Incômodos e desafios de se discutir a homofobia na escola Anna Uziel (UERJ) uzielap@gmail.com

Pedido: Homofobia e educação sexual nas escolas Incômodos e Desafios para mim: há que se partir para criminalização? O que eu tenho a dizer sobre este tema? De onde partir? A sexualidade e o gênero atravessam a escola (as filas, os banheiros), por isso não podem ficar restritos à educação sexual como tradicionalmente a pensamos

Definição de homofobia neologismo cunhado pelo psicólogo clínico George Weinberg (1972), agrupa dois radicais gregos que significam semelhante e medo. (1) E até hoje remete a um conjunto de emoções negativas

Eixos para se pensar nos incômodos e desafios 1- sobre a polêmica em torno do kit O Projeto Escola Sem Homofobia, apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/SECAD), tem como objetivo “contribuir para a implementação do Programa Brasil sem Homofobia pelo Ministério da Educação, através de ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. (2) Destinado a professores para ser utilizado com alunos do ensino médio.

1- sobre a polêmica em torno do kit “Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta... ódio é possível ensinar!” – Católicas pelo Direito de Decidir (3) O que sustenta essa polêmica? pânico moral?

2- Pânico moral Miskolci – “Assim, [Stanley] Cohen criou o conceito de pânico moral para caracterizar a forma como a mídia, a opinião pública e os agentes de controle social reagem a determinados rompimentos de padrões normativos. Em seus próprios termos, quando emerge um pânico moral: Uma condição, um episódio, uma pessoa ou um grupo de pessoas passa a ser definido como um perigo para valores e interesses societários; sua natureza é apresentada de uma forma estilizada e estereotipada pela mídia de massa; as barricadas morais são preenchidas por editores, bispos, políticos e outras pessoas com pensamento de direita; especialistas socialmente aceitos pronunciam seus diagnósticos e soluções; recorre-se a formas de enfrentamento ou desenvolvem-nas. Então a condição desaparece, submerge ou deteriora e se torna mais visível. Algumas vezes, o objeto do pânico é absolutamente novo e outras vezes é algo que existia há muito tempo, mas repentinamente ganha notoriedade” (4)

3- dados de pesquisas 3.1 Perseu Abramo Índice de homofobia construído a partir de 14 perguntas (que tipo de pessoa não gosta de encontrar; o q sente quando vê: repulsa, antipatia, indiferença, alegria; o que sentiria no trabalho, um médico, amigos): 75% não homofóbico e 6% fortemente Preconceito assumido X preconceito manifesto (promiscuidade, doença, ter filhos): existe preconceito – 92%; se acha preconceituoso – 25% Os mais discriminados: travestis Situação da população LGBT hoje no Brasil: LG 88% outros 59% diz estar melhor 70% dos entrevistados acredita q é um problema das pessoas, apenas 24% acredita q o Estado deve combater o preconceito

60.4% dos entrevistados acham que a homossexualidade é uma opção 3.2 UERJ 60.4% dos entrevistados acham que a homossexualidade é uma opção 34.8% acreditam ser ela de caráter inato. Este último dado vai de encontro com a pesquisa da Perseu Abramo, na qual 37% dos participantes “concordavam totalmente” com a sentença: “ser homossexual não é uma escolha, mas uma tendência ou destino que já nasce com a pessoa”.

3.2 UERJ Direito a união estável - gays casamento - gays

Beijo entre casais gays casais de lésbicas 3.2 UERJ Beijo entre casais gays casais de lésbicas

Direito à adoção gays lésbicas 3.2 UERJ Direito à adoção gays lésbicas

Família: o grande temor 3.3 IBOPE 55% dos brasileiros são contrários à decisão do STF (52% das mulheres e 37% dos homens); (45% até um SM, 55% com mais de 10SM); (50% dos católicos e 23% dos evangélicos) Adoção de crianças: 60% da faixa entre 16 e 24 anos e 30% entre os mais de 50 anos; escolaridade: 33% ensino fundamental e 58% superior; religião: 49% dos católicos e 28% dos evangélicos Professor de ensino fundamental homossexual: 61% totalmente a favor; 14% totalmente contra Família: o grande temor

