MEDITAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DA ÉTICA EMPRESARIAL 19º ENASE SERASA MEDITAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DA ÉTICA EMPRESARIAL JOAQUIM MANHÃES MOREIRA MANHÃES MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 9/3/01 PORQUE MEDITAR SOBRE A PRÁTICA DA ÉTICA? SERASA POSSUI UMA DETERMINAÇÃO CLARA DE SEGUIR OS VALORES ÉTICOS. ENTRE A DETERMINAÇÃO DE SEGUIR E A PRÁTICA EFETIVA PRECISA HAVER CONSCIENTIZAÇÃO E ESTUDO. NÃO HÁ VERDADES ABSOLUTAS NA MATÉRIA. SÓ A MEDITAÇÃO CONTINUA SOBRE OS PRINCÍPIOS E SOBRE OS CASOS CONCRETOS PODE LEVAR A UMA CONDUTA ÉTICA.

ÉTICA PARTE DA FILOSOFIA COMPORTAMENTO HUMANO CIENTÍFICO CONJUNTO DE PRINCÍPIOS MORAIS EMPÍRICO A PALAVRA ÉTICA POSSUI MUITAS ACEPÇÕES. NO QUADRO HÁ DUAS IMPORTANTES, QUE NOS INTERESSAM. PARA A CIÊNCIA A ÉTICA É A PARTE DA FILOSOFIA QUE ESTUDA COMO O SER HUMANO AVALIA OS SEUS PRÓPRIOS COMPORTAMENTOS E OS DE OUTRAS PESSOAS. AO LONGO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE GRANDES PENSADORES SE DEDICARAM AO ESTUDO DA ÉTICA, DESDE ARISTÓTLES, PASSANDO POR ESPINOZZA E EMANUEL KANT. HÁ UM CONCEITO PRÁTICO DA PALAVRA ÉTICA, NO QUAL ELA DESIGNA UM CONJUNTO DE VALORES E PRINCÍPIOS QUE DEVEM REGER AS AÇÕES HUMANAS, E POR CONSEQUÊNCIA TAMBÉM DAS ORGANIZAÇÕES CRIADAS PELOS SERES HUMANOS.

ELEMENTOS DA PRÁTICA DA ÉTICA HONESTIDADE VERDADE JUSTIÇA VALORES PRINCÍPIOS: APLICÁVEIS A TODOS OS RELACIONAMENTOS O FENÔMENO DA PRÁTICA É GERALMENTE ILUSTRADO POR ESSA PIRÂMIDE: NO TOPO OS VALORES QUE DEVEM REGER OS PRINCÍPIOS NO MEIO OS PRINCÍPIOS QUE SÃO PRECEITOS BASEADOS NOS VALORES E APLICÁVEIS A CADA ATIVIDADE NA BASE ESTÃO OS COMPORTAMENTOS, QUE DEVEM SER OS RESULTANTES DOS ANTERIORES. A VERDADE E A HONESTIDADE SÃO INDISSOCIÁVEIS NA PRÁTICA. HONESTIDADE: NÃO LESAR A OUTREM. VERDADE: MOSTRAR SEMPRE A REALIDADE JUSTIÇA: ATRIBUIR A CADA UM O QUE LHE É DEVIDO. KANT E O IMPERATIVO KANTIANO: SÓ FAZER AOS OUTROS O QUE GOSTARIA QUE FIZESSEM PARA SI. AÇÕES, ATITUDES, POSTURAS

A ÉTICA E A LEI ÉTICA LEI COMUM A AMBOS MEDITAÇÃO IMPORTANTE: PARA SER ÉTICO BASTA CUMPRIR A LEI? CUMPRINDO A LEI INTEGRALMENTE SEREMOS SEMPRE ÉTICOS? ILUSTRAÇÃO: DOIS CÍRCULOS QUE SE SOBREPÕE. HÁ SITUAÇÕES QUE SÃO AO MESMO TEMPO ÉTICAS E LEGAIS. HÁ SITUAÇÕES SÓ ÉTICAS (À ESQUERDA) NÃO REGULADAS PELA LEI, MAS NÃO CONTRÁRIAS À LEI. HÁ SITUAÇÕES QUE SÃO APENAS LEGAIS SEM SEREM NECESSARIAMENTE ÉTICAS,. COMUM A AMBOS

