Quem sabe faz a hora, não espera acontecer: cooperação regional em políticas de articulação produtiva Seminário Arranjos Produtivos Locais, Projeto Promos/Sebrae/BID, Novembro 2006 João Carlos Ferraz

2 Guia O que sabemos (e o que não sabemos) sobre pequenas empresas O que sabemos (e o que não sabemos) sobre políticas de articulação produtiva O que fazer?

O que sabemos (e o que não sabemos) sobre pequenas empresas

4 Quem são? Não são atores marginais para o desenvolvimento produtivo. Importante contribuição para a geração de emprego. Dependem da demanda interna; baixo coeficiente de exportações, ainda que crescente. Forte heterogeneidade: empresas de subsistência até empresas exportadoras.

5 Redes de empresas Fenômeno emergente: redes de MPE (territoriais, verticais, horizontais). Aproximação pela sobrevivência, para a competitividade, ou como resultante de políticas. Áreas de maior prevalência: acesso a mercado ou otimização de insumos. Áreas de menor prevalência (mas de maior importância econômica!): produção e inovação.

6 O que não sabemos Importância econômica? Faltam informações quantitativas de boa qualidade e sistemáticas. Estas empresas têm capacidade potencial de evoluir na direção da geração de mais e melhores empregos? Nas redes: existem padrões ou modelos de articulação que se repetem? Que instituições (normas, agentes) são imprescindíveis?

O que sabemos (e o que não sabemos) sobre políticas

8 Evolução no tempo Ações isoladas entre 1970 e Quase nada entre final dos 80 e meados dos 90. Emergência de iniciativas desde meados dos 90, mas ainda na forma de declarações, não em resultados. Em anos recentes cresce o número de programas efetivos, na maior parte dos países. Fator relevante comum: continuidade de ações

9 Desenvolvimento institucional Países mais avançados: Brasil (SEBRAE), Chile (CORFO), El Salvador (Conamype). Países com ações frequentes, mas baixa coordenação: Costa Rica, Colombia, México. Países com ações isoladas: Argentina, Equador, Nicaragua, Peru, Trinidad, Uruguai, Venezuela.

10 Importância relativa Subordinada às políticas macroeconômica e de competitividade. Projetada por instâncias de governo com baixo peso político. Insuficiente alocação de recursos humanos e financeiros; em países mais pobres, fonte de recursos é externa. Implementada sobre bases de informação de péssima qualidade.

11 Progressos Articulação e atividades econômicas tradicionais surgem como prioridades em políticas de desenvolvimento produtivo. Experiências de países avançados deixam de ser a única referência; cresce a consciência de que o que vale é o processo, não o modelo de referência. Grande variedade de fórmulas institucionais locais e experimentação com novos instrumentos: viva o aprendizado!

12 Como evitar superposição de esforços entre agências? Como aproximar instrumentos financeiros e não financeiros? Como aproximar planejamento e implementação? Como captar carências e necessidades dos agentes? Como incorporar consulta no desenho de políticas? Na hora de selecionar beneficiários, que critérios utilizar? Uma vez implementado um programa, como sair? O que não sabemos I

13 O que não sabemos II Transformar “experiências inovadoras” em ações de alcance massivo. Possível? Coordenar relações entre grande variedade de atores e agências públicas e privadas? Desejável? Como descentralizar formulação e implementação de políticas? Como introjetar a prática de avaliação de políticas?

O que O que fazer?

15 Como construir e fortalecer políticas? Políticas efetivas implicam novos conceitos, métodos e práticas => instituições flexíveis e fortes. Projetos orientados para o nível de desenvolvimento dos beneficiários => recursos técnicos e financeiros adequados. Políticas consequentes => continuidade e informação de boa qualidade. Capacidade de desenhar, implementar e avaliar políticas => quadros técnicos qualificados.

16 A oportunidade para cooperação regional 3 áreas de desenvolvimento institucional Observatório em áreas críticas e desconhecidas para ancorar políticas consequentes => coordenação, mercado, inovação e estatísticas. Formação de quadros técnicos => curso Sebrae/CEPAL Transferência intra-regional de conhecimentos e práticas => rede de policy-makers.

17 Fortalecer políticas de articulação pela definição de foco estratégico: mais e melhores empregos => prioridade política Aumentar o grau de importância relativa entre políticas de Estado => recursos Implementar estratégias a partir de processos de aprendizado => institucionalidade Respostas são específicas a cada país! Conjugando possibilidades e vontades

18 E ter claro que … Os objetivos de política devem encontrar a demanda por política. Resultados consistentes sómente no longo prazo, o que demanda muita paciência, persistência e tenacidade.

João Carlos Ferraz