4- Sexismo e Heteronormatividade: como pensar uma organização social fora disso? Suécia - Na pré-escola estadual “Egalia”, evita-se o uso de palavras como “ele” ou “ela”. Todos os seus 33 alunos se chamam apenas de “amigos”, não há divisão entre meninas e meninos, nem mesmo no banheiro. “O programa educacional foi cuidadosamente desenvolvido para certificar-se que as crianças não se enquadram em “estereótipos de gênero”. neutralidade em relação ao gênero: novo currículo nacional para as pré-escolas porque mesmo em um país de mentalidade igualitária, a sociedade dá uma vantagem injusta aos meninos. as crianças compreendam que suas diferenças biológicas “não significa que meninos e meninas tenham interesses e habilidades diferentes. Trata-se de democracia.

4- Sexismo e Heteronormatividade: como pensar uma organização social fora disso? Família e parentalidade na escola: divórcio; famílias recompostas; reprodução assistida e produção independente; homoparentalidade Não o fim da família, mas ampliação do leque de parentesco Adoção por casais de mesmo sexo Chicão – legitimidade da escola na decisão

5- Riscos: cristalizações e abandonos do teor político do conceito Bullying, homofobia – conceitos em si Disputas em torno do conceito; diversidade de situações Mecanismos de defesa que judicializam. Como evitar essa perspectiva?

6- Caminhos... Valeria Flores – combate micro político. “lesbofobia, transfobia y homofobia deben ser combatidas en el nivel de la capilaridad social que impregna todos los imaginários. (...)El trabajo pendiente es el que no se resuelve con una ley.” (5) Patagônia: a educação sexual é um campo de disputa que privilegia a discussão sobre como evitar a gravidez, o uso do preservativo, não se escuta as crianças para saber do que querem falar. Viés da diversidade: foco naquele que é diferente e não se questiona a lógica. Proposta: trabalhar sobre a heteronormatividade, não sobre a diversidade sexual.

6- Caminhos... Queer – possibilidade de operação política para desmontar binômios em todos os âmbitos, forma de resistência à normalização. Promotoras legais populares (Themis) – ‘Promover a capacitação legal de mulheres líderes comunitárias em assuntos vinculados principalmente aos direitos humanos das mulheres e estrutura do Estado, visando o exercício da cidadania e a multiplicação de informações”. (6)

6- Caminhos... Desafio: encontrar brechas para efetivação dos direitos humanos Como escapar das identidades? Incluir o físico, o estável, o delimitado, é excluir o dinâmico. Falar em diversidade é também falar em descontinuidades, transgressões e subversões que o trinômio sexo-gênero-sexualidade produz (Rogerio Junqueira).

6- Caminhos... O mundo dos afetos também deve ser democratizado (Junqueira sobre Renato Janine Ribeiro) – necessidade de passagem da democracia das instituições eleitorais para a vida cotidiana. Capilarização, como disse Valeria Flores? Inspirado em Daniel Lins, Junqueira sugere que deixemos de “favorecer o discurso da intimação, da delação e do estigma, em favor da criação, da comunicação, do nomadismo, das trocas simbólicas”. E a escola me parece um local ideal para isso. Obrigada!

Notas e referências (1) JUNQUEIRA, Rogério, Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. (2) ABGLT - Nota Oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia (3) Carta do Católicas pelo direito de decidir sobre a suspensão do kit contra homofobia (4) MISKOLCI, Richard. Pânicos Morais e Controle Social – Reflexões sobre o Casamento Gay, p. 7, mimeo Gráficos disponíveis no site da Fundação Perseu Abramo http://www.fpabramo.org.br/ casamentogay.pdf – disponível no site do IBOPE: www.ibope.com.br (5) entrevista no site do CLAM : www.clam.org.br (6)http://www.themis.org.br/index.php?mod=programas&act=view&id=1255088272