ÉTICA...PESSOAS...EMPRESAS... NATUREZA PRODUTO SERVIÇO EMPRESÁRIO TRABALHO MERCADO CAPITAL EMPRESA: ORGANIZAÇÃO FORMADA PELOS SERES HUMANOS. A EMPRESA É FICÇÃO. DIREITO ECONÔMICO: UNIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA ONDE ALGUÉM, O EMPRESÁRIO REÚNE OS 3 FATORES TÉCNICOS DA PRODUÇÃO, PARA GERAR UM PRODUTO OU SERVIÇO, VENDÊ-LO AO MERCADO E OBTER DA DIFERENÇA ENTRE O PREÇO E O CUSTO O PROVEITO MONETÁRIO DENOMINADO LUCRO. A EMPRESA NÃO TEM EXISTÊNCIA PRÓPRIA E NEM CARÁTER OU PRINCÍPIOS PRÓPRIOS: DEPENDE DAS PESSOAS QUE A INTEGRAM. PORTANTO A EMPRESA PODERÁ SER ÉTICA SE AS PESSOAS FIZEREM A ESCOLHA PELO LUCRO ÉTICO. CUSTO PREÇO LUCRO

PRIMEIRA ESCOLHA EMPRESÁRIO DIRIGENTES TODOS OS MEMBROS DA QUEM FAZ EQUIPE QUEM FAZ UTILITARISMO VISÃO DE CURTO PRAZO QUALQUER LUCRO POSSIBILIDADES A DECISÃO DE FAZER A EMPRESA OBTER SOMENTE O LUCRO ÉTICO COMPETE EM PRIMEIRO LUGAR ÀS PESSOAS OU ORGANIZAÇÕES QUE CONTROLAM O SEU CAPITAL. PARA QUE ELA EFETIVAMENTE HAJA COM ÉTICA SERÁ PRECISO, ENTRETANTO, QUE TODAS AS PESSOAS QUE A INTEGRAM TAMBÉM TOMEM A MESMA DECISÃO. OS CAMINHOS DO LUCRO SEM ÉTICA E DE QUALQUER LUCRO SÃO DIFERENTES. A CURTO PRAZO É POSSÍVEL QUE O LUCRO ÉTICO SEJA MENOR DO QUE O OUTRO. NÃO HÁ DÚVIDA, ENTRETANTO, QUE AO AGIR COM ÉTICA E AFASTAR RESPONSABILIDADES POR ATOS ILÍCITOS E IMORAIS A EMPRESA PROTEGE O LUCRO FUTURO E A SUA LONGEVIDADE. RESPONSABILIDADE LONGEVIDADE MAIOR E MELHOR RESULTADO LUCRO COM ÉTICA

ÉTICA E LIDERANÇA FAÇA O QUE LIDERANÇA COMO DIGO E NÃO O EXERCÍCIO DE PODER FAÇA O QUE DIGO E NÃO O QUE FAÇO LIDERANÇA COMO “VISÃO COMPARTILHADA” ÉTICA: “CORAÇÃO DA LIDERANÇA” UMA VEZ QUE ACEITAMOS QUE É POSSÍVEL GERAR LUCRO COM ÉTICA, O QUE DIZER DA LIDERANÇA. NO PASSADO; LIDERANÇA FORMA DE EXERCÍCIO DO PODER (FORÇA FÍSICA, PODER ECONÔMICO, PODER FORMAL, PODER DA INFORMAÇÃO0. ATUALMENTE LIDERANÇA É UMA FORMA DE SE COMPARTILHAR A MESMA VISÃO. SÓ LIDERA QUEM CONSEGUE TRANSMITIR SUA VISÃO SOBRE OS OBJETIVOS AOS LIDERADOS. MAS TAMBÉM SÓ LIDERA QUEM SABE COMPARTILHAR AS VISÕES DO LIDERADO. ESSE PROCESSO É IMPOSSÍVEL SEM ÉTICA, PORQUE SUA BASE PRIMEIRA É A CREDIBILIDADE. FILÓSOFOS ATUAIS - JOANNE

RELACIONAMENTOS DA EMPRESA FORNECEDORES EMPREGADOS GOVERNO CLIENTES COMUNIDADE CONCORRENTES EMPRESA ILUSTRAMOS AQUI OS JÁ CONHECIDOS DIVERSOS RELACIONAMENTOS MANTIDOS POR UMA EMPRESA. PARA PRATICAR A ÉTICA ELA PRECISARÁ FAZÊ-LO EM TODOS ELES. A SEGUIR CONVIDO-OS A MEDITAR SOBRE OS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS A CADA UM DESSES RELACIONAMENTOS.

