliador independente internacional) Agosto de 2014

Período da Avaliação: Dezembro de 2012 Projeto Bahia ou Projeto Catavento

 Mudanças mensuráveis e/ou descritivas em um estado ou condição dos detentores de direitos e sujeitos de direitos como o resultado de uma intervenção programática;  Três níveis de resultados:  Produtos ou saídas (Output)  Resultados (Outcome)  Impacto (Mudança)

 Foco nos resultados  Uso de evidências: Métodos mistos  Triangulação de evidências para chegar aos resultados  OBJETIVO: Fazer a avaliação final do projeto para acessar quais foram as contribuições do mesmo junto aos objetivos propostos, objetivando a construção de recomendações que vão constituir a base para decisões institucionais futuras.

 Relevância  Eficiência  Efetividade  Sustentabilidade  Potencial Impacto / Resultados  Design  Lições Aprendidas

Revisão Documental Entrevistas Visitas de Campo Grupos Focais Análise estatística Oficina de Trabalho

Conclusões e Recomendações MetodologiaCritérios

Conclusão Evidência 1 Evidência 2 Evidência 3

Estado da BA Municípios Nacional

Semana 1 Revisão de Literatura Semana 2 Entrevistas Brasília Semana 3 Visitas de Campo Semana 4 Entrevistas Salvador Semana 5 Oficina com atores envolvidos Semanas 5/6 Relatório preliminar Semana 3 Revisão OIT Semana 4 Relatório Final

 PETI MDS  CONANDA  IBGE  CUT  Frente Parlamentar  Min. Saúde  Min. Trabalho  Min. Educação  Min. Desen. Social  Dep. Trabalho USA  UFBA  Forum Nac PETI  Ministério Público Trabalho  UNICEF  PNUD  SETRE  SEDES  SEC  SESAB  Pacto Semiárido Bahia  Fundação Telefônica  FETIPA  Cipó Comunicação  Avante

 Jeremoabo  Banzaê  Pedro Alexandre  Antas  Ribeira do Pombal  Adustina  Paripiranga  Nova Soure  Reunião com Gestores da Rede  Visitas à unidades PETI (crianças)  Entrevistas com educadores/as PETI  Visitas à CREAS e CRAS  Encontros com familiares do PETI  Reunião com Gestores da Rede  Visitas à unidades PETI (crianças)  Entrevistas com educadores/as PETI  Visitas à CREAS e CRAS  Encontros com familiares do PETI O Território Nordeste II é composto por 18 municípios.

Município Sim Estado Não é evidente Federal Não é evidente A base de conhecimento sensível a gênero, raça e etnia sobre trabalho infantil na Bahia sido expandida.

Município Sim Estado Parcialmente Federal Não é evidente Maior consciência e mudança de atitudes em relação ao trabalho infantil, com base em uma estratégia de comunicação sensível a gênero, raça e etnia, incorporada à Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Município Sim Sustentabilidade Ponto crítico

 Importância do projeto na articulação de vários atores nacionais, no estado e nos municípios.  Atenção diferenciada ao município.  Algumas estratégias serviram para aprimorar a política pública nas esferas federal, estadual e municipal.  Modelo de estratégia desenvolvido poderá ser replicado em outros territórios por meio do Governo do Estado.  Estratégia da Caravana:  Mobilização que só faz sentido com o “pós-caravana”  Gênero:  Não foi reconhecido como foco do projeto.  Raça e Etnia:  Surge em resposta às ações do projeto.  Inclusão produtiva:  Experiência pontual, ao final do projeto.

Fonte: IBGE/PNAD  Macroproblema  Até onde o projeto influenciou na solução?

 Os gestores municipais devem atualizar informações sobre crianças em risco de trabalho, junto com CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e/ou CMDCA para alimentar o Cadastro Único de Informações Sociais do MDS.  Estratégia do projeto nos municípios: gestão municipal, educação, saúde e assistência social.

Crianças beneficiárias do PBF Crianças do PBF com acompanhamento de frequência à escola

IDEB anos iniciais do Ensino Fundamental IDEB anos finais do Ensino Fundamental

Núcleos PETI Crianças PETI

 Maior articulação entre as diversas esferas e componentes do projeto.  Desenho que valorizem a conexão entre indicadores, objetivos e resultados.  Planejamento articulado nos territórios, prevendo transição e visando à sustentabilidade dos resultados após a conclusão do projeto.  Articulação e fortalecimento das redes e sistemas existentes.  Geração de conhecimento envolvendo universidades, institutos de pesquisa (sustentabilidade, difusão e ampliação).  Estratégia de comunicação deve ser contínua, em todas as etapas do projeto (mudança de cultura).  Registro e sistematização da metodologia, pontos fortes e fracos, boas práticas.