Workshop sobre Violência de Género Violência de Género: Perspectiva da UE e concretizações práticas em Angola Workshop sobre Violência de Género Auditório Pepetela, Centro Cultural Português Luanda, 25 de Março de 2014

A União Europeia (UE) e a igualdade de género A igualdade de género é um direito fundamental e um imperativo para o crescimento económico e a coesão social É um dos cinco vectores transversais nas iniciativas de cooperação para o desenvolvimento da UE A UE adoptou (Junho 2010) um Plano de Acção para a Igualdade de Género e o empoderamento das mulheres no Desenvolvimento (2010 – 2015)

A UE e a violência de género: documentos de política e operacionais Violência de género é uma das componentes da Política para a Igualdade de Género Orientações da UE sobre a violência contra as mulheres e meninas e todas as formas de discriminação (2008) Plano de acção da UE para o Género 2010-2015 Objectivo 8: Reforçar o apoio aos países parceiros no seu combate contra a violência baseada no género e todas as formas de discriminação contra as mulheres e as meninas

A UE e a violência de género: Instrumentos financeiros Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos (EIDHR) Linha temática de apoio à Sociedade Civil e aos actores não estatais (NSA-LA) Outros instrumentos financeiros da UE e dos Estados-Membros

Concretizações práticas em Angola Financiamento de projectos nas áreas de Saúde, Educação, Justiça, Água e saneamento, Agricultura, Desminagem: transversalidade do tema em todos os programas e projectos Financiamento de projectos específicos de género no âmbito EIDHR e NSA-LA Grupo Temático de Género criado no seio do Grupo de Direitos Humanos (DEL EU + EM) Lançamento do Estudo “Perfil de Género em Angola” Realização de um Seminário prevista para o 2º semestre de 2014 Ponto focal para as questões de Género na Delegação da UE

Concretizações práticas em Angola: exemplos de projectos Programa de Apoio aos Actores não Estatais (PAANE II) - FED Fórum das mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género: Campanha desafiando o silencio (PAANE I) Drama for dialogue (NSA-LA)

As fases de implementação PAANE I Agosto 2007 Dezembro 2010 Valor Global 3.000.000 de Euros Financiamento 9ºFED PAANE II Fevereiro 2013 Junho 2015 Valor global 3.000.000 de Euros – 10ºFED + co-financiamento 500.000 Euros, Cooperação Espanhola

O PAANE I e a sua estratégia de Género (1) Lançamento da Campanha “Desafiando o silencio” em parceria com o Fórum das Jornalistas. (2) Acções de formação sobre monitoria do OGE na vertente de Género em parcerias, entre outros, da Plataforma Mulheres em Acção. (3) Divulgação do Barómetro do Protocolo de Género da SADC 2011 que introduz o Índice de Género. (4) Mesas redonda para divulgar as recomendações do CEDAW – Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as Mulheres (5) Formação, em parceria com vários ANE, sobre governação e participação da mulher no CACS - Conselho de Auscultação e Concertação Social TODAS AS ACÇÕES ATINGIRAM A MAIORIA DAS PROVINCIAS DE ANGOLA

O PAANE II e a sua metodologia Orçamento Programa de 566.625 Euros até Junho 2015 Quatros subvenções, de 195.000 Euros cada. (até Maio 2015) implementadas por 4 Operadores Provinciais: 1) Adra: Benguela (Cuanza Sul) 2) Rede Mulher: Huila (Cunene e Namibe) 3) Cruz Vermelha Angola:Lunda Norte (Lunda Sul) 4) Igreja Anglicana: Uíge (Zaire) Micro acções de um valor cada de 100.000 Euros (a favor também da Província do Bié). até Dezembro 2014

O PAANE II e a sua estratégia Capacitação dos ANE a favor do dialogo com o Governo e entre os mesmos ANE (2) Pesquisas/Manuais em temáticas útil as OSC. Divulgação dos documentos através acções de formação (3) Workshop nacionais em temáticas de interesse das OSC (4) Capacitação em média sociais (5) Apoio ao processo da Conferência Nacional da Sociedade Civil (6) Campanha cívica nacional a favor de temática sensível no contesto actual (ver segurança alimentar na vertente de género)