TODOS OS RELACIONAMENTOS SUBORNO NÃO SUBORNAR PARA OBTER DECISÕES FAVORÁVEIS DIRETO PATRIMONIAL INDIRETO CLIENTES FORNECEDORES GOVERNO OUTROS SOCIAL POLÍTICA SEXUAL OUTRAS INICIAMOS OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS A TODOS RELACIONAMENTOS DA EMPRESA. O PRINCÍPIO É “NÃO SUBORNAR NEM MESMO PARA OBTER UMA DECISÃO FAVORÁVEL. SUBORNO PATRIMONIAL É AQUELE CUJO VALOR MATERIAL SE PODE AFERIR. PODE SER UM PAGAMENTO FEITO DIRETAMENTE AO BENEFICIÁRIO. SERÁ UM SUBORNO PATRIMONIAL DIREITO. PODE SER INDIRETO, QUANDO O PAGAMENTO É FEITO SOB DISFARCE QUANTO AO TÍTULO, QUANTO AO DESTINATÁRIO E QUANTO À FORMA. PODE SER EXTRA-PATRIMONIAL QUANDO CONSISTE EM UMA VANTAGEM NÃO MENSURÁVEL. EXTRA PATRIMONIAL

RELACIONAMENTOS COM EMPREGADOS SIM JUSTA REMUNERAÇÃO MATERIAL IMATERIAL RESPEITO ÀS DEMAIS DIMENSÕES DA VIDA (FAMILIAR, SOCIAL, CIENTÍFICA) PASSAMOS AOS RELACIONAMENTOS COM EMPREGADOS. O PRIMEIRO DEVER DA EMPRESA ÉTICA É O DE GARANTIR UMA JUSTA REMUNERAÇÃO MATERIAL, CAPAZ DE RETRIBUIR ADEQUADAMENTE A CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL PARA O RESULTADO. MAS A REMUNERAÇÃO IMATERIAL TAMBÉM É IMPORTANTE, CONSISTENTE EM AMBIENTE DE TRABALHO AGRADÁVEL, PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO. ALÉM DISSO É PRECISO RESPEITAR O FATO DE QUE O TRABALHO É APENAS UMA DAS DIMENSÕES DE REALIZAÇÃO DO SER HUMANO, MAS QUE ELE PRECISA ATENTAR TAMBÉM PARA AS DEMAIS.

EMPREGADOS ...SIM... CRITÉRIOS OBJETIVOS E PROFISSIONAIS PARA DECISÕES SOBRE AS PESSOAS CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA TREINAMENTO, DESLIGAMENTO. INCENTIVO À SOLIDARIEDADE. PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA. ÉTICA COMO O MAIS IMPORTANTE CRITÉRIO O QUADRO ILUSTRA A ÉTICA APLICÁVEL ÀS DECISÕES SOBRE AS PESSOAS NO TRABALHO. ESSA ÉTICA CONSISTE EM CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA TODAS AS DECISÕES DO TRABALHO. MAS SE A EMPRESA ÉTICA COLOCA TAMBÉM A CAPACIDADE DE CONVIVÊNCIA NESSE AMBIENTE COMO UM CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO. OS PROGRAMAS DE VOLUNTARIADO E DE ESTÍMULO À SOLIDARIEDADE EM GERAL TAMBÉM INTEGRAM A ÉTICA. E DE NADA ADIANTARIAM TODAS AS ANTERIORES SE A EMPRESA NÃO SE PREOCUPASSE IGUALMENTE COM A SAÚDE E SEGURANÇA DO SEU PESSOAL.

