Defesa Civil, Proteção Civil REHU Reunião Especializada sobre Redução de Riscos de Desastres Socionaturais, Defesa Civil, Proteção Civil e Assistência Humanitária MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

ANTECEDENTES E CRIAÇÃO INTEGRANTES E ORGANIZAÇÃO OBJETIVOS FUNCIONAMENTO TEMÁTICAS AÇÕES MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

1. ANTECEDENTES E CRIAÇÃO I Reunião Técnica de Defesa Civil e Assistência Humanitária do MERCOSUL, Brasília, 11/2008 Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), Salvador, 12/2008 (citação de I Reunião Técnica ao lado de CAPRADE, CEPREDENAC e CDERA) I Plataforma Regional de Redução de Desastres, Panamá, 03/2009 MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

1. ANTECEDENTES E CRIAÇÃO Decisão Nº 03/09 do Conselho Mercado Comum, Assunção, 24/7/2009 (PPT Paraguai do MERCOSUL): - Conceito: “desastres socionaturais” - Integração no MERCOSUL - Coordenação entre organismos governamentais do MERCOSUL - Marco de Ação de Hiogo 2005-2015 - Referências a Conselho de Defesa da UNASUL, CALC e OEA MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

2.INTEGRANTES E ORGANIZAÇÃO Representantes dos organismos e instituições dos Estados Partes. Estados Associados poderão participar da REHU (MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 18/04: Regime de Participação dos Estados Associados ao MERCOSUL). Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai Venezuela Estados Associados participantes até a IV Sessão Ordinária: Chile e Peru MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

2. INTEGRANTES E ORGANIZAÇÃO - REHU está vinculada ao GMC, a exemplo de REAF, REJ, RECyT e outras. - REHU é coordenada pelo FCCP.

3.OBJETIVOS “A REHU terá por finalidade o estabelecimento de mecanismos de coordenação e cooperação entre os sistemas nacionais de gestão de riscos, defesa civil, proteção civil e assistência humanitária dos Estados Partes, com vistas a avançar na adoção e implementação de políticas regionais na matéria sob uma perspectiva integral.” MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 03/09. Art. 2. MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

4. FUNCIONAMENTO A) Presidência pro tempore semestral B) Sessões Ordinárias: I Sessão em Nov. 2009: Montevidéu, PPT Uruguai. II e III Sessões em Mar. e Jun. 2010: Buenos Aires, PPT Argentina. IV Sessão em Nov. 2010: Jaboatão (Grande Recife), PPT Brasil. MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

4. FUNCIONAMENTO C) Sessões Técnicas: - I Oficina: “Manejo de doações”. Buenos Aires, junho de 2010. - Em planejamento: Oficina sobre manejo de riscos e alerta precoce em regiões de bacias hidrográficas. MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

d 5. TEMÁTICAS Sustentabilidade da assistência humanitária Questões transfronteiriças urbanas e rurais Desenvolvimento local de comunidades e educação como fatores centrais à redução de desastres Estoques estratégicos para provisão humanitária MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

5. TEMÁTICAS - Aspectos civil-militares (logística) Participação social (inclusive comunidades tradicionais) na formulação de políticas públicas de redução de desastres. Intercâmbio sobre reforma de sistemas de defesa civil e proteção civil. Diálogo com outros grupos sub-regionais. MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

5. TEMÁTICAS - Conhecimento de regras nacionais de caráter aduaneiro e facilitação de trâmites. Aprofundamento de temas na agenda do MERCOSUL e inclusão em acordos com outros blocos e com organizações internacionais. MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

6. AÇÕES A) Parcerias em Foros Internacionais: OCHA (II RRMIAH, Florianópolis, 2009; III RRMIAH, Buenos Aires, 2010) EIRD (I Plataforma Regional, Panamá 2009; II Plataforma Regional, México 2010) Foro de Sub-regiões (III Foro, Lima, maio, 2010) MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

6. AÇÕES B) Parcerias em resposta a desastres: Terremoto no Haiti: Parceria logística Brasil – Paraguai Parceria logística Argentina – Uruguai. Intercâmbio de informações sobre provisão. C) Implementação de ferramenta virtual para gestão de desastres. MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

6. AÇÕES D) Debate sobre compilação de guias sobre procedimentos de reducao de desastres e resposta humanitária dos Estados Membros. E) Aproximação entre mecanismos nacionais dos Estados Membros e Estados Associados do MERCOSUL F) Confecção de relato sub-regional relativo ao Marco de Ação de Hiogo (GAR 2011 e III Plataforma Global de RD) MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

6. AÇÕES G) Fortalecimento institucional doméstico (maior articulação entre Chancelarias e mecanismos nacionais de prevenção e resposta a desastres) H) Apoio da REHU à campanha “escolas e hospitais resilientes”, no marco da campanha “cidades resilientes” da EIRD. MERCOSUL. PPT Brasil. REHU. GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.

Presidência pro tempore brasileira Coordenação Nacional Alterna: Ministério das Relações Exteriores Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome cgfome@itamaraty.gov.br Secretário Elter Nehemias Santos Barbosa