Gestão Participativa de Riscos I Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento do Município de São Paulo Gestão Participativa de Riscos Eng. Milton Roberto Persoli Coordenador Geral Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC 14 de outubro de 2014

DEFESA CIVIL NA CIDADE DE SÃO PAULO DECRETO Nº 47.534, DE 1º DE AGOSTO DE 2006 REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SMSP COMDEC Coord. Operacional Coord. técnico Coord. Mobilização/ ações institucionais 32 coord. Distritais Subprefeituras/CODDEC’S Núcleos da Defesa Civil NUDEC’S

NOVO MARCO REGULATÓRIO Lei nº 12.608, 10.04.2012 Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, que abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas a proteção e defesa civil.

A PNPDEC deve integrar-se às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e as demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável.

Art. 4º, são diretrizes da PNPDEC: I - Atuação articulada entre a união, os estados, o distrito federal e os municípios para redução de desastres e apoio às comunidades atingidas;  II - Abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação;  III - A prioridade às ações preventivas relacionadas à minimização de desastres;  IV - Adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacionados a corpos d’água;  V - Planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território nacional;  VI - Participação da sociedade civil.

AÇÕES NÃO ESTRUTURAIS Compreendem um conjunto de medidas estratégicas, sem envolver obras de engenharia, voltadas para a redução do risco e de suas conseqüências, utilizando-se de ferramentas de gestão e mudanças de comportamento pelo poder público, pelos moradores das áreas de risco e pela sociedade em geral

ESTRATÉGIAS GESTÃO PARTICIPATIVA Foco nas ações preventivas tomando como referência as diretrizes da PNPDC e levando em consideração o perfil dos recursos humanos envolvidos diretamente nas ações de proteção e defesa civil Fortalecimento do SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC grande articulador Resgatar a importância dos dispositivos legais existentes como norteador das articulações e da integração dos diversos órgãos do SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

ESTRATÉGIAS GESTÃO PARTICIPATIVA Fortalecimento da articulação a nível local fomentando e fortalecendo o papel das COORDENADORIAS DISTRITAIS DE DEFESA CIVIL – CODDEC – PASES Envolvimento de um contingente maior de recursos humanos fora da “Defesa Civil” dentro das ações preventivas – PARCERIAS - VOLUNTARIADO Mobilização e participação da sociedade civil - NUDECs

GESTÃO DA INFORMAÇÃO Compartilhamento de sistemas de informações de áreas afins: Banco de dados Informações Técnicas – Estatísticas ocorrências Imagem em tempo real – compartilhamento de imagem Integração de Centrais Operacionais (Acionamentos Planos de Resposta): - Transporte: CET-SPTRANS-METRO-CPTM-CONC.RODOVIAS - Segurança: PM – COBOM/COPOM / POLICIA CIVIL/ GCM - Monitoramento Hidro-meteorológico: DAEE/SABESP/EMAE/ CGE/CEMADEN

GESTÃO DA INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA SMS TWITER FACEBOOK BUSTV MOBILIARIOS URBANOS – RELOGIOS TV INTERNET MOTO LINK JORNAL/ TV/ RADIO/ MIDIAS LOCAIS

GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Empresas Terceirizadas – prestadoras de serviço Qualidade nos serviços prestados Eficiência Agilidade Gestão – RH/Financeira/Tecnológica Gestão – Frota – GPS – Equipamentos

GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INFRA-ESTRUTURA Sistemas de bombas de alta potência Túneis Piscinões Polders Marginal Tietê/ Jardim Romano Sistemas de Ventilação / Iluminação/ Concentração CO2 Passagem de Nível Passagens Subterrâneas Sistemas de Alarmes nos Túneis – Manutenção/Operação

GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Limpeza/Varrição – Alagamentos/assoreamento de drenagens Mecanizada/Equipamentos Manual Arborização Urbana/Queda de Arvores Cadastramento Estudos Técnicos – principais causas/regionalização Capacitação técnica para remoções Fluxos de acionamento Padronização dos Procedimentos

COOPERAÇÃO TÉCNICA – PARCERIAS Termos de Cooperação Técnica UNIVERSIDADES CRE/CAU/OAB INSTITUTO DE ENGENHARIA/ IBAP/ IPT/ ADOLFO LUTZ/IML POLICIA MILITAR - CORPO DE BOMBEIROS/POLICIAMENTO COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL – CEDEC CETESB

PLANOS DE CONTINGÊNCIA EM EXECUÇÃO PPDC BAIXAS TEMPERATURAS PPDC BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR PRODUTOS PERIGOSOS PREVIN EM PLANEJAMENTO PPCV – CHUVAS DE VERÃO PPDC COMGÁS PPDC TRANSPETRO PPDC ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGENCIAS PPDC ABELHAS

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS URBANOS NOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CIMBAJU – Consórcio Intermunicipal da Bacia do Juqueri: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã. CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. GT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – EM FASE DE IMPLANTAÇÃO – SETEMBRO 2014 GRANDE ABC – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul; GT DEFESA CIVIL DESDE 1990 CONISUD – Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista; CIOESTE – Consórcio Intermunicipal do Oeste: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba GT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CRIADO EM SETEMBRO 2014 .

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS Gestão Integrada por Bacias Hidrográficas

PROGRAMAS DEFESA CIVIL NA ESCOLA VOLUNTARIADO MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DE RISCOS GEOLÓGICOS –PLUVIÔMETROS NAS COMUNIDADES MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DE RISCOS HIDROLÓGICOS – RÉGUA DE NIVEL – MAPEAMENTO DE PONTOS DE INUNDAÇÕES – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PUBLICO INTERNO (AGENTES DE DEFESA CIVIL/ GCMs) PUBLÍCO EXTERNO – SOCIEDADE CIVIL INICIO DO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA CIDADES RESILIENTES

PROJETO EM PLANEJAMENTO Projeto Bacia do Aricanduva Demanda do Grupo de Saúde do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas . Territorialização por Bacia Hidrográfica Articulação e integração dos órgão locais Valorização e fortalecimento das ações locais com efetivo destaque como uma ação de DEFESA CIVIL Foco na Gestão dos riscos hidrológicos e geológicos

CONSIDERAÇÕES FINAIS FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONSOLIDAÇÃO DA COMDEC COMO O GRANDE ARTICULADOR DAS AÇÕES EM DEFESA CIVIL OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PREVENTIVAS IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CULTURA NA DEFESA CIVIL DA CIDADE DE SÃO PAULO MUDANDO DA GESTÃO DAS EMERGÊNCIAS PARA A GESTÃO DO RISCO

Milton Roberto Persoli MUITO OBRIGADO Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Rua Libero Badaró, 425 - 36º andar Centro – São Paulo Milton Roberto Persoli Coordenador Geral – COMDEC mpersoli@prefeitura.sp.gov.br