EMPREGADOS ...NÃO... DISCRIMINAÇÃO RAÇA ORIGEM IDADE SEXO OU ORIENTAÇÃO SEXUAL DOENÇA OU DEFICIÊNCIA FÍSICA OUTRAS NÃO PROFISSIONAIS. ASSIM COMO A ÉTICA IMPLICA EM ALGUNS COMANDOS SOBRE O QUE SE DEVE FAZER, IMPLICA TAMBÉM EM OUTROS COMANDOS SOBRE O QUE NÃO SE DEVE FAZER. A EMPRESA ÉTICA NÃO PERMITE QUE SEUS EMPREGADOS EM TODOS OS NÍVEIS PRATIQUEM QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO. O QUADRO ILUSTRA AS PRINCIPAIS DISCRIMINAÇÕES QUE PODEM OCORRER NO AMBIENTE DE TRABALHO. É IMPORTANTE LEBRAR QUE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL É CRIME NO BRASIL.

EMPREGADOS ...NÃO... ABUSO DE PODER ARROGÂNCIA, MAU TRATAMENTO E/OU OFENSAS PESSOAIS, FALTA DE CORTESIA, OUTRAS FORMAS. TEMOS AQUI OUTROS MANDAMENTOS NEGATIVOS. SÃO ATITUDES QUE A EMPRESA ÉTICA NÃO PODE PERMITIR NO SEU AMBIENTE DE TRABALHO. É CLARO QUE MUITAS VEZES, NA CORRERIA EM BUSCA DO RESULTADO, NEM SEMPRE PRATICAMOS A CORTESIA COMO DESEJARÍAMOS. MAS TEM DE HAVER UM MINÍNMO. POR EXEMPLO, O SEUPERIOR QUE NÃO RESPONDE AO CUMPRIMENTO DE UM SUBORDINADO, ESTARÁ INCORRENDO EM ILICITUDE ÉTICA.

EMPREGADOS ...NÃO... ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO AGENTE QUALQUER SEXO OU ORIENTAÇÃO DESTINATÁRIO(A) QUALQUER SEXO OU ORIENTAÇÃO ABORDAGEM NÃO DESEJADA . COMENTÁRIO . CONVITE . GESTO . COMUNICAÇÃO ES- CRITA . MATERIAL PORNO- GRÁFICO. A PROTEÇÃO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL É UM ASPECTO CADA VEZ MAIS IMPORTANTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. MEDITEMOS SOBRE ISSO. O ASSÉDIO SE CARACTERIZA POR SER UMA ABORDAGEM ÍNTIMA NÃO DESEJA PELO SEU DESTINATÁRIO OU DESTINATÁRIO. MESMO QUE SEJA TOLERADA A ABORDAGEM, SE ELA NÃO FOR DESEJADA SE CARACTERIZARÁ COMO ASSÉDIO. DEVIDO ÀS RAÍZES CULTURAIS PRECISAMOS PENSAR CONTINUAMENTE NO ASSUNTO E NOS PRECAVERMOS PARA NÃO PRATICÁ-LO CONSCIENTE OU INCONSCIENTEMENTE VOCÊ TÊM NO QUADRO UMA RELAÇÃO DE ATITUDES QUE PODEM CARACTERIZAR O ILÍCITO, DESDE CONVITES ATÉ A EXIBIÇÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO NO LOCAL DE TRABALHO. É IMPORTANTE NOTAR QUE ATUALMENTE ACEITA-SE O ILÍCITO COMO PASSÍVEL DE SER PRATICADO EM QUALQUER NÍVEL. QUALQUER NÍVEL HIERÁR- QUICO

CLIENTES E FORNECEDORES CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E DOS PACTOS ESCRITOS NÃO ESCRITOS BUSCA DO JUSTO VALOR X PETENSÃO DO CUSTO ZERO MUITOS SÃO OS ASPECTO ÉTICOS NOS RELACIONAMENTOS DA EMPRESA COM CLIENTES E FORNECEDORES. A EMPRESA ÉTICA CUMPRIRÁ INTEGRALMENTE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE POSSUIR A OUTRA PARTE PROVAS OU DOCUMENTOS QUE POSSA FAZER COM QUE O JUDICIÁRIO A FORCE A TANTO. UM OUTRO ASPECTO IMPORTANTE PARA QUEM NÃO QUER QUALQUER LUCRO, MAS APENAS O LUCRO ÉTICO É O DE PRATICAR TANTO NO POLO DA VENDA COMO DA COMPRA O JUSTO PREÇO. MESMO AO FORNECEDOR DEVE SER GARANTIDO ESSE DIREITO.