O PAANE II e a sua estratégia de Género Já realizadas 1) Apoio, junto com UNFPA (Fundo das NU para a População), à participação da Rede Mulher Angola, em Nova Iorque, na 58º Comissão sobre o Estatuto das Mulheres (10-21 de Março 2014). 2) Acções de formação sobre média social. Garantida uma presencia relevante de mulheres Em programação Alguns exemplos 1) Realização, junto com a DUE, dum workshop para divulgar os resultados da missão da Rede Mulher; 2) Pesquisa sobre a participação das mulheres nos CACS; 3) Capacitação em várias temáticas garantindo a vertente de Género 4) Campanha cívica Acções em colaboração com os Operadores Provinciais e outros parceiros

A mulher encontra sempre uma solução!! OBRIGADA A mulher encontra sempre uma solução!!

A experiência da “Campanha Desafiando o silêncio”

Informar, formar e sensibilizar O Fórum de Mulheres Jornalistas para Igualdade no Género (FMJIG) é uma organização angolana, constituída por profissionais de diferentes órgãos de comunicação social públicos e privados. As suas acções estão viradas para a promoção dos ideais de igualdade no género, através dos meios de comunicação social. Desde Dezembro de 2008 que o Fórum desenvolve a campanha “Desafiando o silêncio: os meios de comunicação contra a violência sobre a mulher”, com o objectivo de contribuir para a redução da elevada taxa de violência doméstica, que se regista actualmente na sociedade Angola. Nesta altura a campanha está na quinta-fase. Os principais objectivos da campanha: Chamar a atenção da opinião pública sobre o drama da violência doméstica. Incentivar as vítimas a romperem o silêncio e denunciarem as agressões no seio familiar. Colocar a questão da violência doméstica no topo da agenda noticiosa nacional. Informar, formar e sensibilizar O Fórum de Mulheres Jornalistas para Igualdade no Género (FMJIG) é uma organização angolana, constituída por profissionais de diferentes órgãos de comunicação social públicos e privados. As suas acções estão viradas para a promoção dos ideais de igualdade no género, através dos meios de comunicação social. Desde Dezembro de 2008 que o Fórum desenvolve a campanha “Desafiando o silêncio: os meios de comunicação contra a violência sobre a mulher”, com o objectivo de contribuir para a redução da elevada taxa de violência doméstica, que se regista actualmente na sociedade Angolana.

Informar, formar e sensibilizar Apoio do PAANE (financiado pela UE) e de Estados-Membros da União Europeia Nesta altura a campanha está na quinta fase. Os principais objectivos da campanha: Chamar a atenção da opinião pública sobre o drama da violência doméstica. Incentivar as vítimas a romperem o silêncio e denunciarem as agressões no seio familiar. Colocar a questão da violência doméstica no topo da agenda noticiosa nacional.

Actividades realizadas (1) Programas de rádio (incluindo série de programas sobre o anteprojecto de lei contra a violência doméstica), 2011. (2) Sessões de formação com jornalistas (para melhorar a qualidade das matérias produzidas sobre a questão), 2011, 2012 e 2013. (3) Encontros comunitários para abordar a temática e apresentar a lei contra a violência doméstica, em localidades como Tanduzinze (Cabinda), Caimbambo (Benguela) e Kalandula (Malange), 2012 e 2013. (4) Elaboração e distribuição de manual para jornalistas sobre a abordagem da violência doméstica, 2013 (5) Mesas Redondas, 2012 e 2013. (6) Debates Públicos, 2011. (7) DVD’s com testemunho de vítimas e especialistas.

Resultados da Campanha 100 jornalistas formados para a abordagem da temática sobre violência doméstica Vítimas informadas sobre violência com base no género e sobre os mecanismos legais de apoio. Casos de violência doméstica documentados. Lei contra a violência doméstica apresentada em diversas comunidades (mais de 2.000 pessoas esclarecidas). Rede de jornalistas funcional, para a abordagem da questão (com membros em todo o país). Contribuições para a Lei Contra a Violência Doméstica incorporadas na versão aprovada pelo Parlamento.

OBRIGADA

Contactos Ponto focal de Género na Delegação da UE Catarina Caetano (catarina.caetano@eeas.europa.eu) Coordenadora do PAANE Ketty Tirzi (paanecoord@gmail.com) Representante do FMJIG Suzana Mendes (suzymendes2004@yahoo.co.uk)