Na trilha do Município Saudável: mobilização social e participação comunitária Israel Rocha Brandão Doutorando em Psicologia Social (PUC-SP) Escola de Saúde da Família - Sobral/CE israelbrandao@ig.com.br

Por que falar de mobilização e participação? 2,8 bilhões de pessoas vivem com uma renda média menor que 2 dólares por dia 1,2 bilhão de pessoas na zona de miséria (1/5 da população global) 2% na Europa e o restante se espalha pelo Terceiro Mundo (América Latina, Caribe, África e regiões Meridional e Central da Ásia. Nos países pobres,1/5 de todas as crianças morrem, em média, antes de completar cinco anos de idade. A desnutrição atinge mais da metade das crianças que estão nos países da Zona de Pobreza. Banco Mundial (2001)

Por que falar de mobilização e participação? A pobreza incide sobre 29 % dos domicílios brasileiros e abaixo da linha da miséria estão, pelo menos, 11 % das famílias brasileiras. CEPAL (1999)

Por que falar de mobilização e participação? Os 20% mais ricos, neste continente, detêm mais da metade de toda riqueza gerada (52%), enquanto sobram apenas 4,52% destes recursos para os 20% mais pobres. O Brasil é um dos campeões da desigualdade já que 15% de toda riqueza nacional concentra-se nas mãos de 1% da população, que são os mais abastados. Os 25% mais pobres só detêm 12% de toda a renda nacional gerada. Kliksberg (1999)

Uma questão de conceituação... Participação e Mobilização X Marginalização Empoderamento e apoderamento Município saudável e Promoção da saúde Espaço, lugar e território

 Promoção de Saúde A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objeto do viver Processo de capacitação da comunidade Atua em direção à melhoria da qualidade de vida Inclui participação participação social ativa Enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Não é responsabilidade exclusiva do setor saúde Transcende um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global” (Carta de Ottawa, 1986)

Vários tipos de participação (Arnstein, 1969) Manipulação Processos terapêuticos Informação Consulta Conciliação Parceria Delegação de poderes Controle pelos cidadãos

Modelo de organização de municípios saudáveis (Brandão, 2001)

A gestão participativa Alguns passos... Sistemática de Encontros Gerenciais Formação de uma célula intersetorial Prática do Planejamento Participativo Realização do Fórum da Municipalidade (Conselho da Cidade) Ex.: CMDS Implementação do Método da Roda Adoção de políticas inclusivas

A gestão participativa - O Fórum da Municipalidade

A gestão participativa - O Fórum da Municipalidade OBJETIVOS Construir democraticamente uma visão de futuro para o município, orientando esforços, tempo e a população em direção a um lugar desejável; Fortalecer e desenvolver formas de participação da municipalidade junto à gestão municipal e estadual, visando o exercício efetivo da cidadania; Implementar uma mentalidade de planejamento e de ação integrada entre administração e população com vistas ao desenvolvimento auto-sustentável do município

A reorientação dos serviços públicos Algumas possibilidades... Ênfase na Estratégia de Saúde da Família Educação permanente dos profissionais Criação das Residências Multiprofissionais em Saúde da Família e em Políticas Públicas Modelo: território, preceptoria e tenda invertida Formação universitária para os Agentes de Saúde Reforma curricular das escolas públicas: busca de um currículo saudável

A Participação comunitária Alguns achados... Organização de grupos de concertação nos territórios rurais e urbanos (Comitês comunitários do Município Saudável) Projetos comunitários voltados para a eqüidade

Um exemplo de participação - O comitê comunitário Pré-requisitos importantes... Compromisso político-social firmado Centro econômico-cultural agregador Equipamentos sociais mínimos Construção de uma identidade grupal (sentido para estar junto)

Estrutura Complexa Saúde Educaçao Esporte Igreja Associação Jovens GRUPO COMUNITÁRIO Saúde Educaçao Esporte Igreja Associação Jovens Crianças idosos GRUPO COMUNITÁRIO Saúde Educação Associação Igreja Esporte Estrutura Simples

C O M U N I D A E AGREGADO Semi-articulado C O M U N I D A E MOVIMENTO I ENTO I Articulado Teia grupal MOVIMENTO II

SAÚDE ção Qualidade de Vida Educação Saudável Força Alegria Higiene Luta União Amor Coragem Disposição Paz ção Vida Felicidade Esperança Alimentação

Aspectos metodológicos Passos da ação comunitária (Góis, 1994) Escolha e entrada na comunidade Diagnóstico-Ação Auto-sustentação Continuidade e ampliação Desligamento Progressivo

Algumas crenças Cada indivíduo é um ser em transformação O mundo e a vida obedecem a uma lógica dialética A afetividade gera a efetividade Sempre é possível aprender mais A participação não é uma dádiva, mas uma conquista

Alguns indicadores para os municípios saudäveis Internalização da idéia de “município saudável” no âmbito da gestão municipal Reconhecimento pela gestão municipal do potencial criativo e mobilizador das comunidades Envolvimento da comunidade Desenvolvimento de uma teia de suporte comunitária Surgimento de novas lideranças

Alguns indicadores... Implementação de projetos comunitários Introdução do tema nos currículos escolares Incentivo às ações voluntárias Desenvolvimento do valor pessoal dos cidadãos Disseminação da experiência Articulação de uma rede de pessoas e organizações, em escala internacional, em torno do tema participação social em saúde.