CLIENTES E FORNECEDORES RESPEITO À PROPRIEDADE MATERIAL INTELECTUAL ENCAMINHAMENTO E ANÁLISE DE PLEITOS EM BOA FÉ X DEFESA INTRANSIGENTE DO RESULTADO ECONÔMICO INDIVIDUAL DE CADA PARTE. OUTROS DESDOBRAMENTOS DA APLICAÇÃO DA ÉTICA AOS RELACIONAMENTOS COM CLIENTES E FORNECEDORES ENCONTRAM-SE NESTE QUADRO. O RESPEITO À PROPRIEDADE MATERIAL E INTELECTUAL DOS CLIENTES E FORNECEDORES É BASE PARA A CRIAÇÃO DE PARCERIAIS E CONFIANÇA RECÍPROCAS. JÁ O ENCAMINHAMENTO EM BOA FÉ E A ANÁLISE DA RAZOABILIDADE DE PLEITOS APRESENTADOS POR UM E POR OUTRO POLO, SEM A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUI OUTRO DEVER ÉTICO.

RELACIONAMENTOS COM GOVERNANTES O RESPEITO À FILA COMO PRINCÍPIO ÉTICO. METAS DA EMPRESA EM CONSONÂNCIA COM METAS DA SOCIEDADE: POLÍTICA MONETÁRIA, FISCAL CAMBIAL CONTRIBUIÇÕES A CAMPANHAS ELEITORIAS NOS ESTRITOS LIMITES LEGAIS. TRATAMOS AGORA DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS RELACIONAMENTOS COM GOVERNANTES. A EMPRESA ÉTICA NÃO PODE DESEJAR OBTER TRATAMENTO PRIVILEGIADO, QUE NÃO LHE SEJA ASSEGURADO POR LEI. DEVE TAMBÉM AUXILIAR O GOVERNO NO ALCANCE DAS METAS QUE BENEFICIEM A SOCIEDADE COMO UM TODO. MUITO IMPORTANTE É O CONCEITO DA EMPRESA CIDADÃ, QUE PROCURA PARTICIPAR DO PROCESSO POLÍTICO ATRAVÉS DAS CAMPANHAS ELEITORIAS, OBEDECENDO, ENTRETANTO, OS ESTRITOS LIMITES DA LEI.

RELACIONAMENTO COM A COLETIVIDADE PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DAS PESSOAS E PROTEÇÃO AO AMBIENTE. AÇÕES DE RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE SOCIAL. NO RELACIONAMENTO COM A COLETIVIDADE A EMPRESA ÉTICA PRECISA SE PREOCUPAR COM OS ASPECTOS AQUI REFERIDOS. AO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES A EMPRESA PRECISA TER PLENA CONSCIÊNCIA DOS PROBLEMAS QUE PODE CAUSAR À SOCIEDADE COMO UM TODO, E NÃO PERMITIR QUE OCORRAM. MAS A EMPRESA PODE, AINDA, FAZER RETORNAR À SOCIEDADE DA QUAL EXTRAI O LUCRO UMA PARTE DO QUE DELA ABSORVE, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.

CONDIÇÕES EXTERNAS PARA A PRÁTICA DA ÉTICA MORAIS JURÍDICAS ECONÔMICAS BRASIL 2001 SERASA: SEMPRE! A PRÁTICA DA ÉTICA DEPENDE TAMBÉM DE CONDIÇÕES EXTERNAS, FORA DA EMPRESA. POR CONDIÇÕES MORAIS DEVE-SE ENTENDER A DETERMINAÇÃO DA SOCIEDADE DE EXIGIR ÉTICA DE SEUS AGENTES ECONÔMICOS E DE SEUS DIRIGENTES. JÁ TEMOS ESSA COBRANÇA NO BRASIL DE HOJE. CONDIÇÕES JURÍDICAS SÃO O CONJUNTO DE PRECEITOS QUE PERMITEM OBTER PUNIÇÕES PARA A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO. TAMBÉM JÁ POSSUÍMOS ESSAS CONDIÇÕES NO BRASIL DE HOJE. CONDIÇÕES ECONÔMICAS OCORREM QUANDO OS AGENTES EFETIVAMENTE ESCOLHEM O LUCRO DA MELHOR QUALIDADE ÉTICA. O QUE FALTA PARA TERMOS UM AMBIENTE MAIS ÉTICO? CADA VEZ MAIS EMPRESAS QUE SEJAM COMO O SERASA.